DOMFO 23/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2018
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 35
salmente ao(a) CREDENCIADO(A), como remuneração
pelos serviços efetivamente prestados, os valores vigentes na
data do atendimento, tendo como referência os parâmetros do
guia farmacêutico BRASÍNDICE e nas Tabelas dos Anexos do
Edital de Credenciamento nº 20/2018 , parte integrante do
presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente
TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois)
anos, contados a partir da data de sua assinatura, cujo extra-
to deverá ser publicado no Diário Oficial do Município -
D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período, medi-
ante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes
deste TERMO DE CREDENCIAMENTO serão pagas com
recursos oriundos do orçamento do IPM - Classificação
Orçamentária: Órgão: 18; Unidade Orçamentária: 203 (IPM-
SAÚDE);
Classificação
Funcional:
10.122.0001.2941.0001
(MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À
SAÚDE); Elemento de Despesa: 339039 (OUTROS SERVI-
ÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA); Elemento de
Despesa: 339030 (MATERIAL DE CONSUMO); Fonte de
Recursos: 3303. DO FORO: As partes elegem o Foro da
Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação oriunda
deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro por
mais
privilegiado
que
seja. DATA DA ASSINATURA:
01/09/2018. ASSINATURAS: Pelo CONTRATANTE: Ricardo
César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO
IPM - Pelo CONTRATADO(A): Juliana Correa da Silva.
REPRESENTANTE LEGAL: J. Correa da Silva.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMEN-
TO NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 190/2018 -
QUE FAZEM ENTRE SI E O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA
À SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA – FORT SAÚDE E A JUVENESSE CIENCIA E ARTE
CLINICA MEDICA LTDA ME. CONTRATANTE: O PROGRA-
MA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIO DE FORTALEZA - FORT SAÚDE, com sede na
rua 24 de maio,1479, Benfica, nesta capital, inscrito no CNPJ
nº 07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu SU-
PERINTENDENTE RICARDO CÉSAR XAVIER NOGUEIRA
SANTIAGO,inscrito no CPF sob o nº 167.513.023-04, residen-
te e domiciliado em Fortaleza-Ceará. CONTRATADO (A):
JUVENESSE CIENCIA E ARTE CLINICA MEDICA LTDA ME,
ENDEREÇO AV. SANTOS DUMONT, Nº 2456 .FORTALEZA -
CE, INSCRITO NO CNPJ 08.672.369/0001-52 NESTE ATO
REPRESENTADO POR HELENA DE OLIVEIRA RIOS, RG
194898590, CPF 519.425.773-20. DO OBJETO: O presente
TERMO DE CREDENCIAMENTO tem por objeto a prestação
dos serviços de Assistência à Saúde pelo(a) CREDENCIA-
DO(A) aos usuários do IPM, na(s) especialidades CIRUR-
GIA PLASTICA (reparadora), DERMATOLOGIA em confor-
midade com a Carta-Proposta apresentada, no modelo cons-
tante do Edital de Credenciamento nº 20/2018, que passam a
fazer parte integrante deste Termo independente de transcri-
ção. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Municipal nº 8.409, de 24
de dezembro de 1999, e suas alterações posteriores, no De-
creto Municipal nº 11.700, de 16 de agosto de 2004, na Lei
Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores,na Porta-
ria nº 10/2014, do Instituto de Previdência do Município -
IPM, publicada no DOM Nº 15.220, de 12 de fevereiro de
2014, página 46, regido ainda o ajuste pelo Edital de Creden-
ciamento nº 20/2018, e de conformidade com o disposto no
Processo nº P240937/2018. DO PREÇO E DAS CONDI-
ÇÕES DE PAGAMENTO: O IPM pagará mensalmente ao(a)
CREDENCIADO(A), como remuneração pelos serviços efeti-
vamente prestados, os valores vigentes na data do atendimen-
to, tendo como referência os parâmetros do guia farmacêutico
BRASÍNDICE e nas Tabelas dos Anexos do Edital de Creden-
ciamento nº 20/2018 , parte integrante do presente Termo.
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente TERMO DE CRE-
DENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos, contados a
partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá ser
publicado no Diário Oficial do Município – D.O.M., podendo
ser prorrogado por igual período, mediante termo aditivo
motivado e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇA-
MENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste TERMO DE
CREDENCIAMENTO serão pagas com recursos oriundos do
orçamento do IPM - Classificação Orçamentária: Órgão: 18;
Unidade Orçamentária: 203 (IPM- SAÚDE); Classificação
Funcional: 10.122.0001.2941.0001 (MANUTENÇÃO DO PRO-
GRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE); Elemento de Despe-
sa: 339039 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PES-
SOA JURÍDICA); Elemento de Despesa: 339030 (MATERI-
AL DE CONSUMO); Fonte de Recursos: 3303. DO FORO:
As partes elegem o Foro da Comarca de Fortaleza, para diri-
mir qualquer ação oriunda deste Contrato, com renúncia a
qualquer outro Foro por mais privilegiado que seja. DATA
DA ASSINATURA: 01/09/2018. ASSINATURAS: Pelo CON-
TRATANTE: Ricardo César Xavier Nogueira Santiago -
SUPERINTENDENTE DO IPM - Pelo CONTRATADO(A):
Helena
de
Oliveira
Rios.
REPRESENTANTE
LEGAL:
JUVENESSE CIENCIA E ARTE CLINICA MEDICA LTDA ME.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMEN-
TO NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 191/2018 -
QUE FAZEM ENTRE SI E O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA
À SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA - FORT SAÚDE E A NG AMARAL CARNEIRO SERVI-
ÇOS MEDICOS. CONTRATANTE: O PROGRAMA DE AS-
SISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO
DE FORTALEZA - FORT SAÚDE, com sede na rua 24 de
maio,1479, Benfica, nesta capital, inscrito no CNPJ nº
07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu SUPE-
RINTENDENTE RICARDO CÉSAR XAVIER NOGUEIRA
SANTIAGO,inscrito no CPF sob o nº 167.513.023-04, residen-
te e domiciliado em Fortaleza-Ceará. CONTRATADO(A): NG
AMARAL CARNEIRO SERVIÇOS MEDICOS, ENDEREÇO
AV. FREI CIRILO, Nº 3840 . FORTALEZA - CE, INSCRITO
NO CNPJ 22.193.339/0001-94 NESTE ATO REPRESENTA-
DO POR NATALICIA GIRÃO AMARAL CARNEIRO, RG
20070787209, CPF 029.364.284-24. DO OBJETO: O presen-
te TERMO DE CREDENCIAMENTO tem por objeto a presta-
ção dos serviços de Assistência à Saúde pelo(a) CREDEN-
CIADO(A) aos usuários do IPM, na(s) especialidades OF-
TALMOLOGIA em conformidade com a Carta-Proposta apre-
sentada, no modelo constante do Edital de Credenciamento
nº 20/2018, que passam a fazer parte integrante deste Ter-
mo
independente
de
transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Municipal nº 8.409, de 24 de dezembro de 1999, e
suas alterações posteriores, no Decreto Municipal nº 11.700,
de 16 de agosto de 2004, na Lei Federal nº 8.666/93, e
suas alterações posteriores, na Portaria nº 10/2014, do Insti-
tuto de Previdência do Município - IPM, publicada no DOM Nº
15.220, de 12 de fevereiro de 2014, página 46, regido ainda o
ajuste pelo Edital de Credenciamento nº 20/2018, e de con-
formidade com o disposto no Processo nº P241086/2018. DO
PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O IPM
pagará mensalmente ao(a) CREDENCIADO(A), como
remuneração pelos serviços efetivamente prestados, os valo-
res vigentes na data do atendimento, tendo como referência os
parâmetros do guia farmacêutico BRASÍNDICE e nas Tabelas
dos Anexos do Edital de Credenciamento nº 20/2018 , parte
integrante do presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O
presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02
(dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, cujo
extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do Município –
D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período, medi-
ante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes
deste TERMO DE CREDENCIAMENTO serão pagas com
recursos oriundos do orçamento do IPM - Classificação
Orçamentária: Órgão: 18; Unidade Orçamentária: 203 (IPM-
SAÚDE);
Classificação
Funcional:
10.122.0001.2941.0001
(MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚ-
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