DOMFO 23/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2018
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 29
FAZEM ENTRE SI E O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À
SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA
– FORT SAÚDE E A LABOROCHA FILHO - LABORATÓRIO
DE PATOLOGIA S/S LTDA. CONTRATANTE: O PROGRAMA
DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNI-
CÍPIO DE FORTALEZA - FORT SAÚDE, com sede na rua 24
de maio, 1479, Benfica, nesta capital, inscrito no CNPJ nº
07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu SUPE-
RINTENDENTE RICARDO CÉSAR XAVIER NOGUEIRA SAN-
TIAGO,inscrito no CPF sob o nº 167.513.023-04, residente e
domiciliado em Fortaleza-Ceará. CONTRATADO(A): LABO-
ROCHA FILHO - LABORATÓRIO DE PATOLOGIA S/S LTDA,
ENDEREÇO RUA CATÃO MAMEDE, Nº 800. FORTALEZA -
CE, INSCRITO NO CNPJ 16.918.321/0001-00 NESTE ATO
REPRESENTADO POR GUILHERME ALENCAR DE MEDEI-
ROS, RG 2001002166525, CPF 980.225.983-72. DO OBJETO:
O presente TERMO DE CREDENCIAMENTO tem por objeto a
prestação dos serviços de Assistência à Saúde pelo(a) CRE-
DENCIADO(A) aos usuários do IPM, na(s) especialidades
CITOPATOLOGIA, ANÁTONOMOPATOLOGIA em conformi-
dade com a Carta-Proposta apresentada, no modelo constante
do Edital de Credenciamento nº 20/2018, que passam a fazer
parte integrante deste Termo independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Municipal nº 8.409, de 24 de
dezembro de 1999,e suas alterações posteriores, no Decreto
Municipal nº 11.700, de 16 de agosto de 2004, na Lei Federal
nº 8.666/93, e suas alterações posteriores,na Portaria nº
10/2014, do Instituto de Previdência do Município - IPM, publi-
cada no DOM Nº 15.220, de 12 de fevereiro de 2014, página
46, regido ainda o ajuste pelo Edital de Credenciamento nº
20/2018 ,e de conformidade com o disposto no Processo nº
P242293/2018. DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGA-
MENTO: O IPM pagará mensalmente ao(a) CREDENCIA-
DO(A), como remuneração pelos serviços efetivamente presta-
dos, os valores vigentes na data do atendimento, tendo como
referência os parâmetros do guia farmacêutico BRASÍNDICE e
nas Tabelas dos Anexos do Edital de Credenciamento nº
20/2018 , parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE
VIGÊNCIA: O presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá
vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da data de sua
assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no Diário Oficial
do Município – D.O.M., podendo ser prorrogado por igual perí-
odo, mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM.
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS : As despesas decorren-
tes deste TERMO DE CREDENCIAMENTO serão pagas com
recursos oriundos do orçamento do IPM - Classificação Orça-
mentária: Órgão: 18; Unidade Orçamentária: 203 (IPM-
SAÚDE);
Classificação
Funcional:
10.122.0001.2941.0001
(MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚ-
DE); Elemento de Despesa: 339039 (OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA); Elemento de Despesa:
339030 (MATERIAL DE CONSUMO); Fonte de Recursos:
3303. DO FORO: As partes elegem o Foro da Comarca de
Fortaleza, para dirimir qualquer ação oriunda deste Contrato,
com renúncia a qualquer outro Foro por mais privilegiado que
seja. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2018. ASSINATURAS:
Pelo CONTRATANTE: Ricardo César Xavier Nogueira
Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. Pelo CONTRATA-
DO(A): Guilherme Alencar de Medeiros. REPRESENTANTE
LEGAL:
LABOROCHA
FILHO
-
LABORATÓRIO
DE
PATOLOGIA S/S LTDA.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 175/2018, QUE
FAZEM ENTRE SI E O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À
SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA
– FORT SAÚDE E A INST. HIPOLITO MONTE CENTRO DE
IMAGEM E LABORATÓRIO LTDA - EPP. CONTRATANTE: O
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - FORT SAÚDE, com sede
na rua 24 de maio,1479, Benfica, nesta capital, inscrito no
CNPJ nº 07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu
SUPERINTENDENTE RICARDO CÉSAR XAVIER NOGUEIRA
SANTIAGO, inscrito no CPF sob o nº 167.513.023-04, residen-
te e domiciliado em Fortaleza-Ceará. CONTRATADO(A): INST.
HIPOLITO MONTE CENTRO DE IMAGEM E LABORATÓRIO
LTDA - EPP, ENDEREÇO AV. SENADOR VIRGILIO TÁVORA,
Nº
1731.
FORTALEZA-CE,
INSCRITO
NO
CNPJ
21.183.051/0001-76 NESTE ATO REPRESENTADO POR
HIPÓLITO SOUZA MONTE, RG 170.573, CPF 111.232.653-72.
DO OBJETO: O presente TERMO DE CREDENCIAMENTO
tem por objeto a prestação dos serviços de Assistência à Saú-
de pelo(a) CREDENCIADO(A) aos usuários do IPM, na(s)
especialidades ANÁLISES CLÍNICAS em conformidade com a
Carta-Proposta apresentada, no modelo constante do Edital de
Credenciamento nº 20/2018, que passam a fazer parte inte-
grante deste Termo independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei Municipal nº 8.409, de 24 de dezem-
bro de 1999,e suas alterações posteriores, no Decreto Munici-
pal nº 11.700, de 16 de agosto de 2004, na Lei Federal nº
8.666/93, e suas alterações posteriores,na Portaria nº 10/2014,
do Instituto de Previdência do Município - IPM, publicada no
DOM Nº 15.220, de 12 de fevereiro de 2014, página 46, regido
ainda o ajuste pelo Edital de Credenciamento nº 20/2018 ,e de
conformidade com o disposto no Processo nº P242119/2018.
DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O IPM
pagará mensalmente ao(a) CREDENCIADO(A), como remune-
ração pelos serviços efetivamente prestados, os valores vigen-
tes na data do atendimento, tendo como referência os parâme-
tros do guia farmacêutico BRASÍNDICE e nas Tabelas dos
Anexos do Edital de Credenciamento nº 20/2018 , parte inte-
grante do presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O pre-
sente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02
(dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, cujo
extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do Município –
D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período, mediante
termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECUR-
SOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste
TERMO DE CREDENCIAMENTO serão pagas com recursos
oriundos do orçamento do IPM - Classificação Orçamentária:
Órgão: 18; Unidade Orçamentária: 203 (IPM-SAÚDE); Classifi-
cação Funcional: 10.122.0001.2941.0001 (MANUTENÇÃO DO
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE); Elemento de Des-
pesa: 339039 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PES-
SOA JURÍDICA); Elemento de Despesa: 339030 (MATERIAL
DE CONSUMO); Fonte de Recursos: 3303. DO FORO: As
partes elegem o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir
qualquer ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qual-
quer outro Foro por mais privilegiado que seja. DATA DA
ASSINATURA: 01/09/2018. ASSINATURAS: Pelo CONTRA-
TANTE: Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPE-
RINTENDENTE DO IPM. Pelo CONTRATADO(A): P/P Pedro
Pinheiro Lazar. REPRESENTANTE LEGAL: INST. HIPOLITO
MONTE CENTRO DE IMAGEM E LABORATÓRIO LTDA -
EPP.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 176/2018, QUE
FAZEM ENTRE SI E O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À
SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA
– FORT SAÚDE E A CLINICAS MEDICAS REUNIDAS XAVIER
CRUZ LTDA. CONTRATANTE: O PROGRAMA DE ASSIS-
TÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE
FORTALEZA - FORT SAÚDE, com sede na rua 24 de maio,
1479,
Benfica,
nesta
capital,
inscrito
no
CNPJ
nº
07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu SUPE-
RINTENDENTE RICARDO CÉSAR XAVIER NOGUEIRA SAN-
TIAGO, inscrito no CPF sob o nº 167.513.023-04, residente e
domiciliado em Fortaleza-Ceará. CONTRATADO(A): CLINICAS
MEDICAS REUNIDAS XAVIER CRUZ LTDA, ENDEREÇO AV.
AGUANAMBI, Nº 332. FORTALEZA - CE, INSCRITO NO CNPJ
12.113.622/0001-05 NESTE ATO REPRESENTADO POR
FRANCISCO VANOR DO CARMO CRUZ, RG 308.603, CPF
026.244.513-15. DO OBJETO: O presente TERMO DE CRE-
DENCIAMENTO tem por objeto a prestação dos serviços de
Assistência à Saúde pelo(a) CREDENCIADO(A) aos usuários
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