DOMFO 23/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2018
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 32
10.122.0001.2941.0001 (MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE); Elemento de Despesa: 339039
(OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDI-
CA); Elemento de Despesa: 339030 (MATERIAL DE CONSU-
MO); Fonte de Recursos: 3303. DO FORO: As partes elegem o
Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação
oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro
por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA:
01/09/2018. ASSINATURAS: Pelo CONTRATANTE: Ricardo
César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO
IPM. Pelo CONTRATADO(A): Décio Sampaio Couto Junior.
REPRESENTANTE LEGAL: CTE SERVIÇOS MEDICOS
LTDA.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 181/2018, QUE
FAZEM ENTRE SI E O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À
SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA
– FORT SAÚDE E A CARDIOIMAGEM DIAGNOSTICO CAR-
DIOVASCULARES LTDA. CONTRATANTE: O PROGRAMA
DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNI-
CÍPIO DE FORTALEZA - FORT SAÚDE, com sede na rua 24
de maio,1479, Benfica, nesta capital, inscrito no CNPJ nº
07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu SUPE-
RINTENDENTE RICARDO CÉSAR XAVIER NOGUEIRA SAN-
TIAGO, inscrito no CPF sob o nº 167.513.023-04, residente e
domiciliado em Fortaleza-Ceará. CONTRATADO(A): CARDIO-
IMAGEM DIAGNOSTICO CARDIOVASCULARES LTDA, EN-
DEREÇO AV. SANTOS DUMONT, Nº 3321. FORTALEZA -
CE, INSCRITO NO CNPJ 18.245.960/0001-87 NESTE ATO
REPRESENTADO POR RAFAEL CARDOSO LINHARES
GUEDES, CPF: 646.042.923-53. FRANCISCO THIAGO TO-
MAZ DE SOUSA, CPF: 654.130.403-34. DO OBJETO: O pre-
sente TERMO DE CREDENCIAMENTO tem por objeto a pres-
tação dos serviços de Assistência à Saúde pelo(a) CREDEN-
CIADO(A) aos usuários do IPM, na(s) especialidades CARDIO-
LOGIA, EXAME ESPECIALIZADO EM CARDIOLOGIA em
conformidade com a Carta-Proposta apresentada, no modelo
constante do Edital de Credenciamento nº 20/2018, que pas-
sam a fazer parte integrante deste Termo independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Municipal nº
8.409, de 24 de dezembro de 1999, e suas alterações posterio-
res, no Decreto Municipal nº 11.700, de 16 de agosto de 2004,
na Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, na
Portaria nº10/2014, do Instituto de Previdência do Município -
IPM, publicada no DOM Nº 15.220, de 12 de fevereiro de 2014,
página 46, regido ainda o ajuste pelo Edital de Credenciamento
nº 20/2018, e de conformidade com o disposto no Processo nº
P240036/2018. DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGA-
MENTO: O IPM pagará mensalmente ao(a) CREDENCIA-
DO(A), como remuneração pelos serviços efetivamente presta-
dos, os valores vigentes na data do atendimento, tendo como
referência os parâmetros do guia farmacêutico BRASÍNDICE e
nas Tabelas dos Anexos do Edital de Credenciamento nº
20/2018 , parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE
VIGÊNCIA: O presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá
vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da data de sua
assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no Diário Oficial
do Município – D.O.M., podendo ser prorrogado por igual perí-
odo, mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM.
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS : As despesas decorren-
tes deste TERMO DE CREDENCIAMENTO serão pagas com
recursos oriundos do orçamento do IPM - Classificação Orça-
mentária: Órgão: 18; Unidade Orçamentária: 203 (IPM-
SAÚDE);
Classificação
Funcional:
10.122.0001.2941.0001
(MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚ-
DE); Elemento de Despesa: 339039 (OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA); Elemento de Despesa:
339030 (MATERIAL DE CONSUMO); Fonte de Recursos:
3303. DO FORO: As partes elegem o Foro da Comarca de
Fortaleza, para dirimir qualquer ação oriunda deste Contrato,
com renúncia a qualquer outro Foro por mais privilegiado que
seja. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2018. ASSINATURAS:
Pelo CONTRATANTE: Ricardo César Xavier Nogueira
Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. Pelo CONTRATA-
DO(A): Rafael Cardoso Linhares Guedes e Francisco
Thiago Tomaz de Sousa. REPRESENTANTE LEGAL:
CARDIOIMAGEM
DIAGNOSTICO
CARDIOVASCULARES
LTDA.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 182/2018, QUE
FAZEM ENTRE SI E O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À
SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA
– FORT SAÚDE E A CENTRO DE APERFEIÇOAMENTO VI-
SUAL S/S LTDA. CONTRATANTE: O PROGRAMA DE ASSIS-
TÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE
FORTALEZA - FORT SAÚDE, com sede na rua 24 de maio,
1479,
Benfica,
nesta
capital,
inscrito
no
CNPJ
nº
07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu SUPE-
RINTENDENTE RICARDO CÉSAR XAVIER NOGUEIRA SAN-
TIAGO, inscrito no CPF sob o nº 167.513.023-04, residente e
domiciliado em Fortaleza-Ceará. CONTRATADO(A): CENTRO
DE APERFEIÇOAMENTO VISUAL S/S LTDA, ENDEREÇO
AV. SANTOS DUMONT, Nº 5150, FORTALEZA - CE, INSCRI-
TO NO CNPJ 03.813.079/0001-68 NESTE ATO REPRESEN-
TADO POR ARISTOFANES CANAMARY DE OLIVEIRA RI-
BEIRO, CPF: 061.575.303-59 E ISLANE MARIA CASTRO
VERÇOSA, CPF: 297.354.403-34. DO OBJETO: O presente
TERMO DE CREDENCIAMENTO tem por objeto a prestação
dos serviços de Assistência à Saúde pelo(a) CREDENCIA-
DO(A) aos usuários do IPM, na(s) especialidades OFTALMO-
LOGIA , CIRURGIAS em conformidade com a Carta-Proposta
apresentada, no modelo constante do Edital de Credenciamen-
to nº 20/2018, que passam a fazer parte integrante deste Ter-
mo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Municipal nº 8.409, de 24 de dezembro de 1999, e suas
alterações posteriores, no Decreto Municipal nº 11.700, de 16
de agosto de 2004, na Lei Federal nº 8.666/93, e suas altera-
ções posteriores,na Portaria nº 10/2014, do Instituto de Previ-
dência do Município - IPM, publicada no DOM Nº 15.220, de 12
de fevereiro de 2014, página 46, regido ainda o ajuste pelo
Edital de Credenciamento nº 20/2018 ,e de conformidade com
o disposto no Processo nº P240498/2018. DO PREÇO E DAS
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O IPM pagará mensalmente
ao(a) CREDENCIADO(A), como remuneração pelos serviços
efetivamente prestados, os valores vigentes na data do aten-
dimento, tendo como referência os parâmetros do guia farma-
cêutico BRASÍNDICE e nas Tabelas dos Anexos do Edital de
Credenciamento nº 20/2018 , parte integrante do presente
Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente TERMO DE
CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos, contados
a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá ser pu-
blicado no Diário Oficial do Município – D.O.M., podendo ser
prorrogado por igual período, mediante termo aditivo motivado
e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS :
As despesas decorrentes deste TERMO DE CREDENCIA-
MENTO serão pagas com recursos oriundos do orçamento do
IPM - Classificação Orçamentária: Órgão: 18; Unidade Orça-
mentária:
203
(IPM-SAÚDE);
Classificação
Funcional:
10.122.0001.2941.0001 (MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE); Elemento de Despesa: 339039
(OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDI-
CA); Elemento de Despesa: 339030 (MATERIAL DE CONSU-
MO); Fonte de Recursos: 3303. DO FORO: As partes elegem o
Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação
oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro
por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA:
01/09/2018. ASSINATURAS: Pelo CONTRATANTE: Ricardo
César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO
IPM. Pelo CONTRATADO(A): Aristofanes Canamary de
Oliveira Ribeiro e Islane Maria Castro Verçosa. REPRE-
SENTANTE LEGAL: CENTRO DE APERFEIÇOAMENTO
VISUAL S/S LTDA.
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