DOMFO 23/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2018
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 30
do IPM, na(s) especialidades OFTALMOLOGIA, REUMATO-
LOGIA,UROLOGIA, CANCEROLOGIA CIRURGICA, CARDIO-
LOGIA, CIRURGIA GERAL, MASTOLOGIA, RADIOLOGIA
INTERVENCIONISTA, OTORRINOLARINGOLOGIA, TRAU-
MATO-ORTOPEDIA, NEUROLOGIA, RADIOLOGIA, CAN-
CEROLOGIA CLINICA (SERVIÇO DE QUIMIOTERAPIA, ISO-
LADOS OU NÃO), LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA,
LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA, CIRURGIA
DE CABEÇA E PESCOÇO, CIRURGIA TORÁCICA, CIRUR-
GIA VASCULAR E ANGIOLOGIA, CIRURGIA CARDIOVAS-
CULAR, INFECTOLOGIA, HEMATOLOGIA, NEFROLOGIA,
COLOPROCTOLOGIA, RADIOTERAPIA, NEUROCIRURGIA,
ENDOSCOPIA DIGESTIVA E RESPIRATÓRIA, Cardiologia
Intervencionista, CIRURGIA BARIÁTRICA, LITOTRIPSIA EX-
TRACORPÓREA,MEDICINA INTENSIVA (adulta, pediátrica e
neonatal) PRONTO ATENDIMENTO 24H, SALA DE RECUPE-
RAÇÃO PÓS-ANESTÉSIA (SRPA), SERVIÇO DE HEMOTE-
RAPIA E TRANSFUSÃO DE HEMODERIVADOS. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei Municipal nº 8.409, de 24 de dezem-
bro de 1999, e suas alterações posteriores, no Decreto Munici-
pal nº 11.700, de 16 de agosto de 2004, na Lei Federal nº
8.666/93, e suas alterações posteriores, na Portaria nº 10/2014,
do Instituto de Previdência do Município - IPM, publicada no
DOM Nº 15.220, de 12 de fevereiro de 2014, página 46, regido
ainda o ajuste pelo Edital de Credenciamento nº 20/2018, e de
conformidade com o disposto no Processo nº P239120/2018.
DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O IPM
pagará mensalmente ao(a) CREDENCIADO(A), como remune-
ração pelos serviços efetivamente prestados, os valores vigen-
tes na data do atendimento, tendo como referência os parâme-
tros do guia farmacêutico BRASÍNDICE e nas Tabelas dos
Anexos do Edital de Credenciamento nº 20/2018 , parte inte-
grante do presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O pre-
sente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02
(dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, cujo
extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do Município –
D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período, mediante
termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECUR-
SOS ORÇAMENTÁRIOS : As despesas decorrentes deste
TERMO DE CREDENCIAMENTO serão pagas com recursos
oriundos do orçamento do IPM - Classificação Orçamentária:
Órgão: 18; Unidade Orçamentária: 203 (IPM-SAÚDE); Classifi-
cação Funcional: 10.122.0001.2941.0001 (MANUTENÇÃO DO
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE); Elemento de Des-
pesa: 339039 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PES-
SOA JURÍDICA); Elemento de Despesa: 339030 (MATERIAL
DE CONSUMO); Fonte de Recursos: 3303. DO FORO: As
partes elegem o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir
qualquer ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qual-
quer outro Foro por mais privilegiado que seja. DATA DA
ASSINATURA: 01/09/2018. ASSINATURAS: Pelo CONTRA-
TANTE: Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPE-
RINTENDENTE
DO
IPM.
Pelo
CONTRATADO(A):
P/P
Adailton Vitoriano Ferreira. REPRESENTANTE LEGAL:
CLINICAS MEDICAS REUNIDAS XAVIER CRUZ LTDA.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 177/2018, QUE
FAZEM ENTRE SI E O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À
SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA
– FORT SAÚDE E A MP RATTACASO - MÉDICOS ASSOCIA-
DOS S/S LTDA. CONTRATANTE: O PROGRAMA DE ASSIS-
TÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE
FORTALEZA - FORT SAÚDE, com sede na rua 24 de mai-
o,1479,
Benfica,
nesta
capital,
inscrito
no
CNPJ
nº
07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu SUPE-
RINTENDENTE RICARDO CÉSAR XAVIER NOGUEIRA
SANTIAGO, inscrito no CPF sob o nº 167.513.023-04, residen-
te e domiciliado em Fortaleza-Ceará. CONTRATADO(A): MP
RATTACASO - MÉDICOS ASSOCIADOS S/S LTDA, ENDE-
REÇO AV. 13 DE MAIO, Nº 1189. FORTALEZA - CE, INS-
CRITO NO CNPJ 11.053.283/0001-56 NESTE ATO REPRE-
SENTADO POR MARCUS VALERIUS SABOIA RATTACASO,
RG 128223587, CPF 426.606.373-34. DO OBJETO: O presen-
te TERMO DE CREDENCIAMENTO tem por objeto a presta-
ção dos serviços de Assistência à Saúde pelo(a) CREDENCI-
ADO(A) aos usuários do IPM, na(s) especialidades GASTRO-
ENTEROLOGIA em conformidade com a Carta-Proposta apre-
sentada, no modelo constante do Edital de Credenciamento nº
20/2018, que passam a fazer parte integrante deste Termo
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
Municipal nº 8.409, de 24 de dezembro de 1999,e suas altera-
ções posteriores, no Decreto Municipal nº 11.700, de 16 de
agosto de 2004, na Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações
posteriores,na Portaria nº 10/2014, do Instituto de Previdência
do Município - IPM, publicada no DOM Nº 15.220, de 12 de
fevereiro de 2014, página 46, regido ainda o ajuste pelo Edital
de Credenciamento nº 20/2018 ,e de conformidade com o dis-
posto no Processo nº P241050/2018. DO PREÇO E DAS
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O IPM pagará mensalmente
ao(a) CREDENCIADO(A), como remuneração pelos serviços
efetivamente prestados, os valores vigentes na data do aten-
dimento, tendo como referência os parâmetros do guia farma-
cêutico BRASÍNDICE e nas Tabelas dos Anexos do Edital de
Credenciamento nº 20/2018 , parte integrante do presente
Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente TERMO DE
CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos, contados
a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá ser pu-
blicado no Diário Oficial do Município – D.O.M., podendo ser
prorrogado por igual período, mediante termo aditivo motivado
e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS :
As despesas decorrentes deste TERMO DE CREDENCIA-
MENTO serão pagas com recursos oriundos do orçamento do
IPM - Classificação Orçamentária: Órgão: 18; Unidade Orça-
mentária:
203
(IPM-SAÚDE);
Classificação
Funcional:
10.122.0001.2941. 0001 (MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE); Elemento de Despesa: 339039
(OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDI-
CA); Elemento de Despesa: 339030 (MATERIAL DE CONSU-
MO); Fonte de Recursos: 3303. DO FORO: As partes elegem o
Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação
oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro
por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA:
01/09/2018. ASSINATURAS: Pelo CONTRATANTE: Ricardo
César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO
IPM. Pelo CONTRATADO(A): Marcus Valerius Saboia
Rattacaso. REPRESENTANTE LEGAL: MP RATTACASO -
MÉDICOS ASSOCIADOS S/S LTDA.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 178/2018, QUE
FAZEM ENTRE SI E O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À
SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA
– FORT SAÚDE E A ALMEIDA E OLIVEIRA SERVIÇOS MÉ-
DICOS LTDA. CONTRATANTE: O PROGRAMA DE ASSIS-
TÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE
FORTALEZA - FORT SAÚDE, com sede na rua 24 de maio,
1479,
Benfica,
nesta
capital,
inscrito
no
CNPJ
nº
07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu SUPE-
RINTENDENTE RICARDO CÉSAR XAVIER NOGUEIRA SAN-
TIAGO, inscrito no CPF sob o nº 167.513.023-04, residente e
domiciliado em Fortaleza-Ceará. CONTRATADO(A): ALMEIDA
E OLIVEIRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, ENDEREÇO
SOUSA GIRÃO, Nº 327. FORTALEZA - CE, INSCRITO NO
CNPJ 20.875.517/0001-31 NESTE ATO REPRESENTADO
POR LAYRES MARY DE OLIVEIRA, RG 2007009093468, CPF
060.973.673-68. DO OBJETO: O presente TERMO DE CRE-
DENCIAMENTO tem por objeto a prestação dos serviços de
Assistência à Saúde pelo(a) CREDENCIADO(A) aos usuários
do IPM, na(s) especialidades OFTALMOLOGIA em conformi-
dade com a Carta-Proposta apresentada, no modelo constante
do Edital de Credenciamento nº 20/2018, que passam a fazer
parte integrante deste Termo independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Municipal nº 8.409, de 24 de
dezembro de 1999,e suas alterações posteriores, no Decreto
Municipal nº 11.700, de 16 de agosto de 2004, na Lei Federal
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