DOMFO 23/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2018
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 44
assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no Diário Oficial
do Município - D.O.M., podendo ser prorrogado por igual perío-
do, mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM.
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorren-
tes deste TERMO DE CREDENCIAMENTO serão pagas com
recursos oriundos do orçamento do IPM - Classificação Orça-
mentária: Órgão: 18; Unidade Orçamentária: 202 (IPM - SAÚ-
DE); Classificação Funcional: 09.122.0001.2016.0015 (MANU-
TENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO); Elemento
de Despesa: 339036 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA ); Fonte de Recursos: 3500. DO FORO: As
partes elegem o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir
qualquer ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qual-
quer outro Foro por mais privilegiado que seja. DATA DA AS-
SINATURA:01/09/2018. ASSINATURAS: Pelo CONTRATAN-
TE: Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERIN-
TENDENTE DO IPM - Pelo CONTRATADO(A): Filipe Sancho
de Macedo.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 283/2018 - QUE
FAZEM ENTRE SI E O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SA-
ÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA -
FORT SAÚDE, E GABRIEL BARROSO CABRAL CONTRA-
TANTE: O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - FORT SA-
ÚDE, com sede na rua 24 de maio,1479, Benfica, nesta capi-
tal, inscrito no CNPJ nº 07.965.184/0001-73, neste ato repre-
sentado por seu Superintendente, RICARDO CÉSAR XAVIER
NOGUEIRA SANTIAGO, inscrito no CPF sob o nº 167.513.
023-04, residente e domiciliado em Fortaleza-Ceará. CON-
TRATADO(A): GABRIEL BARROSO CABRAL, ENDEREÇO
RUA GENERAL TERTULIANO POTIGUARA, Nº 607, COM-
PLEMENTO:, BAIRRO: ALDEOTA, CEP: 60135-280. FORTA-
LEZA - CE, CPF Nº 641.895.703-20. DO OBJETO: O presente
TERMO DE CREDENCIAMENTO tem por objeto a prestação
dos serviços de Assistência à Saúde pelo(a) CREDENCIA-
DO(A) aos usuários do IPM, na(s) especialidades ORTOPE-
DIA E TRAUMATOLOGIA em conformidade com a Carta-
Proposta apresentada, no modelo constante do Edital de Cre-
denciamento nº 19/2018, que passam a fazer parte integrante
deste Termo independente de transcrição. FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: Lei Municipal nº 8.409, de 24 de dezembro de
1999, e suas alterações posteriores, no Decreto Municipal nº
11.700, de 16 de agosto de 2004, na Lei Federal nº 8.666/93,
e suas alterações posteriores, na Portaria n° 10/2014, do Insti-
tuto de Previdência do Município - IPM, publicada no DOM n°
15.220, de 12 de fevereiro de 2014, página 46, regido ainda o
ajuste pelo Edital de Credenciamento nº 19/2018, e de con-
formidade com o disposto no Processo nº P337987/2018. DO
PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O IPM paga-
rá mensalmente ao(a) CREDENCIADO(A), como remuneração
pelos serviços efetivamente prestados, os valores vigentes na
data do atendimento, tendo como referência os parâmetros do
guia farmacêutico BRASÍNDICE e nas Tabelas dos Anexos do
Edital de Credenciamento nº 19/2018, parte integrante do
presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente
TERMO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois)
anos, contados a partir da data de sua assinatura, cujo extrato
deverá ser publicado no Diário Oficial do Município - D.O.M.,
podendo ser prorrogado por igual período, mediante termo
aditivo motivado e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste TERMO
DE CREDENCIAMENTO serão pagas com recursos oriundos
do orçamento do IPM - Classificação Orçamentária: Órgão: 18;
Unidade Orçamentária: 202 (IPM - SAÚDE); Classificação
Funcional: 09.122.0001.2016.0015 (MANUTENÇÃO E FUN-
CIONAMENTO ADMINISTRATIVO); Elemento de Despesa:
339036 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA); Fonte de Recursos: 3500. DO FORO: As partes
elegem o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer
ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro
Foro por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA:
01/09/2018. ASSINATURAS: Pelo CONTRATANTE: Ricardo
César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO
IPM - Pelo CONTRATADO(A): Gabriel Barroso Cabral.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 287/2018 - QUE
FAZEM ENTRE SI E O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A
SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA -
FORT SAÚDE, E JOSE FERNANDES DANTAS. CONTRA-
TANTE: O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - FORT SAÚ-
DE, com sede na rua 24 de maio,1479, Benfica, nesta capi-
tal, inscrito no CNPJ nº 07.965.184/0001-73, neste ato repre-
sentado por seu Superintendente, RICARDO CÉSAR XAVI-
ER NOGUEIRA SANTIAGO, inscrito no CPF sob o nº
167.513.023-04, residente e domiciliado em Fortaleza-Ceará.
CONTRATADO(A): JOSE FERNANDES DANTAS, ENDE-
REÇO AV. SANTOS DUMONT, Nº 5753, COMPLEMENTO:
SALA 1408, BAIRRO: PAPICU, CEP: 60175-047 . FORTA-
LEZA - CE, CPF Nº 071.333.593-91. DO OBJETO: O presen-
te TERMO DE CREDENCIAMENTO tem por objeto a presta-
ção dos serviços de Assistência à Saúde pelo(a) CREDEN-
CIADO(A) aos usuários do IPM, na(s) especialidades CI-
RURGIA GERAL, COLOPROCTOLOGIAem conformidade
com a Carta-Proposta apresentada, no modelo constante do
Edital de Credenciamento nº 19/2018, que passam a fazer
parte integrante deste Termo independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Municipal nº 8.409, de 24 de
dezembro de 1999, e suas alterações posteriores, no Decre-
to Municipal nº 11.700, de 16 de agosto de 2004, na Lei Fe-
deral nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, na Portaria
n° 10/2014, do Instituto de Previdência do Município - IPM,
publicada no DOM n° 15.220, de 12 de fevereiro de 2014,
página 46, regido ainda o ajuste pelo Edital de Credencia-
mento nº 19/2018, e de conformidade com o disposto no
Processo nº P337881/2018. DO PREÇO E DAS CONDI-
ÇÕES DE PAGAMENTO: O IPM pagará mensalmente ao(a)
CREDENCIADO(A), como remuneração pelos serviços efeti-
vamente prestados, os valores vigentes na data do atendi-
mento, tendo como referência os parâmetros do guia farma-
cêutico BRASÍNDICE e nas Tabelas dos Anexos do Edital de
Credenciamento nº 19/2018, parte integrante do presente
Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente TERMO DE
CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos, conta-
dos a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá
ser publicado no Diário Oficial do Município - D.O.M., poden-
do ser prorrogado por igual período, mediante termo aditivo
motivado e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇA-
MENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste TERMO DE
CREDENCIAMENTO serão pagas com recursos oriundos do
orçamento do IPM - Classificação Orçamentária: Órgão: 18;
Unidade Orçamentária: 202 (IPM - SAÚDE); Classificação
Funcional: 09.122.0001.2016.0015 (MANUTENÇÃO E FUN-
CIONAMENTO ADMINISTRATIVO); Elemento de Despesa:
339036 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA); Fonte de Recursos: 3500. DO FORO: As partes
elegem o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qual-
quer ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer
outro Foro por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSI-
NATURA: 01/09/2018. ASSINATURAS: Pelo CONTRATAN-
TE: Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERIN-
TENDENTE DO IPM - Pelo CONTRATADO(A): Jose
Fernandes Dantas.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 288/2018 - QUE
FAZEM ENTRE SI E O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SA-
ÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA -
FORT SAÚDE, E JULIO ALVES PONTES CONTRATANTE: O
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - FORT SAÚDE, com sede na
rua 24 de maio,1479, Benfica, nesta capital, inscrito no CNPJ
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