DOMFO 23/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2018
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 34
objeto a prestação dos serviços de Assistência à Saúde pe-
lo(a) CREDENCIADO(A) aos usuários do IPM, na(s) especi-
alidades OFTALMOLOGIA , REUMATOLOGIA, UROLOGIA,
DERMATOLOGIA, GINECOLOGIA OBSTETRICIA , ORTO-
PEDIA E TRAUMATOLOGIA, PSIQUIATRIA, PSICOLOGIA,
CARDIOLOGIA, CLINICA MÉDICA, OTORRINOLARINGO-
LOGIA, CLINICA DE IMAGEM em conformidade com a Carta-
Proposta apresentada, no modelo constante do Edital de
Credenciamento nº 20/2018, parte integrante do presente
Termo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Municipal nº 8.409, de
24 de dezembro de 1999,e suas alterações posteriores, no
Decreto Municipal nº 11.700, de 16 de agosto de 2004, na
Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores,na
Portaria nº 10/2014, do Instituto de Previdência do Município
- IPM, publicada no DOM Nº 15.220, de 12 de fevereiro de
2014, página 46, regido ainda o ajuste pelo Edital de Creden-
ciamento nº 20/2018, e de conformidade com o disposto no
Processo nº P238267/2018. DO PREÇO E DAS CONDI-
ÇÕES DE PAGAMENTO: O IPM pagará mensalmente ao(a)
CREDENCIADO(A), como remuneração pelos serviços efeti-
vamente prestados, os valores vigentes na data do atendimen-
to, tendo como referência os parâmetros do guia farmacêutico
BRASÍNDICE e nas Tabelas dos Anexos do Edital de Creden-
ciamento nº 20/2018 , parte integrante do presente Termo.
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente TERMO DE CRE-
DENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos, contados a
partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá ser
publicado no Diário Oficial do Município - D.O.M., podendo
ser prorrogado por igual período, mediante termo aditivo
motivado e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇA-
MENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste TERMO DE
CREDENCIAMENTO serão pagas com recursos oriundos do
orçamento do IPM - Classificação Orçamentária: Órgão: 18;
Unidade Orçamentária: 203 (IPM- SAÚDE); Classificação
Funcional: 10.122.0001.2941.0001 (MANUTENÇÃO DO PRO-
GRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE); Elemento de Despe-
sa: 339039 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PES-
SOA JURÍDICA); Elemento de Despesa: 339030 (MATERI-
AL DE CONSUMO); Fonte de Recursos: 3303. DO FORO:
As partes elegem o Foro da Comarca de Fortaleza, para diri-
mir qualquer ação oriunda deste Contrato, com renúncia a
qualquer outro Foro por mais privilegiado que seja. DATA
DA ASSINATURA: 01/09/2018. ASSINATURAS: Pelo CON-
TRATANTE: Ricardo César Xavier Nogueira Santiago -
SUPERINTENDENTE DO IPM - Pelo CONTRATADO(A):
Rachel Vasconcelos Tiburcio. REPRESENTANTE LEGAL:
CLINICA OLHAR BRASIL LTDA - ME.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMEN-
TO NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 188/2018 -
QUE FAZEM ENTRE SI E O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA
À SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA - FORT SAÚDE E A INSTITUTO DE CLINICA E CI-
RURGIA S/S LTDA. CONTRATANTE: O PROGRAMA DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO
DE FORTALEZA - FORT SAÚDE, com sede na rua 24 de
maio,1479, Benfica, nesta capital, inscrito no CNPJ nº
07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu SUPE-
RINTENDENTE RICARDO CÉSAR XAVIER NOGUEIRA
SANTIAGO,inscrito no CPF sob o nº 167.513.023-04, residen-
te e domiciliado em Fortaleza-Ceará. CONTRATADO(A):
INSTITUTO DE CLINICA E CIRURGIA S/S LTDA, ENDERE-
ÇO RUA COSTA BARROS, Nº 915 . FORTALEZA - CE,
INSCRITO NO CNPJ 35.215.953/0001-51 NESTE ATO
REPRESENTADO POR JOSE XAVIER RODRIGUES DE
FREITAS, RG 20076959842, CPF 051.633.903-68. DO
OBJETO: O presente TERMO DE CREDENCIAMENTO tem
por objeto a prestação dos serviços de Assistência à Saúde
pelo(a) CREDENCIADO(A) aos usuários do IPM, na(s) espe-
cialidades CIRURGIA GERAL, CLINICA DE IMAGEM, CI-
RURGIAS, EXAME ESPECIALIDADO em conformidade com
a Carta-Proposta apresentada, no modelo constante do Edi-
tal de Credenciamento nº 20/2018, que passam a fazer
parte integrante deste Termo independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Municipal nº 8.409, de 24 de
dezembro de 1999,e suas alterações posteriores, no Decreto
Municipal nº 11.700, de 16 de agosto de 2004, na Lei Fede-
ral nº 8.666/93, e suas alterações posteriores,na Portaria nº
10/2014, do Instituto de Previdência do Município - IPM, pu-
blicada no DOM Nº 15.220, de 12 de fevereiro de 2014, pági-
na 46, regido ainda o ajuste pelo Edital de Credenciamento nº
20/2018 ,e de conformidade com o disposto no Processo nº
P240699/2018. DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PA-
GAMENTO: O IPM pagará mensalmente ao(a) CREDENCI-
ADO(A), como remuneração pelos serviços efetivamente
prestados, os valores vigentes na data do atendimento, tendo
como referência os parâmetros do guia farmacêutico BRA-
SÍNDICE e nas Tabelas dos Anexos do Edital de Credencia-
mento nº 20/2018 , parte integrante do presente Termo. DO
PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente TERMO DE CREDENCI-
AMENTO terá vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da
data de sua assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no
Diário Oficial do Município - D.O.M., podendo ser prorroga-
do por igual período, mediante termo aditivo motivado e
justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS :
As despesas decorrentes deste TERMO DE CREDENCIA-
MENTO serão pagas com recursos oriundos do orçamento
do IPM - Classificação Orçamentária: Órgão: 18; Unidade
Orçamentária: 203 (IPM- SAÚDE); Classificação Funcional:
10.122.0001.2941.0001 (MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE); Elemento de Despesa: 339039
(OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ-
DICA); Elemento de Despesa: 339030 (MATERIAL DE
CONSUMO); Fonte de Recursos: 3303. DO FORO: As par-
tes elegem o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir
qualquer ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qual-
quer outro Foro por mais privilegiado que seja. DATA DA
ASSINATURA: 01/09/2018. ASSINATURAS: Pelo CONTRA-
TANTE: Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPE-
RINTENDENTE DO IPM - Pelo CONTRATADO(A): Jose
Xavier Rodrigues de Freitas. REPRESENTANTE LEGAL:
INSTITUTO DE CLINICA E CIRURGIA S/S LTDA.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMEN-
TO NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 189/2018 -
QUE FAZEM ENTRE SI E O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA
À SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA – FORT SAÚDE E A J. CORREA DA SILVA. CONTRA-
TANTE: O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – FORT
SAÚDE, com sede na rua 24 de maio,1479, Benfica, nesta
capital, inscrito no CNPJ nº 07.965.184/0001-73, neste ato
representado
por
seu
SUPERINTENDENTE
RICARDO
CÉSAR XAVIER NOGUEIRA SANTIAGO,inscrito no CPF sob
o nº 167.513.023-04, residente e domiciliado em Fortaleza-
Ceará. CONTRATADO (A): J. CORREA DA SILVA, ENDERE-
ÇO RUA PADRE GUERRA, Nº 1088. FORTALEZA - CE, INS-
CRITO NO CNPJ 28.591.995/0001-21 NESTE ATO REPRE-
SENTADO
POR
JULIANA
CORREA
DA
SILVA,
RG
2006010000798, CPF 015.631.623-42. DO OBJETO: O pre-
sente TERMO DE CREDENCIAMENTO tem por objeto a
prestação dos serviços de Assistência à Saúde pelo(a) CRE-
DENCIADO(A) aos usuários do IPM, na(s) especialidades
PSICOLOGIA em conformidade com a Carta- Proposta apre-
sentada, no modelo constante do Edital de Credenciamento nº
20/2018, que passam a fazer parte integrante deste Termo
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
Municipal nº 8.409, de 24 de dezembro de 1999, e suas altera-
ções posteriores, no Decreto Municipal nº 11.700, de 16 de
agosto de 2004, na Lei Federal nº 8.666/93, e suas altera-
ções posteriores,na Portaria nº 10/2014, do Instituto de Pre-
vidência do Município - IPM, publicada no DOM Nº 15.220, de
12 de fevereiro de 2014, página 46, regido ainda o ajuste pelo
Edital de Credenciamento nº 20/2018 ,e de conformidade com
o disposto no Processo nº P240913/2018. DO PREÇO E
DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O IPM pagará men-
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