DOMFO 23/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2018
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 39
dezembro de 1999,e suas alterações posteriores, no Decreto
Municipal nº 11.700, de 16 de agosto de 2004, na Lei Fede-
ral nº 8.666/93, e suas alterações posteriores,na Portaria nº
10/2014, do Instituto de Previdência do Município - IPM, pu-
blicada no DOM Nº 15.220, de 12 de fevereiro de 2014, pági-
na 46, regido ainda o ajuste pelo Edital de Credenciamento nº
20/2018 ,e de conformidade com o disposto no Processo nº
P241831/2018. DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PA-
GAMENTO: O IPM pagará mensalmente ao(a) CREDENCI-
ADO(A), como remuneração pelos serviços efetivamente
prestados, os valores vigentes na data do atendimento, tendo
como referência os parâmetros do guia farmacêutico BRA-
SÍNDICE e nas Tabelas dos Anexos do Edital de Credencia-
mento nº 20/2018 , parte integrante do presente Termo. DO
PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente TERMO DE CREDENCI-
AMENTO terá vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da
data de sua assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no
Diário Oficial do Município - D.O.M., podendo ser prorroga-
do por igual período, mediante termo aditivo motivado e
justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
As despesas decorrentes deste TERMO DE CREDENCIA-
MENTO serão pagas com recursos oriundos do orçamento
do IPM - Classificação Orçamentária: Órgão: 18; Unidade
Orçamentária: 203 (IPM- SAÚDE); Classificação Funcional:
10.122.0001.2941.0001 (MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE); Elemento de Despesa: 339039
(OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ-
DICA); Elemento de Despesa: 339030 (MATERIAL DE
CONSUMO); Fonte de Recursos: 3303. DO FORO: As par-
tes elegem o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir
qualquer ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qual-
quer outro Foro por mais privilegiado que seja. DATA DA
ASSINATURA: 01/09/2018. ASSINATURAS: Pelo CONTRA-
TANTE: Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPE-
RINTENDENTE DO IPM - Pelo CONTRATADO(A): Marcia
Teles Mineiro Azevedo. REPRESENTANTE LEGAL: GA
CLINICA MEDICA ODONTOLOGICA E SERVIÇOS A SAUDE
LTDA.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMEN-
TO NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 201/2018 -
QUE FAZEM ENTRE SI E O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA
À SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA - FORT SAÚDE E A OTOLAB LABORATÓRIO DE A-
NALISES CLINICAS LTDA. CONTRATANTE: O PROGRAMA
DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNI-
CÍPIO DE FORTALEZA - FORT SAÚDE, com sede na rua 24
de maio,1479, Benfica, nesta capital, inscrito no CNPJ nº
07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu SUPE-
RINTENDENTE RICARDO CÉSAR XAVIER NOGUEIRA
SANTIAGO,inscrito no CPF sob o nº 167.513.023-04, residen-
te e domiciliado em Fortaleza-Ceará. CONTRATADO (A):
OTOLAB LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS LTDA,
ENDEREÇO AV. ANTONIO SALES, Nº 990. FORTALEZA -
CE, INSCRITO NO CNPJ 24.862.986/0001-77 NESTE ATO
REPRESENTADO POR VICTOR LUIS LIMA MOREIRA CPF
022.488.643-61 E JOSE IRAMAR DA ROCHA MOREIRA CPF
036.785.983-15. DO OBJETO: O presente TERMO DE CRE-
DENCIAMENTO tem por objeto a prestação dos serviços de
Assistência à Saúde pelo(a) CREDENCIADO(A) aos usuários
do IPM, na(s) especialidades PATOLOGIA CLINICA em con-
formidade com a Carta-Proposta apresentada, no modelo
constante do Edital de Credenciamento nº 20/2018, que pas-
sam a fazer parte integrante deste Termo independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Municipal nº
8.409, de 24 de dezembro de 1999, e suas alterações posterio-
res, no Decreto Municipal nº 11.700, de 16 de agosto de
2004, na Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteri-
ores,na Portaria nº 10/2014, do Instituto de Previdência do
Município - IPM, publicada no DOM Nº 15.220, de 12 de
fevereiro de 2014, página 46, regido ainda o ajuste pelo Edital
de Credenciamento nº 20/2018 ,e de conformidade com o
disposto no Processo nº P242316/2018. DO PREÇO E DAS
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O IPM pagará mensalmen-
te ao(a) CREDENCIADO(A), como remuneração pelos servi-
ços efetivamente prestados, os valores vigentes na data do
atendimento, tendo como referência os parâmetros do guia
farmacêutico BRASÍNDICE e nas Tabelas dos Anexos do
Edital de Credenciamento nº 20/2018 , parte integrante do
presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente
TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois)
anos, contados a partir da data de sua assinatura, cujo extra-
to deverá ser publicado no Diário Oficial do Município –
D.O.M., podendo ser prorrogado por igual período, medi-
ante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes
deste TERMO DE CREDENCIAMENTO serão pagas com
recursos oriundos do orçamento do IPM - Classificação
Orçamentária: Órgão: 18; Unidade Orçamentária: 203 (IPM-
SAÚDE); Classi ficação Funcional: 10.122.0001.2941.0001
(MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚ-
DE); Elemento de Despesa: 339039 (OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA); Elemento de Des-
pesa: 339030 (MATERIAL DE CONSUMO); Fonte de Re-
cursos: 3303. DO FORO: As partes elegem o Foro da Co-
marca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação oriunda deste
Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro por mais privi-
legiado que seja. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2018.
ASSINATURAS: Pelo CONTRATANTE: Ricardo César Xavier
Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM - Pelo
CONTRATADO(A): Victor Luis Lima Moreira e José Iramar
da Rocha Moreira. REPRESENTANTE LEGAL: OTOLAB
LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS LTDA.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 271/2018, QUE
FAZEM ENTRE SI E O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A
SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA -
FORT SAÚDE, E ADAUTO CAPISTRANO ABREU DA PONTE.
CONTRATANTE: O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - FORT
SAÚDE, com sede na rua 24 de maio,1479, Benfica, nesta
capital, inscrito no CNPJ nº 07.965.184/0001-73, neste ato
representado por seu Superintendente, RICARDO CÉSAR
XAVIER NOGUEIRA SANTIAGO, inscrito no CPF sob o nº
167.513.023-04,
residente
e
domiciliado
em
Fortaleza-
Ceará.CONTRATADO(A): ADAUTO CAPISTRANO ABREU DA
PONTE, ENDEREÇO AV. OLIVEIRA PAIVA, Nº 1976, COM-
PLEMENTO: BAIRRO: CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS, CEP:
60822-130 . FORTALEZA - CE, CPF Nº 461.256.203-87. DO
OBJETO: O presente TERMO DE CREDENCIAMENTO tem
por objeto a prestação dos serviços de Assistência à Saúde
pelo(a) CREDENCIADO(A) aos usuários do IPM, na(s) espe-
cialidades CIRURGIA GERAL, COLOPROCTOLOGIA em con-
formidade com a Carta-Proposta apresentada, no modelo cons-
tante do Edital de Credenciamento nº 19/2018, que passam a
fazer parte integrante deste Termo independente de transcri-
ção. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Municipal nº 8.409, de 24
de dezembro de 1999, e suas alterações posteriores, no Decre-
to Municipal nº 11.700, de 16 de agosto de 2004, na Lei Fede-
ral nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, na Portaria n°
10/2014, do Instituto de Previdência do Município - IPM, publi-
cada no DOM n° 15.220, de 12 de fevereiro de 2014, página
46, regido ainda o ajuste pelo Edital de Credenciamento nº
19/2018 , e de conformidade com o disposto no Processo nº
P264812/2018. DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGA-
MENTO: O IPM pagará mensalmente ao(a) CREDENCIA-
DO(A), como remuneração pelos serviços efetivamente presta-
dos, os valores vigentes na data do atendimento, tendo como
referência os parâmetros do guia farmacêutico BRASÍNDICE e
nas Tabelas dos Anexos do Edital de Credenciamento nº
19/2018 , parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE
VIGÊNCIA: O presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá
vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da data de sua
assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no Diário Oficial
do Município - D.O.M., podendo ser prorrogado por igual perío-
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