DOMFO 23/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2018
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 25

Publique-se e registre-se. Fortaleza, 10 de outubro de 2018. Elpídio Nogueira Moreira - SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

SECRETARIA REGIONAL V

EXTRATO - ATO DE NOMEAÇÃO DE FISCAIS -
O SECRETÁRIO DA REGIONAL V, Sr. José Ronaldo Rocha
Nogueira no uso das atribuições que lhe confere o art. 48 da
Lei Complementar nº 176, de 19 de dezembro de 2014, e tendo
em vista o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de
1993. RESOLVE: Art. 1º - Nomear os servidores OSWALDO
TELES DE MENEZES FILHO, Engenheiro Civil, matrícula nº
12268-01 e ANTÔNIO LUCIANO CARVALHO, gerente de
obras, matrícula nº 114387-5, para acompanhar e fiscalizar a
execução do Contrato nº 02/2018-SR-V, celebrado com empre-
sa Moldex Construções LTDA, CNPJ nº 21.070.843/0001-34,
que tem por objeto a Construção de Muro de Gavetas para o
Cemitério Parque Bom Jardim, localizado em área de abran-
gência da Secretaria Regional V. Fortaleza, 17 de setembro de
2018. José Ronaldo Rocha Nogueira - SECRETÁRIO REGI-
ONAL V.
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EXTRATO - O SECRETÁRIO DA REGIONAL V,
Sr. José Ronaldo Rocha Nogueira no uso das atribuições que
lhe confere o art. 48 da Lei Complementar nº 176, de 19 de
dezembro de 2014, e tendo em vista o disposto no art. 67 da
Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. RESOLVE: Art. 1º - No-
mear os servidores OSWALDO TELES DE MENEZES FILHO,
Engenheiro Civil, matrícula nº 12268-01 e ANTÔNIO LUCIANO
CARVALHO, gerente de obras, matrícula nº 114387-5, para
acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 11/2018-
SR-V, celebrado com empresa Tecnocon Construções LTDA,
CNPJ nº 00.700.782/0001-72, que tem por objeto a execução
de serviços de manutenção preventiva, corretiva e reforma das
Praças e Parques Públicos do Município de Fortaleza, com
fornecimento de mão de obra especializada, matérias e peças
de reposição para atender a demanda da Secretaria Regional
V. Fortaleza, 17 de setembro de 2018. José Ronaldo Rocha
Nogueira - SECRETÁRIO REGIONAL V.
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EXTRATO
-
CONTRATO
Nº
18/2018
-
CONTRATANTE: O Município de Fortaleza do Estado do
Ceará, por intermédio da SECRETARIA REGIONAL V – SR V,
inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o
nº 01.778.925/0001-20, com sede na Avenida Augusto dos
Anjos – 2466 – Bonsucesso – Fortaleza-CE – CEP 60.542-164,
com base no art. 7º, IV do Decreto nº 12.340/2008, representa-
do pelo seu Secretário Executivo, Senhor Afonso Cordeiro
Torquato Neto, brasileiro, casado, advogado, inscrito no Cadas-
tro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 384.767.973-20, resi-
dente e domiciliado nesta capital. CONTRATADA: ANA CLÁU-
DIA HONORATO DE ANDRADE-ME,, inscrita no Cadastro
Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 15.586.856/0001-
68, situada na Av. Professor Gomes de Matos, nº1185, Bairro
Montese– Fortaleza-CE – representada neste ato pela Senhora
Maria Joelia Martins da Silva, brasileira solteira, empresária,
inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº
911.967.523-20, residente e domiciliada nesta Capital. OBJE-
TO: Contratação da Empresa ANA CLÁUDIA HONORATO DE
ANDRADE-ME, vencedora do certame licitatório Pregão Ele-
trônico 061/2018, para AQUISIÇÕES DE CARTUCHOS E
TONERS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓR-
GÃOS E ENTIDADES DA PREFEITURA DE FORTALEZA, DE
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
CONTIDOS NO ANEXO A – TERMO DE REFERÊNCIADESTE
EDITAL, PARA O PERÍODO DE 12 MESES, PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 061/2018. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes deste contrato correrão à conta de dota-
ções consignadas ao Projeto Atividade Código 04.126.0001.
2016.0044. Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso
0 0101. VALOR: Dá-se a este contrato o valor global de
R$ 3.424,20 (três mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e
vinte centavos), correspondente ao quantitativo desta Regional
V, sujeito a reajustes, desde que observado o interregno míni-
mo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 061/2018 e seus
anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº
P762159/2017, os preceitos do direito público, Lei Federal nº
10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e
suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publi-
cação, sendo respeitado o prazo estabelecido na Cláusula
Terceira da Ata de Registro de Preços nº 12/2018. FORO:
Fortaleza-Ceará. SIGNATÁRIOS: Afonso Cordeiro Torquato
Neto – SECRETÁRIO EXECUTIVO DA REGIONAL V – SRV.
Maria Joelia Matins da Silva – REPRESENTANTE LEGAL
DA ANA CLÁUDIA HONORATO DE ANDRADE-ME. DATA:
05 de outubro de 2018.
*** *** ***

EXTRATO - CONTRATO Nº 19/2018 – CON-
TRATANTE: O Município de Fortaleza do Estado do Ceará, por
intermédio da SECRETARIA REGIONAL V – SR V, inscrita no
Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº
01.778.925/0001-20, com sede na Avenida Augusto dos Anjos
– 2466 – Bonsucesso – Fortaleza-CE – CEP 60.542-164, com
base no art. 7º, IV do Decreto nº 12.340/2008, representado
pelo seu Secretário Executivo, Senhor Afonso Cordeiro Torqua-
to Neto, brasileiro, casado, advogado, inscrito no Cadastro de
Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 384.767.973-20, residente e
domiciliado nesta capital. CONTRATADA: BRILHARES PRO-
DUTOS DE LIMPEZA EIRELI, inscrita no Cadastro Nacional da
Pessoa Jurídica (CNPJ) sob nº 26.230.868/0001-71, com sede
na cidade de Fortaleza/CE, na Rua Rubens Monte – 225 –
Jardim Cearense – CEP 60.712-025, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pelo Senhora Maria
Zulene Pereira Lima, brasileira, solteira, inscrita no Cadastro de
Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 642.925.093-87, residente e
domiciliado nesta capital. OBJETO: Contratação da Empresa
BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI, vencedora do
certame licitatório Pregão Eletrônico 061/2018, para AQUISI-
ÇÕES DE CARTUCHOS E TONERS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA PREFEI-
TURA DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICA-
ÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO A – TER-
MO DE REFERÊNCIADESTE EDITAL, PARA O PERÍODO DE
12 MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2018. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste contrato
correrão à conta de dotações consignadas ao Projeto Atividade
Código
04.126.0001.2016.0044.
Elemento
de
Despesa
33.90.30, Fonte de Recurso 0 0101. VALOR: Dá-se a este
contrato o valor global de R$ 2.693,40 (dois mil, seiscentos e
noventa e três reais e quarenta centavos), correspondente ao
quantitativo desta Regional V, sujeito a reajustes, desde que
observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da
apresentação da proposta. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão
Eletrônico n° 061/2018 e seus anexos, o que consta nos autos
do Processo Administrativo nº P762159/2017, os preceitos do
direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e
a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu obje-
to. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 12 (doze) meses,
contados a partir da data de sua publicação, sendo respeitado
o prazo estabelecido na Cláusula Terceira da Ata de Registro
de Preços nº 12/2018. FORO: Fortaleza-Ceará. SIGNATÁ-