DOMFO 23/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2018 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 46 
 
 
tados a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá ser 
publicado no Diário Oficial do Município - D.O.M., podendo ser 
prorrogado por igual período, mediante termo aditivo motivado 
e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 
As despesas decorrentes deste TERMO DE CREDENCIA-
MENTO serão pagas com recursos oriundos do orçamento do 
IPM - Classificação Orçamentária: Órgão: 18; Unidade Orça-
mentária: 202 (IPM - SAÚDE); Classificação Funcional: 
09.122.0001.2016.0015 (MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO 
ADMINISTRATIVO); Elemento de Despesa: 339036 (OUTROS 
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA); Fonte de 
Recursos: 3500. DO FORO: As partes elegem o Foro da Co-
marca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação oriunda deste 
Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro por mais privile-
giado que seja. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2018. ASSINA-
TURAS: 
Pelo 
CONTRATANTE: 
Ricardo 
César 
Xavier       
Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM - Pelo 
CONTRATADO(A):  Lucas da Paz Higino.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO 
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 291/2018, QUE 
FAZEM ENTRE SI E O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A    
SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - 
FORT SAÚDE, E LUCIANA CASCAO LIMA. CONTRATANTE: 
O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDO-
RES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - FORT SAÚDE, com 
sede na rua 24 de maio, 1479, Benfica, nesta capital, inscrito 
no CNPJ nº 07.965.184/0001-73, neste ato representado por 
seu Superintendente, RICARDO CÉSAR XAVIER NOGUEIRA 
SANTIAGO, inscrito no CPF sob o nº 167.513.023-04, residen-
te e domiciliado em Fortaleza-Ceará. CONTRATADO(A): LUCI-
ANA CASCAO LIMA, ENDEREÇO AV. TRISTÃO GONÇALVES, 
Nº 1367, COMPLEMENTO:  , BAIRRO: CENTRO, CEP: 60015-
001. FORTALEZA - CE, CPF Nº 003.819.713-84. DO OBJETO: 
O presente TERMO DE CREDENCIAMENTO tem por objeto a 
prestação dos serviços de Assistência à Saúde pelo(a) CRE-
DENCIADO(A) aos usuários do IPM, na(s) especialidades 
ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIAem conformidade com a 
Carta-Proposta apresentada, no modelo constante do Edital de 
Credenciamento nº 19/2018, que passam a fazer parte inte-
grante deste Termo independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei Municipal nº 8.409, de 24 de dezembro de 
1999, e suas alterações posteriores, no Decreto Municipal nº 
11.700, de 16 de agosto de 2004, na Lei Federal nº 8.666/93, e 
suas alterações posteriores, na Portaria n° 10/2014, do Instituto 
de Previdência do Município – IPM, publicada no DOM n° 
15.220, de 12 de fevereiro de 2014, página 46, regido ainda o 
ajuste pelo Edital de Credenciamento nº 19/2018, e de confor-
midade com o disposto no Processo nº P337009/2018. DO 
PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O IPM pagará 
mensalmente ao(a) CREDENCIADO(A), como remuneração 
pelos serviços efetivamente prestados, os valores vigentes na 
data do atendimento, tendo como referência os parâmetros do 
guia farmacêutico BRASÍNDICE e nas Tabelas dos Anexos do 
Edital de Credenciamento nº 19/2018, parte integrante do pre-
sente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente TERMO 
DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos, con-
tados a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá ser 
publicado no Diário Oficial do Município – D.O.M., podendo ser 
prorrogado por igual período, mediante termo aditivo motivado 
e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 
As despesas decorrentes deste TERMO DE CREDENCIA-
MENTO serão pagas com recursos oriundos do orçamento do 
IPM - Classificação Orçamentária: Órgão: 18; Unidade Orça-
mentária: 202 (IPM - SAÚDE); Classificação Funcional: 
09.122.0001.2016.0015 (MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO 
ADMINISTRATIVO); Elemento de Despesa: 339036 (OUTROS 
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA); Fonte de 
Recursos: 3500. DO FORO: As partes elegem o Foro da Co-
marca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação oriunda deste 
Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro por mais privile-
giado que seja. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2018. ASSINA-
TURAS: 
Pelo 
CONTRATANTE: 
Ricardo 
César 
Xavier         
Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. Pelo 
CONTRATADO(A):  Luciana Cascao Lima. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO 
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 292/2018, QUE 
FAZEM ENTRE SI E O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A    
SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - 
FORT SAÚDE, E MARCIA CRISTINA COLARES REGIS DE 
ARAUJO. CONTRATANTE: O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA 
A SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALE-
ZA - FORT SAÚDE, com sede na rua 24 de maio, 1479, Benfi-
ca, nesta capital, inscrito no CNPJ nº 07.965.184/0001-73, 
neste ato representado por seu Superintendente, RICARDO 
CÉSAR XAVIER NOGUEIRA SANTIAGO, inscrito no CPF sob 
o nº 167.513.023-04, residente e domiciliado em Fortaleza-
Ceará. CONTRATADO(A): MARCIA CRISTINA COLARES 
REGIS DE ARAUJO, ENDEREÇO RUA ROCHA LIMA, Nº 
1563, COMPLEMENTO: CENTRO DE ONCOLOGIA LEO-
NARDO DA VINCI, BAIRRO: ALDEOTA, CEP: 60135-285. 
FORTALEZA - CE, CPF Nº 800.879.063-68. DO OBJETO: O 
presente TERMO DE CREDENCIAMENTO tem por objeto a 
prestação dos serviços de Assistência à Saúde pelo(a) CRE-
DENCIADO(A) aos usuários do IPM, na(s) especialidades 
ONCOLOGIA (CLÍNICA E CIRÚRGICA)em conformidade com 
a Carta-Proposta apresentada, no modelo constante do Edital 
de Credenciamento nº 19/2018, que passam a fazer parte inte-
grante deste Termo independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei Municipal nº 8.409, de 24 de dezembro de 
1999, e suas alterações posteriores, no Decreto Municipal nº 
11.700, de 16 de agosto de 2004, na Lei Federal nº 8.666/93, e 
suas alterações posteriores, na Portaria n° 10/2014, do Instituto 
de Previdência do Município – IPM, publicada no DOM n° 
15.220, de 12 de fevereiro de 2014, página 46, regido ainda o 
ajuste pelo Edital de Credenciamento nº 19/2018, e de confor-
midade com o disposto no Processo nº P337901/2018. DO 
PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O IPM pagará 
mensalmente ao(a) CREDENCIADO(A), como remuneração 
pelos serviços efetivamente prestados, os valores vigentes na 
data do atendimento, tendo como referência os parâmetros do 
guia farmacêutico BRASÍNDICE e nas Tabelas dos Anexos do 
Edital de Credenciamento nº 19/2018, parte integrante do pre-
sente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente TERMO 
DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos, con-
tados a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá ser 
publicado no Diário Oficial do Município – D.O.M., podendo ser 
prorrogado por igual período, mediante termo aditivo motivado 
e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 
As despesas decorrentes deste TERMO DE CREDENCIA-
MENTO serão pagas com recursos oriundos do orçamento do 
IPM - Classificação Orçamentária: Órgão: 18; Unidade Orça-
mentária: 202 (IPM - SAÚDE); Classificação Funcional: 
09.122.0001.2016.0015 (MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO 
ADMINISTRATIVO); Elemento de Despesa: 339036 (OUTROS 
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA); Fonte de 
Recursos: 3500. DO FORO: As partes elegem o Foro da Co-
marca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação oriunda deste 
Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro por mais privile-
giado que seja. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2018. ASSINA-
TURAS: 
Pelo 
CONTRATANTE: 
Ricardo 
César 
Xavier        
Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. Pelo 
CONTRATADO(A): Marcia Cristina Colares Regis de Araujo. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO 
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 293/2018, QUE 
FAZEM ENTRE SI E O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SA-
ÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - 
FORT SAÚDE, E MARCIO BEZERRA GADELHA LOPES. 
CONTRATANTE: O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE 
DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - FORT 
SAÚDE, com sede na rua 24 de maio, 1479, Benfica, nesta 
capital, inscrito no CNPJ nº 07.965.184/0001-73, neste ato 
representado por seu Superintendente, RICARDO CÉSAR