DOMFO 23/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2018 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 33 
 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO 
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 183/2018, QUE 
FAZEM ENTRE SI E O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À 
SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA 
– FORT SAÚDE E A CLINICA CEARENSE DE GINECOLOGIA 
E OBSTETRICIA LIMITADA. CONTRATANTE: O PROGRAMA 
DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNI-
CÍPIO DE FORTALEZA - FORT SAÚDE, com sede na rua 24 
de maio,1479, Benfica, nesta capital, inscrito no CNPJ nº 
07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu SUPE-
RINTENDENTE RICARDO CÉSAR XAVIER NOGUEIRA SAN-
TIAGO, inscrito no CPF sob o nº 167.513.023-04, residente e 
domiciliado em Fortaleza-Ceará. CONTRATADO(A): CLINICA 
CEARENSE DE GINECOLOGIA E OBSTETRICIA LIMITADA, 
ENDEREÇO AV. DOM MANUEL, Nº 480. FORTALEZA - CE, 
INSCRITO NO CNPJ 07.312.614/0001-58 NESTE ATO RE-
PRESENTADO POR SELMA NOGUEIRA HOLANDA FER-
REIRA, RG 122056, CPF 001.060.703-04. DO OBJETO: O 
presente TERMO DE CREDENCIAMENTO tem por objeto a 
prestação dos serviços de Assistência à Saúde pelo(a) CRE-
DENCIADO(A) aos usuários do IPM, na(s) especialidades 
CLINICA MÉDICA, LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓ-
GICA E CITOPATOLOGIA, EXAME ESPECIALIDADO em 
conformidade com a Carta-Proposta apresentada, no modelo 
constante do Edital de Credenciamento nº 20/2018, que pas-
sam a fazer parte integrante deste Termo independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Municipal nº 
8.409, de 24 de dezembro de 1999,e suas alterações posterio-
res, no Decreto Municipal nº 11.700, de 16 de agosto de 2004, 
na Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, na 
Portaria nº10/2014, do Instituto de Previdência do Município - 
IPM, publicada no DOM Nº 15.220, de 12 de fevereiro de 2014, 
página 46, regido ainda o ajuste pelo Edital de Credenciamento 
nº 20/2018 , e de conformidade com o disposto no Processo nº 
P239543/2018. DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGA-
MENTO: O IPM pagará mensalmente ao(a) CREDENCIA-
DO(A), como remuneração pelos serviços efetivamente presta-
dos, os valores vigentes na data do atendimento, tendo como 
referência os parâmetros do guia farmacêutico BRASÍNDICE e 
nas Tabelas dos Anexos do Edital de Credenciamento nº  
20/2018 , parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE 
VIGÊNCIA: O presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá 
vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da data de sua 
assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no Diário Oficial 
do Município – D.O.M., podendo ser prorrogado por igual perí-
odo, mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. 
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorren-
tes deste TERMO DE CREDENCIAMENTO serão pagas com 
recursos oriundos do orçamento do IPM - Classificação Orça-
mentária: Órgão: 18; Unidade Orçamentária: 203 (IPM-
SAÚDE); 
Classificação 
Funcional: 
10.122.0001.2941.0001 
(MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚ-
DE); Elemento de Despesa: 339039 (OUTROS SERVIÇOS DE 
TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA); Elemento de Despesa: 
339030 (MATERIAL DE CONSUMO); Fonte de Recursos: 
3303. DO FORO: As partes elegem o Foro da Comarca de 
Fortaleza, para dirimir qualquer ação oriunda deste Contrato, 
com renúncia a qualquer outro Foro por mais privilegiado que 
seja. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2018. ASSINATURAS: 
Pelo CONTRATANTE: Ricardo César Xavier Nogueira      
Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. Pelo CONTRATA-
DO(A): Selma Nogueira Holanda Ferreira. REPRESENTAN-
TE LEGAL: CLINICA CEARENSE DE GINECOLOGIA E            
OBSTETRICIA LIMITADA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMEN-
TO NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 184/2018 - 
QUE FAZEM ENTRE SI E O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA 
À SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA - FORT SAÚDE E A CLINICA MEDICA OFTALMOS 
LTDA. CONTRATANTE: O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À 
SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA  
- FORT SAÚDE, com sede na rua 24 de maio,1479, Benfica, 
nesta capital, inscrito no CNPJ nº 07.965.184/0001-73, neste 
ato representado por seu SUPERINTENDENTE RICARDO 
CÉSAR XAVIER NOGUEIRA SANTIAGO,inscrito no CPF sob 
o nº 167.513.023-04, residente e domiciliado em Fortaleza-
Ceará. CONTRATADO(A): CLINICA MEDICA OFTALMOS 
LTDA, ENDEREÇO   RUA ANTONIO AUGUSTO, Nº 1271. 
FORTALEZA - CE, INSCRITO NO CNPJ 21.444.239/0001-20 
NESTE ATO REPRESENTADO POR MARIA DO SOCORRO 
TORRES DIAS, RG, CPF 320.633.183-87. DO OBJETO: O 
presente TERMO DE CREDENCIAMENTO tem por objeto a  
prestação dos serviços de Assistência à Saúde pelo(a) CRE-
DENCIADO(A) aos usuários do IPM, na(s) especialidades 
OFTALMOLOGIA  em conformidade com a Carta-Proposta 
apresentada, no modelo constante do Edital de Credencia-
mento nº 20/2018, que passam a fazer parte integrante deste 
Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Municipal nº 8.409, de 24 de dezembro de 1999,e 
suas alterações posteriores, no Decreto Municipal nº 11.700, 
de 16 de agosto de 2004, na Lei Federal nº 8.666/93, e 
suas alterações posteriores,na Portaria nº 10/2014, do Insti-
tuto de Previdência do Município - IPM, publicada no DOM Nº 
15.220, de 12 de fevereiro de 2014, página 46, regido ainda o 
ajuste pelo Edital de Credenciamento nº 20/2018 ,e de con-
formidade com o disposto no Processo nº P238241/2018. DO 
PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O IPM 
pagará mensalmente ao(a) CREDENCIADO(A), como re-
muneração pelos serviços efetivamente prestados, os valores 
vigentes na data do atendimento, tendo como referência os 
parâmetros do guia farmacêutico BRASÍNDICE e nas Tabelas 
dos Anexos do Edital de Credenciamento nº  20/2018, parte 
integrante do presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O 
presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 
(dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, cujo 
extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do Município  - 
D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período, medi-
ante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS 
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes 
deste TERMO DE CREDENCIAMENTO serão pagas com 
recursos oriundos do orçamento do IPM - Classificação 
Orçamentária: Órgão: 18; Unidade Orçamentária: 203 (IPM 
- SAÚDE); Classificação Funcional: 10.122.0001.2941.0001 
(MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À       
SAÚDE); Elemento de Despesa: 339039 (OUTROS SERVI-
ÇOS DE TERCEIROS  - PESSOA JURÍDICA); Elemento de 
Despesa: 339030 (MATERIAL DE CONSUMO); Fonte de 
Recursos: 3303. DO FORO: As partes elegem o Foro da 
Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação oriunda 
deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro por 
mais 
privilegiado 
que 
seja. DATA DA ASSINATURA: 
01/09/2018. ASSINATURAS: Pelo CONTRATANTE: Ricardo 
César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO 
IPM. Pelo CONTRATADO(A): Maria do Socorro Torres Dias.  
REPRESENTANTE LEGAL: CLINICA MEDICA OFTALMOS 
LTDA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO 
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 185/2018 - QUE 
FAZEM ENTRE SI E O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SA-
ÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - 
FORT SAÚDE E A CLINICA OLHAR BRASIL LTDA - ME. 
CONTRATANTE: O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE 
DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA  - FORT 
SAÚDE, com sede na rua 24 de maio,1479, Benfica, nesta 
capital, inscrito no CNPJ nº 07.965.184/0001-73, neste ato 
representado por seu SUPERINTENDENTE RICARDO CÉSAR 
XAVIER NOGUEIRA SANTIAGO,inscrito no CPF sob o nº 
167.513.023-04, residente e domiciliado em Fortaleza-Ceará. 
CONTRATADO(A): CLINICA OLHAR BRASIL LTDA - ME,    
ENDEREÇO   RUA FLORIANO PEIXOTO, Nº 831. FORTALE-
ZA - CE, INSCRITO NO CNPJ 28.917.166/0001-96 NESTE 
ATO REPRESENTADO POR RACHEL VASCONCELOS TI-
BURCIO, RG 2001031006280, CPF 012.495.623-84. DO OB-
JETO: O presente TERMO DE CREDENCIAMENTO tem por