DOMFO 23/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2018 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 36 
 
 
DE); Elemento de Despesa: 339039 (OUTROS SERVIÇOS 
DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA); Elemento de Des-
pesa: 339030 (MATERIAL DE CONSUMO); Fonte de Re-
cursos: 3303. DO FORO: As partes elegem o Foro da Co-
marca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação oriunda deste 
Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro por mais privi-
legiado que seja. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2018.      
ASSINATURAS: 
Pelo 
CONTRATANTE: 
Ricardo 
César     
Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM - 
Pelo CONTRATADO(A): Natalicia Girão Amaral Carneiro. 
REPRESENTANTE 
LEGAL: 
NG 
AMARAL 
CARNEIRO       
SERVIÇOS MEDICOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMEN-
TO NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 192/2018 - 
QUE FAZEM ENTRE SI E O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA 
À SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA - FORT SAÚDE E A OFTALCE FATIMA SERVIÇOS 
MEDICOS OFTALMOLOGICOS S/S LTDA. CONTRATANTE: 
O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVI-
DORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - FORT SAÚDE, 
com sede na rua 24 de maio,1479, Benfica, nesta capital, 
inscrito no CNPJ nº 07.965.184/0001-73, neste ato represen-
tado por seu SUPERINTENDENTE RICARDO CÉSAR       
XAVIER NOGUEIRA SANTIAGO,inscrito no CPF sob o nº 
167.513.023-04, residente e domiciliado em Fortaleza-Ceará. 
CONTRATADO(A): OFTALCE FATIMA SERVIÇOS MEDI-
COS OFTALMOLOGICOS S/S LTDA, ENDEREÇO  AV. 13 
DEMAIO, Nº 1116. FORTALEZA - CE, INSCRITO NO 
CNPJ 28.466.071/0001-01 NESTE ATO REPRESENTADO 
POR 
MARCUS 
EMMANUEL 
TEIXEIRA 
MAIA, 
RG 
91002028267, CPF 447.805.833-49. DO OBJETO: O pre-
sente TERMO DE CREDENCIAMENTO tem por objeto a 
prestação dos serviços de Assistência à Saúde pelo(a) CRE-
DENCIADO(A) aos usuários do IPM, na(s) especialidades 
OFTALMOLOGIA  em conformidade com a Carta-Proposta 
apresentada, no modelo constante do Edital de Credencia-
mento nº 20/2018, que passam a fazer parte integrante deste 
Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Municipal nº 8.409, de 24 de dezembro de 1999, e 
suas alterações posteriores, no Decreto Municipal nº 11.700, 
de 16 de agosto de 2004, na Lei Federal nº 8.666/93, e 
suas alterações posteriores,na Portaria nº 10/2014, do Insti-
tuto de Previdência do Município - IPM, publicada no DOM Nº 
15.220, de 12 de fevereiro de 2014, página 46, regido ainda o 
ajuste pelo Edital de Credenciamento nº 20/2018 ,e de con-
formidade com o disposto no Processo nº P241809/2018. DO 
PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O IPM 
pagará mensalmente ao(a) CREDENCIADO(A), como re-
muneração pelos serviços efetivamente prestados, os valores 
vigentes na data do atendimento, tendo como referência os 
parâmetros do guia farmacêutico BRASÍNDICE e nas Tabelas 
dos Anexos do Edital de Credenciamento nº  20/2018 , parte 
integrante do presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O 
presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 
(dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, cujo 
extrato deverá ser publicado no Diário Oficial do Município – 
D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período, medi-
ante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS 
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS : As despesas decorrentes 
deste TERMO DE CREDENCIAMENTO serão pagas com 
recursos oriundos do orçamento do IPM - Classificação 
Orçamentária: Órgão: 18; Unidade Orçamentária: 203 (IPM- 
SAÚDE); 
Classificação 
Funcional: 
10.122.0001.2941.0001 
(MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À      
SAÚDE); Elemento de Despesa: 339039 (OUTROS SERVI-
ÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA); Elemento de 
Despesa: 339030 (MATERIAL DE CONSUMO); Fonte de 
Recursos: 3303. DO FORO: As partes elegem o Foro da 
Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação oriunda 
deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro por 
mais 
privilegiado 
que 
seja. DATA DA ASSINATURA: 
01/09/2018. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE: Ricardo 
César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO 
IPM - Pelo CONTRATADO(A): Marcus Emmanuel Teixeira 
Maia. 
REPRESENTANTE 
LEGAL: 
OFTALCE 
FATIMA       
SERVIÇOS MEDICOS OFTALMOLOGICOS S/S LTDA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMEN-
TO NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 193/2018 - 
QUE FAZEM ENTRE SI E O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA 
À SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA - FORT SAÚDE E A PONTES &VIANA SERVIÇOS 
MEDICOS LTDA. CONTRATANTE: O PROGRAMA DE AS-
SISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA - FORT SAÚDE, com sede na rua 24 de 
maio,1479, Benfica, nesta capital, inscrito no CNPJ nº 
07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu SUPE-
RINTENDENTE RICARDO CÉSAR XAVIER NOGUEIRA 
SANTIAGO,inscrito no CPF sob o nº 167.513.023-04, residen-
te e domiciliado em Fortaleza-Ceará. CONTRATADO(A): 
PONTES & VIANA SERVIÇOS MEDICOS LTDA, ENDERE-
ÇO RUA PAULA NEY, Nº 600 FORTALEZA - CE, INSCRITO 
NO CNPJ 09.050.392/0001-78 NESTE ATO REPRESEN-
TADO POR SAMARA PONTES DE SOUSA, RG 1041732, 
CPF 573.233.131-04. DO OBJETO: O presente TERMO DE 
CREDENCIAMENTO tem por objeto a prestação dos servi-
ços de Assistência à Saúde pelo(a) CREDENCIADO(A) aos 
usuários do IPM, na(s) especialidades OFTALMOLOGIA  em 
conformidade com a Carta-Proposta apresentada, no modelo 
constante do Edital de Credenciamento nº 20/2018, que pas-
sam a fazer parte integrante deste Termo independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Municipal nº 
8.409, de 24 de dezembro de 1999,e suas alterações posterio-
res, no Decreto Municipal nº 11.700, de 16 de agosto de 
2004, na Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteri-
ores,na Portaria nº 10/2014, do Instituto de Previdência do 
Município - IPM, publicada no DOM Nº 15.220, de 12 de 
fevereiro de 2014, página 46, regido ainda o ajuste pelo Edital 
de Credenciamento nº 20/2018 ,e de conformidade com o 
disposto no Processo nº P241119/2018. DO PREÇO E DAS 
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O IPM pagará mensalmen-
te ao(a) CREDENCIADO(A), como remuneração pelos servi-
ços efetivamente prestados, os valores vigentes na data do 
atendimento, tendo como referência os parâmetros do guia 
farmacêutico BRASÍNDICE e nas Tabelas dos Anexos do 
Edital de Credenciamento nº 20/2018 , parte integrante do 
presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente 
TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) 
anos, contados a partir da data de sua assinatura, cujo extra-
to deverá ser publicado no Diário Oficial do Município – 
D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período, medi-
ante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS 
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes 
deste TERMO DE CREDENCIAMENTO serão pagas com 
recursos oriundos do orçamento do IPM - Classificação 
Orçamentária: Órgão: 18; Unidade Orçamentária: 203 (IPM- 
SAÚDE); 
Classificação 
Funcional: 
10.122.0001.2941.0001 
(MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚ-
DE); Elemento de Despesa: 339039 (OUTROS SERVIÇOS 
DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA); Elemento de Des-
pesa: 339030 (MATERIAL DE CONSUMO); Fonte de Re-
cursos: 3303. DO FORO: As partes elegem o Foro da Co-
marca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação oriunda deste 
Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro por mais privi-
legiado que seja. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2018.      
ASSINATURAS: 
Pelo 
CONTRATANTE: 
Ricardo 
César     
Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM - 
Pelo CONTRATADO(A): p/p Ana Sabrina Silva Carneiro. 
REPRESENTANTE LEGAL: PONTES & VIANA SERVIÇOS 
MEDICOS LTDA. 
*** *** ***