DOMFO 23/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2018
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 45
nº 07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu Supe-
rintendente, RICARDO CÉSAR XAVIER NOGUEIRA SANTIA-
GO, inscrito no CPF sob o nº 167.513.023-04, residente e do-
miciliado em Fortaleza-Ceará. CONTRATADO (A): JULIO AL-
VES PONTES, ENDEREÇO AV. IMPERADOR, Nº 1415, COM-
PLEMENTO: BAIRRO: CENTRO, CEP: 60015-052 . FORTA-
LEZA - CE, CPF Nº 977.064.423-49. DO OBJETO: O presente
TERMO DE CREDENCIAMENTO tem por objeto a prestação
dos serviços de Assistência à Saúde pelo(a) CREDENCIA-
DO(A) aos usuários do IPM, na(s) especialidades ORTOPEDIA
E TRAUMATOLOGIAem conformidade com a Carta-Proposta
apresentada, no modelo constante do Edital de Credenciamen-
to nº 19/2018, que passam a fazer parte integrante deste Ter-
mo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Municipal nº 8.409, de 24 de dezembro de 1999, e suas
alterações posteriores, no Decreto Municipal nº 11.700, de 16
de agosto de 2004, na Lei Federal nº 8.666/93, e suas altera-
ções posteriores, na Portaria n° 10/2014, do Instituto de Previ-
dência do Município - IPM, publicada no DOM n° 15.220, de 12
de fevereiro de 2014, página 46, regido ainda o ajuste pelo
Edital de Credenciamento nº 19/2018, e de conformidade com
o disposto no Processo nº P337887/2018. DO PREÇO E DAS
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O IPM pagará mensalmente
ao(a) CREDENCIADO(A), como remuneração pelos serviços
efetivamente prestados, os valores vigentes na data do atendi-
mento, tendo como referência os parâmetros do guia farmacêu-
tico BRASÍNDICE e nas Tabelas dos Anexos do Edital de Cre-
denciamento nº 19/2018 , parte integrante do presente Termo.
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente TERMO DE CREDEN-
CIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos, contados a partir
da data de sua assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no
Diário Oficial do Município - D.O.M., podendo ser prorrogado
por igual período, mediante termo aditivo motivado e justificado
pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas
decorrentes deste TERMO DE CREDENCIAMENTO serão
pagas com recursos oriundos do orçamento do IPM - Classifi-
cação Orçamentária: Órgão: 18; Unidade Orçamentária: 202
(IPM
-
SAÚDE);
Classificação
Funcional:
09.122.0001.
2016.0015 (MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINIS-
TRATIVO); Elemento de Despesa: 339036 (OUTROS SERVI-
ÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA ); Fonte de Recur-
sos: 3500. DO FORO: As partes elegem o Foro da Comarca de
Fortaleza, para dirimir qualquer ação oriunda deste Contrato,
com renúncia a qualquer outro Foro por mais privilegiado que
seja. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2018. ASSINATURAS:
PELO CONTRATANTE: Ricardo César Xavier Nogueira
Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM - Pelo CONTRATA-
DO(A): Julio Alves Pontes.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 289/2018 - QUE
FAZEM ENTRE SI E O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A
SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA -
FORT SAÚDE, E LUANA BEZERRA LOPES. CONTRATANTE:
O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVI-
DORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - FORT SAÚDE,
com sede na rua 24 de maio,1479, Benfica, nesta capital,
inscrito no CNPJ nº 07.965.184/0001-73, neste ato repre-
sentado por seu Superintendente, RICARDO CÉSAR
XAVIER NOGUEIRA SANTIAGO, inscrito no CPF sob o nº
167.513.023-04, residente e domiciliado em Fortaleza-
Ceará. CONTRATADO(A): LUANA BEZERRA LOPES,
ENDEREÇO RUA PROFESSOR DIAS DA ROCHA, Nº
1511, COMPLEMENTO: BAIRRO: DIONISIO TORRES,
CEP: 60170-311 . FORTALEZA - CE, CPF Nº 024.907.753-
16. DO OBJETO: O presente TERMO DE CREDENCIA-
MENTO tem por objeto a prestação dos serviços de Assis-
tência à Saúde pelo(a) CREDENCIADO(A) aos usuários do
IPM, na(s) especialidades DERMATOLOGIAem conformi-
dade com a Carta-Proposta apresentada, no modelo cons-
tante do Edital de Credenciamento nº 19/2018, que pas-
sam a fazer parte integrante deste Termo independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Municipal nº
8.409, de 24 de dezembro de 1999, e suas alterações pos-
teriores, no Decreto Municipal nº 11.700, de 16 de agosto
de 2004, na Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações
posteriores, na Portaria n° 10/2014, do Instituto de Previ-
dência do Município - IPM, publicada no DOM n° 15.220,
de 12 de fevereiro de 2014, página 46, regido ainda o ajus-
te pelo Edital de Credenciamento nº 19/2018, e de confor-
midade com o disposto no Processo nº P337029/2018. DO
PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O IPM pagará
mensalmente ao(a) CREDENCIADO(A), como remuneração
pelos serviços efetivamente prestados, os valores vigentes na
data do atendimento, tendo como referência os parâmetros do
guia farmacêutico BRASÍNDICE e nas Tabelas dos Anexos do
Edital de Credenciamento nº 19/2018 , parte integrante do
presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente TER-
MO DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos,
contados a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá
ser publicado no Diário Oficial do Município - D.O.M., podendo
ser prorrogado por igual período, mediante termo aditivo moti-
vado e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁ-
RIOS: As despesas decorrentes deste TERMO DE CREDEN-
CIAMENTO serão pagas com recursos oriundos do orçamento
do IPM - Classificação Orçamentária: Órgão: 18; Unidade Or-
çamentária: 202 (IPM - SAÚDE); Classificação Funcional:
09.122.0001.2016. 0015 (MANUTENÇÃO E FUNCIONAMEN-
TO ADMINISTRATIVO); Elemento de Despesa: 339036
(OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA);
Fonte de Recursos: 3500. DO FORO: As partes elegem o Foro
da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação oriunda
deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro por mais
privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2018.
ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE: RICARDO César
Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM -
Pelo CONTRATADO(A): Luana Bezerra Lopes.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 290/2018 - QUE
FAZEM ENTRE SI E O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A
SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA -
FORT SAÚDE, E LUCAS DA PAZ HIGINO CONTRATANTE: O
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - FORT SAÚDE, com sede na
rua 24 de maio,1479, Benfica, nesta capital, inscrito no CNPJ
nº 07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu Supe-
rintendente, RICARDO CÉSAR XAVIER NOGUEIRA SANTIA-
GO, inscrito no CPF sob o nº 167.513.023-04, residente e
domiciliado em Fortaleza-Ceará. CONTRATADO (A): LUCAS
DA PAZ HIGINO, ENDEREÇO RUA GONÇALVES LEDO, Nº
679, COMPLEMENTO: BAIRRO: ALDEOTA, CEP: 60110-260 .
FORTALEZA - CE, CPF Nº 943.453.923-49. DO OBJETO: O
presente TERMO DE CREDENCIAMENTO tem por objeto a
prestação dos serviços de Assistência à Saúde pelo(a) CRE-
DENCIADO(A) aos usuários do IPM, na(s) especialidades
ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIAem conformidade com a
Carta-Proposta apresentada, no modelo constante do Edital de
Credenciamento nº 19/2018, que passam a fazer parte inte-
grante deste Termo independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei Municipal nº 8.409, de 24 de dezembro de
1999, e suas alterações posteriores, no Decreto Municipal nº
11.700, de 16 de agosto de 2004, na Lei Federal nº 8.666/93, e
suas alterações posteriores, na Portaria n° 10/2014, do Instituto
de Previdência do Município - IPM, publicada no DOM n°
15.220, de 12 de fevereiro de 2014, página 46, regido ainda o
ajuste pelo Edital de Credenciamento nº 19/2018 , e de con-
formidade com o disposto no Processo nº P337017/2018. DO
PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O IPM pagará
mensalmente ao(a) CREDENCIADO(A), como remuneração
pelos serviços efetivamente prestados, os valores vigentes na
data do atendimento, tendo como referência os parâmetros do
guia farmacêutico BRASÍNDICE e nas Tabelas dos Anexos do
Edital de Credenciamento nº 19/2018, parte integrante do pre-
sente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente TERMO
DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos, con-
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