DOMFO 23/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2018
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 37
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMEN-
TO NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 196/2018 -
QUE FAZEM ENTRE SI E O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA
À SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA - FORT SAÚDE E A VIDEOSCOPIA DO CEARA S/S.
CONTRATANTE: O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚ-
DE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA -
FORT SAÚDE, com sede na rua 24 de maio,1479, Benfica,
nesta capital, inscrito no CNPJ nº 07.965.184/0001-73, neste
ato representado por seu SUPERINTENDENTE RICARDO
CÉSAR XAVIER NOGUEIRA SANTIAGO,inscrito no CPF sob
o nº 167.513.023-04, residente e domiciliado em Fortaleza-
Ceará. CONTRATADO(A): VIDEOSCOPIA DO CEARA S/S,
ENDEREÇO MARIO ALENCAR ARARIPE, Nº 48. FORTALE-
ZA - CE, INSCRITO NO CNPJ 41.302.811/0001-24 NESTE
ATO
REPRESENTADO
POR
FRANCISCO
SERGIO
PINHEIRO REGADAS CPF 043.064.143-53, E LUSMAR
VERAS RODRIGUES CPF 059.108.033-87. DO OBJETO: O
presente TERMO DE CREDENCIAMENTO tem por objeto a
prestação dos serviços de Assistência à Saúde pelo(a)
CREDENCIADO(A) aos usuários do IPM, na(s) especialida-
des ENDOSCOPIA DIGESTIVA , GASTROENTEROLOGIA,
COLOPROCTOLOGIA em conformidade com a Carta-
Proposta apresentada, no modelo constante do Edital de
Credenciamento nº 20/2018, que passam a fazer parte inte-
grante deste Termo independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei Municipal nº 8.409, de 24 de dezem-
bro de 1999,e suas alterações posteriores, no Decreto Munici-
pal nº 11.700, de 16 de agosto de 2004, na Lei Federal nº
8.666/93, e suas alterações posteriores,na Portaria nº
10/2014, do Instituto de Previdência do Município - IPM, pu-
blicada no DOM Nº 15.220, de 12 de fevereiro de 2014, pági-
na 46, regido ainda o ajuste pelo Edital de Credenciamento nº
20/2018, e de conformidade com o disposto no Processo nº
P244090/2018. DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PA-
GAMENTO: O IPM pagará mensalmente ao(a) CREDENCI-
ADO(A), como remuneração pelos serviços efetivamente
prestados, os valores vigentes na data do atendimento, tendo
como referência os parâmetros do guia farmacêutico BRA-
SÍNDICE e nas Tabelas dos Anexos do Edital de Credencia-
mento nº 20/2018 , parte integrante do presente Termo. DO
PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente TERMO DE CREDENCI-
AMENTO terá vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da
data de sua assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no
Diário Oficial do Município – D.O.M., podendo ser prorroga-
do por igual período, mediante termo aditivo motivado e
justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
As despesas decorrentes deste TERMO DE CREDENCIA-
MENTO serão pagas com recursos oriundos do orçamento
do IPM - Classificação Orçamentária: Órgão: 18; Unidade
Orçamentária: 203 (IPM- SAÚDE); Classificação Funcional:
10.122.0001.2941.0001 (MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE); Elemento de Despesa: 339039
(OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ-
DICA); Elemento de Despesa: 339030 (MATERIAL DE
CONSUMO); Fonte de Recursos: 3303. DO FORO: As par-
tes elegem o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir
qualquer ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qual-
quer outro Foro por mais privilegiado que seja. DATA DA
ASSINATURA: 01/09/2018. ASSINATURAS: Pelo CONTRA-
TANTE: Ricardo César Xavier Nogueira Santiago -
SUPERINTENDENTE DO IPM - PELO CONTRATADO(A):
Francisco Sergio Pinheiro Regadas e Lusmar Veras
Rodrigues. REPRESENTANTE LEGAL: VIDEOSCOPIA DO
CEARA S/S.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMEN-
TO NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 197/2018 -
QUE FAZEM ENTRE SI E O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA
À SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA - FORT SAÚDE E A CDI - CENTRO DE DIAGNOSTICO
POR IMAGEM EIRELI. CONTRATANTE: O PROGRAMA DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO
DE FORTALEZA - FORT SAÚDE, com sede na rua 24 de
maio,1479, Benfica, nesta capital, inscrito no CNPJ nº
07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu SUPE-
RINTENDENTE RICARDO CÉSAR XAVIER NOGUEIRA
SANTIAGO,inscrito no CPF sob o nº 167.513.023-04, residen-
te e domiciliado em Fortaleza-Ceará. CONTRATADO (A): CDI
- CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM EIRELI, EN-
DEREÇO: DR JOSE LOURENÇO, Nº 2000. FORTALEZA -
CE, INSCRITO NO CNPJ 35.003.847/0001-04 NESTE ATO
REPRESENTADO POR JOSE CARLOS GODEIRO COSTA,
RG 439069, CPF 123.130.173-20. DO OBJETO: O presente
TERMO DE CREDENCIAMENTO tem por objeto a prestação
dos serviços de Assistência à Saúde pelo(a) CREDENCIA-
DO(A) aos usuários do IPM, na(s) especialidades ULTRAS-
SONOGRAFIA, MAMOGRAFIA em conformidade com a Car-
ta-Proposta apresentada, no modelo constante do Edital de
Credenciamento nº 20/2018, que passam a fazer parte inte-
grante deste Termo independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei Municipal nº 8.409, de 24 de dezem-
bro de 1999,e suas alterações posteriores, no Decreto Munici-
pal nº 11.700, de 16 de agosto de 2004, na Lei Federal nº
8.666/93, e suas alterações posteriores,na Portaria nº
10/2014, do Instituto de Previdência do Município - IPM, pu-
blicada no DOM Nº 15.220, de 12 de fevereiro de 2014, pági-
na 46, regido ainda o ajuste pelo Edital de Credenciamento nº
20/2018 ,e de conformidade com o disposto no Processo nº
P243172/2018. DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PA-
GAMENTO: O IPM pagará mensalmente ao(a) CREDENCI-
ADO(A), como remuneração pelos serviços efetivamente
prestados, os valores vigentes na data do atendimento, tendo
como referência os parâmetros do guia farmacêutico BRA-
SÍNDICE e nas Tabelas dos Anexos do Edital de Credencia-
mento nº 20/2018 , parte integrante do presente Termo. DO
PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente TERMO DE CREDENCI-
AMENTO terá vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da
data de sua assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no
Diário Oficial do Município - D.O.M., podendo ser prorroga-
do por igual período, mediante termo aditivo motivado e
justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
As despesas decorrentes deste TERMO DE CREDENCIA-
MENTO serão pagas com recursos oriundos do orçamento
do IPM - Classificação Orçamentária: Órgão: 18; Unidade
Orçamentária: 203 (IPM- SAÚDE); Classificação Funcional:
10.122.0001.2941.0001 (MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE); Elemento de Despesa: 339039
(OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ-
DICA); Elemento de Despesa: 339030 (MATERIAL DE
CONSUMO); Fonte de Recursos: 3303. DO FORO: As par-
tes elegem o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qual-
quer ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer
outro Foro por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINA-
TURA: 01/09/2018. ASSINATURAS: Pelo CONTRATANTE:
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM - Pelo CONTRATADO(A): Jose Carlos
Godeiro Costa. REPRESENTANTE LEGAL: CDI - CENTRO
DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM EIRELI.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMEN-
TO NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 198/2018 -
QUE FAZEM ENTRE SI E O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA
À SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA - FORT SAÚDE E A IMAGEM JOSE LOURENÇO LTDA.
CONTRATANTE: O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À
SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA
- FORT SAÚDE, com sede na rua 24 de maio,1479, Benfica,
nesta capital, inscrito no CNPJ nº 07.965.184/0001-73, neste
ato representado por seu SUPERINTENDENTE RICARDO
CÉSAR XAVIER NOGUEIRA SANTIAGO,inscrito no CPF sob
o nº 167.513.023-04, residente e domiciliado em Fortaleza-
Ceará. CONTRATADO(A): IMAGEM JOSE LOURENÇO LT-
DA, ENDEREÇO DR JOSE LOURENÇO, Nº 2000. FORTA-
LEZA - CE, INSCRITO NO CNPJ 22.717.584/0001-53 NESTE
ATO REPRESENTADO POR JOSE CARLOS GODEIRO
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