DOMFO 23/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2018
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 38
COSTA JUNIOR CPF 648.980.403-49 E ANTONIO GILSON
MONTE ARAGÃO JUNIOR, CPF 724.607.843-68. DO OB-
JETO: O presente TERMO DE CREDENCIAMENTO tem por
objeto a prestação dos serviços de Assistência à Saúde pe-
lo(a) CREDENCIADO(A) aos usuários do IPM, na(s) especia-
lidades ULTRASSONOGRAFIA, MAMOGRAFIA em confor-
midade com a Carta-Proposta apresentada, no modelo cons-
tante do Edital de Credenciamento nº 20/2018, que passam
a fazer parte integrante deste Termo independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Municipal nº
8.409, de 24 de dezembro de 1999,e suas alterações posterio-
res, no Decreto Municipal nº 11.700, de 16 de agosto de
2004, na Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteri-
ores,na Portaria nº 10/2014, do Instituto de Previdência do
Município - IPM, publicada no DOM Nº 15.220, de 12 de
fevereiro de 2014, página 46, regido ainda o ajuste pelo Edital
de Credenciamento nº 20/2018 ,e de conformidade com o
disposto no Processo nº P243271/2018. DO PREÇO E DAS
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O IPM pagará mensalmen-
te ao(a) CREDENCIADO(A), como remuneração pelos servi-
ços efetivamente prestados, os valores vigentes na data do
atendimento, tendo como referência os parâmetros do guia
farmacêutico BRASÍNDICE e nas Tabelas dos Anexos do
Edital de Credenciamento nº 20/2018 , parte integrante do
presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente
TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois)
anos, contados a partir da data de sua assinatura, cujo extra-
to deverá ser publicado no Diário Oficial do Município –
D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período, medi-
ante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS : As despesas decorrentes
deste TERMO DE CREDENCIAMENTO serão pagas com
recursos oriundos do orçamento do IPM - Classificação
Orçamentária: Órgão: 18; Unidade Orçamentária: 203 (IPM-
SAÚDE);
Classificação
Funcional:
10.122.0001.2941.0001
(MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À
SAÚDE); Elemento de Despesa: 339039 (OUTROS SERVI-
ÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA); Elemento de
Despesa: 339030 (MATERIAL DE CONSUMO); Fonte de
Recursos: 3303. DO FORO: As partes elegem o Foro da
Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação oriunda
deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro por
mais
privilegiado
que
seja. DATA DA ASSINATURA:
01/09/2018. ASSINATURAS: Pelo CONTRATANTE: Ricardo
César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO
IPM - Pelo CONTRATADO(A): Jose Carlos Godeiro Costa
Junior e Antonio Gilson Monte Aragão Junior. REPRESEN-
TANTE LEGAL: IMAGEM JOSE LOURENÇO LTDA.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMEN-
TO NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 199/2018 -
QUE FAZEM ENTRE SI E O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA
À SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA - FORT SAÚDE E A OTOIMAGEM DIAGNOSTICO
LTDA. CONTRATANTE: O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À
SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA
- FORT SAÚDE, com sede na rua 24 de maio,1479, Benfica,
nesta capital, inscrito no CNPJ nº 07.965.184/0001-73, neste
ato representado por seu SUPERINTENDENTE RICARDO
CÉSAR XAVIER NOGUEIRA SANTIAGO,inscrito no CPF sob
o nº 167.513.023-04, residente e domiciliado em Fortaleza-
Ceará.
CONTRATADO(A):
OTOIMAGEM
DIAGNOSTICO
LTDA, ENDEREÇO AV. ANTONIO SALES, Nº 990. FORTA-
LEZA - CE, INSCRITO NO CNPJ 07.824.131/0001-32 NESTE
ATO REPRESENTADO POR JOSE IRAMAR DA ROCHA
MOREIRA CPF: 566.994.923-49 E RICARDO MENDONÇA
ROCHA, CPF 036.785.983-15. DO OBJETO: O presente
TERMO DE CREDENCIAMENTO tem por objeto a prestação
dos serviços de Assistência à Saúde pelo(a) CREDENCIA-
DO(A) aos usuários do IPM, na(s) especialidades RESSO-
NANCIA NUCLEAR MAGNÉTICA, TOMOGRAFIA COMPU-
TADORIZADA, MAMOGRAFIA em conformidade com a Car-
ta-Proposta apresentada, no modelo constante do Edital de
Credenciamento nº 20/2018, que passam a fazer parte inte-
grante deste Termo independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei Municipal nº 8.409, de 24 de dezem-
bro de 1999, e suas alterações posteriores, no Decreto Munici-
pal nº 11.700, de 16 de agosto de 2004, na Lei Federal nº
8.666/93, e suas alterações posteriores, na Portaria nº
10/2014, do Instituto de Previdência do Município - IPM, pu-
blicada no DOM Nº 15.220, de 12 de fevereiro de 2014, pági-
na 46, regido ainda o ajuste pelo Edital de Credenciamento nº
20/2018, e de conformidade com o disposto no Processo nº
P243924/2018. DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PA-
GAMENTO: O IPM pagará mensalmente ao(a) CREDENCI-
ADO(A), como remuneração pelos serviços efetivamente
prestados, os valores vigentes na data do atendimento, tendo
como referência os parâmetros do guia farmacêutico BRA-
SÍNDICE e nas Tabelas dos Anexos do Edital de Credencia-
mento nº 20/2018 , parte integrante do presente Termo. DO
PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente TERMO DE CREDENCI-
AMENTO terá vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da
data de sua assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no
Diário Oficial do Município – D.O.M., podendo ser prorroga-
do por igual período, mediante termo aditivo motivado e
justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
As despesas decorrentes deste TERMO DE CREDENCIA-
MENTO serão pagas com recursos oriundos do orçamento
do IPM - Classificação Orçamentária: Órgão: 18; Unidade
Orçamentária: 203 (IPM- SAÚDE); Classificação Funcional:
10.122.0001.2941.0001 (MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE); Elemento de Despesa: 339039
(OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍ-
DICA); Elemento de Despesa: 339030 (MATERIAL DE
CONSUMO); Fonte de Recursos: 3303. DO FORO: As par-
tes elegem o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir
qualquer ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qual-
quer outro Foro por mais privilegiado que seja. DATA DA
ASSINATURA: 01/09/2018. ASSINATURAS: PELO CONTRA-
TANTE: Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPE-
RINTENDENTE DO IPM - Pelo CONTRATADO (A): Jose
Iramar da Rocha Moreira e Ricardo Mendonça Rocha.
REPRESENTANTE LEGAL: OTOIMAGEM DIAGNOSTICO
LTDA.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMEN-
TO NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 200/2018 -
QUE FAZEM ENTRE SI E O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA
À SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA - FORT SAÚDE E A GA CLINICA MEDICA ODONTO-
LOGICA E SERVIÇOS A SAUDE LTDA. CONTRATANTE: O
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDO-
RES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - FORT SAÚDE, com
sede na rua 24 de maio,1479, Benfica, nesta capital, inscrito
no CNPJ nº 07.965.184/0001-73, neste ato representado por
seu
SUPERINTENDENTE
RICARDO
CÉSAR
XAVIER
NOGUEIRA SANTIAGO,inscrito no CPF sob o nº 167.513.023-
04, residente e domiciliado em Fortaleza-Ceará. CONTRATA-
DO (A): GA CLINICA MEDICA ODONTOLOGICA E SERVI-
ÇOS A SAUDE LTDA, ENDEREÇO RUA BARAO DO RIO
BRANCO, Nº 1514 .FORTALEZA - CE, INSCRITO NO CNPJ
28.358.134/0001-06 NESTE ATO REPRESENTADO POR
MARCIA TELES MINEIRO AZEVEDO, RG 92020025345, CPF
710.886.873-34. DO OBJETO: O presente TERMO DE CRE-
DENCIAMENTO tem por objeto a prestação dos serviços de
Assistência à Saúde pelo(a) CREDENCIADO(A) aos usuá-
rios do IPM, na(s) especialidades CARDIOLOGIA, CLINICA
MEDICA, DERMATOLOGIA, GINECOLOGIA OBSTETRI-
CIA , ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, PEDIATRIA, PSI-
QUIATRIA, PSICOLOGIA, CLINICA DE IMAGEM, LABO-
RATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLO-
GIA, EXAME ESPECIALIDADO em conformidade com a
Carta-Proposta apresentada, no modelo constante do
Edital de Credenciamento nº 20/2018, que passam a fazer
parte integrante deste Termo independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Municipal nº 8.409, de 24 de
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