DOMFO 23/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2018 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 40 
 
 
do, mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. 
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorren-
tes deste TERMO DE CREDENCIAMENTO serão pagas com 
recursos oriundos do orçamento do IPM - Classificação Orça-
mentária: Órgão: 18; Unidade Orçamentária: 202 (IPM - SAÚ-
DE); Classificação Funcional: 09.122.0001.2016.0015 (MANU-
TENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO); Elemento 
de Despesa: 339036 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  
PESSOA FÍSICA);  Fonte de Recursos: 3500. DO FORO: As 
partes elegem o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir 
qualquer ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qual-
quer outro Foro por mais privilegiado que seja. DATA DA     
ASSINATURA: 01/09/2018. ASSINATURAS: Pelo CONTRA-
TANTE: Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPE-
RINTENDENTE DO IPM - Pelo CONTRATADO(A): Adauto    
Capistrano Abreu da Ponte.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO  
NA  ÁREA  DE  ASSISTÊNCIA  À  SAÚDE Nº 272/2018 - QUE 
FAZEM ENTRE SI E O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A 
SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA 
- FORT SAÚDE, E ANDREA LIMA COUTO. CONTRATANTE: 
O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDO-
RES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - FORT SAÚDE, com 
sede na rua 24 de maio,1479, Benfica, nesta capital, inscrito no 
CNPJ nº 07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu 
Superintendente, RICARDO CÉSAR XAVIER NOGUEIRA 
SANTIAGO, inscrito no CPF sob o nº 167.513.023-04, residen-
te e domiciliado em Fortaleza-Ceará. CONTRATADO (A): AN-
DREA LIMA COUTO, ENDEREÇO AV. RUI BARBOSA, Nº 
3240, COMPLEMENTO:  , BAIRRO: JOAQUIM TÁVORA,  
CEP: 60115-222 . FORTALEZA - CE, CPF Nº 035.484.284-60. 
DO OBJETO: O presente TERMO DE CREDENCIAMENTO 
tem por objeto a prestação dos serviços de Assistência à Saú-
de pelo(a) CREDENCIADO(A) aos usuários do IPM, na(s) 
especialidades OFTALMOLOGIA em conformidade com a 
Carta-Proposta apresentada, no modelo constante do Edital de 
Credenciamento  nº 19/2018, que passam a fazer parte inte-
grante deste Termo independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei Municipal nº 8.409, de 24 de dezem-
bro de 1999, e suas alterações posteriores, no Decreto Munici-
pal nº 11.700, de 16 de agosto de 2004, na Lei Federal nº 
8.666/93, e suas alterações posteriores, na Portaria n° 
10/2014, do Instituto de Previdência do Município - IPM, publi-
cada no DOM n° 15.220, de 12 de fevereiro de 2014, página 
46, regido ainda o ajuste pelo Edital de Credenciamento nº 
19/2018 , e de conformidade com o disposto no Processo nº 
P336512/2018. DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGA-
MENTO: O IPM pagará mensalmente ao(a) CREDENCIA-
DO(A), como remuneração pelos serviços efetivamente presta-
dos, os valores vigentes na data do atendimento, tendo como 
referência os parâmetros do guia farmacêutico BRASÍNDICE e 
nas Tabelas dos Anexos do Edital de Credenciamento nº 
19/2018 , parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE 
VIGÊNCIA: O presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá 
vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da data de sua 
assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no Diário Oficial 
do Município - D.O.M., podendo ser prorrogado por igual perío-
do, mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. 
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorren-
tes deste TERMO DE CREDENCIAMENTO serão pagas com 
recursos oriundos do orçamento do IPM - Classificação Orça-
mentária: Órgão: 18; Unidade Orçamentária: 202 (IPM - SAÚ-
DE); Classificação Funcional: 09.122.0001.2016.0015 (MANU-
TENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO); Elemento 
de Despesa: 339036 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  
PESSOA FÍSICA );  Fonte de Recursos: 3500. DO FORO: As 
partes elegem o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir 
qualquer ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qual-
quer outro Foro por mais privilegiado que seja. DATA DA A    
SSINATURA:01/09/2018. ASSINATURAS: Pelo CONTRATAN-
TE: Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERIN-
TENDENTE DO IPM - Pelo CONTRATADO(A): Andrea Lima 
Couto.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO  
NA  ÁREA  DE  ASSISTÊNCIA  À  SAÚDE Nº 273/2018 - QUE 
FAZEM ENTRE SI E O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SA-
ÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - 
FORT SAÚDE, E ANTONIO ARCELINO DO CEARÁ. CON-
TRATANTE: O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS 
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - FORT SAÚ-
DE, com sede na rua 24 de maio,1479, Benfica, nesta capital, 
inscrito no CNPJ nº 07.965.184/0001-73, neste ato representa-
do por seu Superintendente, RICARDO CÉSAR XAVIER NO-
GUEIRA SANTIAGO, inscrito no CPF sob o nº 167.513.023-04, 
residente e domiciliado em Fortaleza-Ceará. CONTRATA-
DO(A): ANTONIO ARCELINO DO CEARÁ, ENDEREÇO RUA 
ISAAC MEYER, Nº 160, COMPLEMENTO: BAIRRO: MEIRE-
LES, 
CEP: 
60160-200. 
FORTALEZA 
- 
CE, 
CPF 
Nº 
067.676.993-49. DO OBJETO: O presente TERMO DE CRE-
DENCIAMENTO tem por objeto a prestação dos serviços de 
Assistência à Saúde pelo(a) CREDENCIADO(A) aos usuários 
do IPM, na(s) especialidades GASTROENTEROLOGIAem 
conformidade com a Carta-Proposta apresentada, no modelo 
constante do Edital de Credenciamento nº 19/2018, que pas-
sam a fazer parte integrante deste Termo independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Municipal nº 
8.409, de 24 de dezembro de 1999, e suas alterações posterio-
res, no Decreto Municipal nº 11.700, de 16 de agosto de 2004, 
na Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, na 
Portaria n° 10/2014, do Instituto de Previdência do Município - 
IPM, publicada no DOM n° 15.220, de 12 de fevereiro de 2014, 
página 46, regido ainda o ajuste pelo Edital de Credenciamento 
nº 19/2018, e de conformidade com o disposto no Processo nº 
P336520/2018. DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGA-
MENTO: O IPM pagará mensalmente ao(a) CREDENCIA-
DO(A), como remuneração pelos serviços efetivamente presta-
dos, os valores vigentes na data do atendimento, tendo como 
referência os parâmetros do guia farmacêutico BRASÍNDICE e 
nas Tabelas dos Anexos do Edital de Credenciamento nº 
19/2018 , parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE 
VIGÊNCIA: O presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá 
vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da data de sua 
assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no Diário Oficial 
do Município - D.O.M., podendo ser prorrogado por igual perío-
do, mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. 
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorren-
tes deste TERMO DE CREDENCIAMENTO serão pagas com 
recursos oriundos do orçamento do IPM - Classificação Orça-
mentária: Órgão: 18; Unidade Orçamentária: 202 (IPM -      
SAÚDE); 
Classificação 
Funcional: 
09.122.0001.2016.0015 
(MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO); 
Elemento de Despesa: 339036 (OUTROS SERVIÇOS DE 
TERCEIROS -  PESSOA FÍSICA );  Fonte de Recursos: 3500. 
DO FORO: As partes elegem o Foro da Comarca de Fortaleza, 
para dirimir qualquer ação oriunda deste Contrato, com renún-
cia a qualquer outro Foro por mais privilegiado que seja. DATA 
DA ASSINATURA: 01/09/2018. ASSINATURAS: PELO CON-
TRATANTE: Ricardo César Xavier Nogueira Santiago -     
SUPERINTENDENTE DO IPM - Pelo CONTRATADO(A):    
Antonio Arcelino do Ceará.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO  
NA  ÁREA DE  ASSISTÊNCIA  À  SAÚDE Nº 275/2018 - QUE 
FAZEM ENTRE SI E O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SA-
ÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - 
FORT SAÚDE, E DANIEL PEREIRA DE ALENCAR ARARIPE. 
CONTRATANTE: O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE 
DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - FORT 
SAÚDE, com sede na rua 24 de maio,1479, Benfica, nesta 
capital, inscrito no CNPJ nº 07.965.184/0001-73, neste ato 
representado por seu Superintendente, RICARDO CÉSAR