DOMFO 23/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2018 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 42 
 
 
CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos, contados 
a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá ser    
publicado no Diário Oficial do Município - D.O.M., podendo ser 
prorrogado por igual período, mediante termo aditivo motivado 
e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 
As despesas decorrentes deste TERMO DE CREDENCIA-
MENTO serão pagas com recursos oriundos do orçamento do 
IPM - Classificação Orçamentária: Órgão: 18; Unidade Orça-
mentária: 202 (IPM - SAÚDE); Classificação Funcional: 
09.122.0001.2016.0015 (MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO 
ADMINISTRATIVO); Elemento de Despesa: 339036 (OUTROS 
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA); Fonte de 
Recursos: 3500. DO FORO: As partes elegem o Foro da Co-
marca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação oriunda deste 
Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro por mais privile-
giado que seja. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2018. ASSI-
NATURAS: Pelo CONTRATANTE: Ricardo César Xavier 
Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM - Pelo 
CONTRATADO(A):  Emilio Crisostomo Lima Verde.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO 
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 278/2018 - QUE 
FAZEM ENTRE SI E O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A     
SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - 
FORT SAÚDE, E FELIPE BEZERRA ALVES PEREIRA. CON-
TRATANTE: O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS 
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - FORT SA-
ÚDE, com sede na rua 24 de maio,1479, Benfica, nesta capital, 
inscrito no CNPJ nº 07.965.184/0001-73, neste ato representa-
do por seu Superintendente, RICARDO CÉSAR XAVIER NO-
GUEIRA SANTIAGO, inscrito no CPF sob o nº 167.513.023-04, 
residente e domiciliado em Fortaleza-Ceará. CONTRATA-
DO(A): FELIPE BEZERRA ALVES PEREIRA, ENDEREÇO AV. 
13 DE MAIO, Nº 1116, COMPLEMENTO: COBERTURA ED 
OFFICE , BAIRRO: FÁTIMA, CEP: 60040-530. FORTALEZA - 
CE, CPF Nº 802.476.253-49. DO OBJETO: O presente TERMO 
DE CREDENCIAMENTO tem por objeto a prestação dos servi-
ços de Assistência à Saúde pelo(a) CREDENCIADO(A) aos 
usuários do IPM, na(s) especialidades OFTALMOLOGIA em 
conformidade com a Carta-Proposta apresentada, no modelo 
constante do Edital de Credenciamento  nº 19/2018, que pas-
sam a fazer parte integrante deste Termo independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Municipal nº 
8.409, de 24 de dezembro de 1999, e suas alterações posterio-
res, no Decreto Municipal nº 11.700, de 16 de agosto de 2004, 
na Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, na 
Portaria n° 10/2014, do Instituto de Previdência do Município - 
IPM, publicada no DOM n° 15.220, de 12 de fevereiro de 2014, 
página 46, regido ainda o ajuste pelo Edital de Credenciamento 
nº 19/2018 , e de conformidade com o disposto no Processo nº 
P336399/2018. DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGA-
MENTO: O IPM pagará mensalmente ao(a) CREDENCIA-
DO(A), como remuneração pelos serviços efetivamente presta-
dos, os valores vigentes na data do atendimento, tendo como 
referência os parâmetros do guia farmacêutico BRASÍNDICE e 
nas Tabelas dos Anexos do Edital de Credenciamento nº 
19/2018 , parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE 
VIGÊNCIA: O presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá 
vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da data de sua 
assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no Diário Oficial 
do Município – D.O.M., podendo ser prorrogado por igual perí-
odo, mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. 
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorren-
tes deste TERMO DE CREDENCIAMENTO serão pagas com 
recursos oriundos do orçamento do IPM - Classificação Orça-
mentária: Órgão: 18; Unidade Orçamentária: 202 (IPM - SAÚ-
DE); Classificação Funcional: 09.122.0001.2016.0015 (MANU-
TENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO); Elemento 
de Despesa: 339036 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  
PESSOA FÍSICA );  Fonte de Recursos: 3500. DO FORO: As 
partes elegem o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir 
qualquer ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qual-
quer outro Foro por mais privilegiado que seja. DATA DA      
ASSINATURA: 01/09/2018. ASSINATURAS: Pelo CONTRA-
TANTE: Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPE-
RINTENDENTE DO IPM - Pelo CONTRATADO(A): Felipe       
Bezerra Alves Pereira.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO  
NA ÁREA  DE  ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 279/2018 - QUE 
FAZEM ENTRE SI E O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A    
SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - 
FORT SAÚDE, E FELIPE RAMOS NOGUEIRA. CONTRATAN-
TE: O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVI-
DORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - FORT SAÚDE, com 
sede na rua 24 de maio,1479, Benfica, nesta capital, inscrito no 
CNPJ nº 07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu 
Superintendente, RICARDO CÉSAR XAVIER NOGUEIRA 
SANTIAGO, inscrito no CPF sob o nº 167.513.023-04, residen-
te e domiciliado em Fortaleza-Ceará. CONTRATADO(A):     
FELIPE RAMOS NOGUEIRA, ENDEREÇO AV. SENADOR 
ALENCAR, Nº 377, COMPLEMENTO: BAIRRO: CENTRO,  
CEP: 60030-050. FORTALEZA - CE, CPF Nº 011.756.763-90. 
DO OBJETO: O presente TERMO DE CREDENCIAMENTO 
tem por objeto a prestação dos serviços de Assistência à Saú-
de pelo(a) CREDENCIADO(A) aos usuários do IPM, na(s) 
especialidades CIRURGIA GERAL, COLOPROCTOLOGIA em 
conformidade com a Carta-Proposta apresentada, no modelo 
constante do Edital de Credenciamento  nº 19/2018, que pas-
sam a fazer parte integrante deste Termo independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Municipal nº 
8.409, de 24 de dezembro de 1999, e suas alterações posterio-
res, no Decreto Municipal nº 11.700, de 16 de agosto de 2004, 
na Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, na 
Portaria n° 10/2014, do Instituto de Previdência do Município – 
IPM, publicada no DOM n° 15.220, de 12 de fevereiro de 2014, 
página 46, regido ainda o ajuste pelo Edital de Credenciamento 
nº 19/2018 , e de conformidade com o disposto no Processo nº 
P336431/2018. DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGA-
MENTO: O IPM pagará mensalmente ao(a) CREDENCIA-
DO(A), como remuneração pelos serviços efetivamente presta-
dos, os valores vigentes na data do atendimento, tendo como 
referência os parâmetros do guia farmacêutico BRASÍNDICE e 
nas Tabelas dos Anexos do Edital de Credenciamento nº 
19/2018 , parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE 
VIGÊNCIA: O presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá 
vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da data de sua 
assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no Diário Oficial 
do Município - D.O.M., podendo ser prorrogado por igual perío-
do, mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. 
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorren-
tes deste TERMO DE CREDENCIAMENTO serão pagas com 
recursos oriundos do orçamento do IPM - Classificação Orça-
mentária: Órgão: 18; Unidade Orçamentária: 202 (IPM - SAÚ-
DE); Classificação Funcional: 09.122.0001.2016.0015 (MANU-
TENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO); Elemento 
de Despesa: 339036 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - 
PESSOA FÍSICA );  Fonte de Recursos: 3500. DO FORO: As 
partes elegem o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir 
qualquer ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qual-
quer outro Foro por mais privilegiado que seja. DATA DA     
ASSINATURA: 01/09/2018. ASSINATURAS: PELO CONTRA-
TANTE: Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPE-
RINTENDENTE DO IPM - PELO CONTRATADO(A):  Felipe 
Ramos Nogueira.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO  
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA  À SAÚDE Nº 280/2018 - QUE 
FAZEM ENTRE SI E O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A    
SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - 
FORT SAÚDE, E FELIPE VERAS PEREIRA DE OLIVEIRA. 
CONTRATANTE: O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE 
DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - FORT 
SAÚDE, com sede na rua 24 de maio,1479, Benfica, nesta 
capital, inscrito no CNPJ nº 07.965.184/0001-73, neste ato