DOMFO 23/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2018
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 28
As despesas decorrentes deste TERMO DE CREDENCIA-
MENTO serão pagas com recursos oriundos do orçamento do
IPM - Classificação Orçamentária: Órgão: 18; Unidade Orça-
mentária:
203
(IPM-SAÚDE);
Classificação
Funcional:
10.122.0001.2941.0001 (MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE); Elemento de Despesa: 339039
(OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDI-
CA); Elemento de Despesa: 339030 (MATERIAL DE CONSU-
MO); Fonte de Recursos: 3303. DO FORO: As partes elegem o
Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação
oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro
por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA:
01/09/2018. ASSINATURAS: Pelo CONTRATANTE: Ricardo
César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO
IPM. Pelo CONTRATADO(A): José Eyorand Castelo Branco
de Andrade. REPRESENTANTE LEGAL: SÃO CARLOS
CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR LTDA.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 172/2018, QUE
FAZEM ENTRE SI E O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À
SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA
– FORT SAÚDE E A NÚCLEO DE REFERÊNCIA EM SERVI-
ÇOS DE OFTALMOLOGIA DO CEARA LTDA. CONTRATAN-
TE: O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SER-
VIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - FORT SAÚDE,
com sede na rua 24 de maio,1479, Benfica, nesta capital, ins-
crito no CNPJ nº 07.965.184/0001-73, neste ato representado
por seu SUPERINTENDENTE RICARDO CÉSAR XAVIER
NOGUEIRA SANTIAGO, inscrito no CPF sob o nº 167.513.023-
04, residente e domiciliado em Fortaleza-Ceará. CONTRATA-
DO(A): NÚCLEO DE REFERÊNCIA EM SERVIÇOS DE OF-
TALMOLOGIA DO CEARA LTDA, ENDEREÇO AV. SANTOS
DUMONT, Nº 5753. FORTALEZA - CE, INSCRITO NO CNPJ
11.158.345/0001-94 NESTE ATO REPRESENTADO POR
DANIEL DA ROCHA LUCENA CPF: 418.970.643-49, DANIEL-
LE LIMEIRA COSTA CPF: 679.544.803-72. DO OBJETO: O
presente TERMO DE CREDENCIAMENTO tem por objeto a
prestação dos serviços de Assistência à Saúde pelo(a) CRE-
DENCIADO(A) aos usuários do IPM, na(s) especialidades
OFTALMOLOGIA em conformidade com a Carta-Proposta
apresentada, no modelo constante do Edital de Credenciamen-
to nº 20/2018, que passam a fazer parte integrante deste Ter-
mo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Municipal nº 8.409, de 24 de dezembro de 1999,e suas
alterações posteriores, no Decreto Municipal nº 11.700, de 16
de agosto de 2004, na Lei Federal nº 8.666/93, e suas altera-
ções posteriores,na Portaria nº 10/2014, do Instituto de Previ-
dência do Município - IPM, publicada no DOM Nº 15.220, de 12
de fevereiro de 2014, página 46, regido ainda o ajuste pelo
Edital de Credenciamento nº 20/2018, e de conformidade com
o disposto no Processo nº P241976/2018. DO PREÇO E DAS
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O IPM pagará mensalmente
ao(a) CREDENCIADO(A), como remuneração pelos serviços
efetivamente prestados, os valores vigentes na data do aten-
dimento, tendo como referência os parâmetros do guia farma-
cêutico BRASÍNDICE e nas Tabelas dos Anexos do Edital de
Credenciamento nº 20/2018 , parte integrante do presente
Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente TERMO DE
CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos, contados
a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá ser pu-
blicado no Diário Oficial do Município – D.O.M., podendo ser
prorrogado por igual período, mediante termo aditivo motivado
e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS :
As despesas decorrentes deste TERMO DE CREDENCIA-
MENTO serão pagas com recursos oriundos do orçamento do
IPM - Classificação Orçamentária: Órgão: 18; Unidade Orça-
mentária:
203
(IPM-SAÚDE);
Classificação
Funcional:
10.122.0001.2941.0001 (MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE); Elemento de Despesa: 339039
(OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDI-
CA); Elemento de Despesa: 339030 (MATERIAL DE CONSU-
MO); Fonte de Recursos: 3303. DO FORO: As partes elegem o
Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação
oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro
por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA:
01/09/2018. ASSINATURAS: Pelo CONTRATANTE: Ricardo
César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO
IPM. Pelo CONTRATADO(A): Daniel da Rocha Lucena e
Danielle Limeira Costa. REPRESENTANTE LEGAL: NÚCLEO
DE REFERÊNCIA EM SERVIÇOS DE SERVIÇOS DE
OFTALMOLOGIA DO CEARÁ LTDA.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 173/2018, QUE
FAZEM ENTRE SI E O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À
SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA
– FORT SAÚDE E A FAF DIAS & CIA LTDA. CONTRATANTE:
O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDO-
RES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - FORT SAÚDE, com
sede na rua 24 de maio, 1479, Benfica, nesta capital, inscrito
no CNPJ nº 07.965.184/0001-73, neste ato representado por
seu
SUPERINTENDENTE
RICARDO
CÉSAR
XAVIER
NOGUEIRA SANTIAGO, inscrito no CPF sob o nº 167.513.023-
04, residente e domiciliado em Fortaleza-Ceará. CONTRATA-
DO(A): FAF DIAS & CIA LTDA, ENDEREÇO AV. SANTOS
DUMONT, Nº 2456. FORTALEZA - CE, INSCRITO NO CNPJ
35.648.971/0001-27 NESTE ATO REPRESENTADO POR
FRANCISCO AECIO FERNANDES DIAS, RG 523265, CPF
293.971.384-72. DO OBJETO: O presente TERMO DE CRE-
DENCIAMENTO tem por objeto a prestação dos serviços de
Assistência à Saúde pelo(a) CREDENCIADO(A) aos usuários
do IPM, na(s) especialidades OFTALMOLOGIA em conformi-
dade com a Carta-Proposta apresentada, no modelo constante
do Edital de Credenciamento nº 20/2018, que passam a fazer
parte integrante deste Termo independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Municipal nº 8.409, de 24 de
dezembro de 1999,e suas alterações posteriores, no Decreto
Municipal nº 11.700, de 16 de agosto de 2004, na Lei Federal
nº 8.666/93, e suas alterações posteriores,na Portaria nº
10/2014, do Instituto de Previdência do Município - IPM, publi-
cada no DOM Nº 15.220, de 12 de fevereiro de 2014, página
46, regido ainda o ajuste pelo Edital de Credenciamento nº
20/2018, e de conformidade com o disposto no Processo nº
P241562/2018. DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGA-
MENTO: O IPM pagará mensalmente ao(a) CREDENCIA-
DO(A), como remuneração pelos serviços efetivamente presta-
dos, os valores vigentes na data do atendimento, tendo como
referência os parâmetros do guia farmacêutico BRASÍNDICE e
nas Tabelas dos Anexos do Edital de Credenciamento nº
20/2018, parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE
VIGÊNCIA: O presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá
vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da data de sua
assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no Diário Oficial
do Município – D.O.M., podendo ser prorrogado por igual perí-
odo, mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM.
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS : As despesas decorren-
tes deste TERMO DE CREDENCIAMENTO serão pagas com
recursos oriundos do orçamento do IPM - Classificação Orça-
mentária: Órgão: 18; Unidade Orçamentária: 203 (IPM-
SAÚDE);
Classificação
Funcional:
10.122.0001.2941.0001
(MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚ-
DE); Elemento de Despesa: 339039 (OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA); Elemento de Despesa:
339030 (MATERIAL DE CONSUMO); Fonte de Recursos:
3303. DO FORO: As partes elegem o Foro da Comarca de
Fortaleza, para dirimir qualquer ação oriunda deste Contrato,
com renúncia a qualquer outro Foro por mais privilegiado que
seja. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2018. ASSINATURAS:
Pelo CONTRATANTE: Ricardo César Xavier Nogueira
Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. Pelo CONTRATA-
DO(A): Francisco Aecio Fernandes Dias. REPRESENTANTE
LEGAL: FAF DIAS &CIA LTDA.
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EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 174/2018, QUE
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