DOMFO 23/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2018 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 50 
 
 
do Município – D.O.M., podendo ser prorrogado por igual perí-
odo, mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. 
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorren-
tes deste TERMO DE CREDENCIAMENTO serão pagas com 
recursos oriundos do orçamento do IPM - Classificação Orça-
mentária: Órgão: 18; Unidade Orçamentária: 202 (IPM - SAÚ-
DE); Classificação Funcional: 09.122.0001.2016.0015 (MANU-
TENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO); Elemento 
de Despesa: 339036 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS  -  
PESSOA FÍSICA); Fonte de Recursos: 3500. DO FORO: As 
partes elegem o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir 
qualquer ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qual-
quer outro Foro por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSI-
NATURA: 01/09/2018. ASSINATURAS: Pelo CONTRATANTE: 
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. Pelo CONTRATADO(A): Silvia Regina      
Oliveira Menezes. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO 
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 302/2018, QUE 
FAZEM ENTRE SI E O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A      
SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - 
FORT SAÚDE, E THIAGO PARENTE NEIVA GOMES. CON-
TRATANTE: O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS 
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - FORT SAÚ-
DE, com sede na rua 24 de maio, 1479, Benfica, nesta capital, 
inscrito no CNPJ nº 07.965.184/0001-73, neste ato representa-
do por seu Superintendente, RICARDO CÉSAR XAVIER NO-
GUEIRA SANTIAGO, inscrito no CPF sob o nº 167.513.023-04, 
residente e domiciliado em Fortaleza-Ceará. CONTRATA-
DO(A): THIAGO PARENTE NEIVA GOMES, ENDEREÇO AV. 
TRISTÃO GONÇALVES, Nº 1367, COMPLEMENTO:  , BAIR-
RO: CENTRO, CEP: 60015-002. FORTALEZA - CE, CPF Nº 
011.002.663-21. DO OBJETO: O presente TERMO DE CRE-
DENCIAMENTO tem por objeto a prestação dos serviços de 
Assistência à Saúde pelo(a) CREDENCIADO(A) aos usuários 
do IPM, na(s) especialidades ORTOPEDIA E TRAUMATOLO-
GIA em conformidade com a Carta-Proposta apresentada, no 
modelo constante do Edital de Credenciamento nº 19/2018, 
que passam a fazer parte integrante deste Termo independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Municipal nº 
8.409, de 24 de dezembro de 1999, e suas alterações posterio-
res, no Decreto Municipal nº 11.700, de 16 de agosto de 2004, 
na Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, na 
Portaria n° 10/2014, do Instituto de Previdência do Município – 
IPM, publicada no DOM n° 15.220, de 12 de fevereiro de 2014, 
página 46, regido ainda o ajuste pelo Edital de Credenciamento 
nº 19/2018, e de conformidade com o disposto no Processo nº 
P337980/2018. DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGA-
MENTO: O IPM pagará mensalmente ao(a) CREDENCIA-
DO(A), como remuneração pelos serviços efetivamente presta-
dos, os valores vigentes na data do atendimento, tendo como 
referência os parâmetros do guia farmacêutico BRASÍNDICE e 
nas Tabelas dos Anexos do Edital de Credenciamento nº 
19/2018, parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE 
VIGÊNCIA: O presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá 
vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da data de sua 
assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no Diário Oficial 
do Município – D.O.M., podendo ser prorrogado por igual perí-
odo, mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. 
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorren-
tes deste TERMO DE CREDENCIAMENTO serão pagas com 
recursos oriundos do orçamento do IPM - Classificação Orça-
mentária: Órgão: 18; Unidade Orçamentária: 202 (IPM - SAÚ-
DE); Classificação Funcional: 09.122.0001.2016.0015 (MANU-
TENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO); Elemento 
de Despesa: 339036 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS  -  
PESSOA FÍSICA);  Fonte de Recursos: 3500. DO FORO: As 
partes elegem o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir 
qualquer ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qual-
quer outro Foro por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSI-
NATURA: 01/09/2018. ASSINATURAS: Pelo CONTRATANTE: 
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. Pelo CONTRATADO(A): Thiago Parente 
Neiva Gomes. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO 
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 303/2018, QUE 
FAZEM ENTRE SI E O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A     
SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - 
FORT SAÚDE, E VALCIR FERREIRA DE SOUSA FILHO. 
CONTRATANTE: O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE 
DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - FORT 
SAÚDE, com sede na rua 24 de maio, 1479, Benfica, nesta 
capital, inscrito no CNPJ nº 07.965.184/0001-73, neste ato 
representado por seu Superintendente, RICARDO CÉSAR 
XAVIER NOGUEIRA SANTIAGO, inscrito no CPF sob o nº 
167.513.023-04, residente e domiciliado em Fortaleza-Ceará. 
CONTRATADO(A): VALCIR FERREIRA DE SOUSA FILHO, 
ENDEREÇO RUA ROCHA LIMA, Nº 1563, COMPLEMENTO: 
HOSPITAL LEONARDO DA VINCI, BAIRRO: ALDEOTA,  CEP: 
60135-285 . FORTALEZA - CE, CPF Nº 851.729.793-87. DO 
OBJETO: O presente TERMO DE CREDENCIAMENTO tem 
por objeto a prestação dos serviços de Assistência à Saúde 
pelo(a) CREDENCIADO(A) aos usuários do IPM, na(s) espe-
cialidades ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA em conformidade 
com a Carta-Proposta apresentada, no modelo constante do 
Edital de Credenciamento nº 19/2018, que passam a fazer 
parte integrante deste Termo independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Municipal nº 8.409, de 24 de 
dezembro de 1999, e suas alterações posteriores, no Decreto 
Municipal nº 11.700, de 16 de agosto de 2004, na Lei Federal 
nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, na Portaria n° 
10/2014, do Instituto de Previdência do Município – IPM, publi-
cada no DOM n° 15.220, de 12 de fevereiro de 2014, página 
46, regido ainda o ajuste pelo Edital de Credenciamento nº 
19/2018 , e de conformidade com o disposto no Processo nº 
P337873/2018. DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGA-
MENTO: O IPM pagará mensalmente ao(a) CREDENCIA-
DO(A), como remuneração pelos serviços efetivamente presta-
dos, os valores vigentes na data do atendimento, tendo como 
referência os parâmetros do guia farmacêutico BRASÍNDICE e 
nas Tabelas dos Anexos do Edital de Credenciamento nº 
19/2018 , parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE 
VIGÊNCIA: O presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá 
vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da data de sua 
assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no Diário Oficial 
do Município – D.O.M., podendo ser prorrogado por igual perí-
odo, mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. 
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorren-
tes deste TERMO DE CREDENCIAMENTO serão pagas com 
recursos oriundos do orçamento do IPM - Classificação Orça-
mentária: Órgão: 18; Unidade Orçamentária: 202 (IPM - SAÚ-
DE); Classificação Funcional: 09.122.0001.2016.0015 (MANU-
TENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO); Elemento 
de Despesa: 339036 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS  -  
PESSOA FÍSICA);  Fonte de Recursos: 3500. DO FORO: As 
partes elegem o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir 
qualquer ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qual-
quer outro Foro por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSI-
NATURA: 01/09/2018. ASSINATURAS: Pelo CONTRATANTE: 
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. Pelo CONTRATADO(A): Valcir Ferreira de 
Sousa Filho. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO 
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 304/2018, QUE 
FAZEM ENTRE SI E O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A     
SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - 
FORT SAÚDE, E YURI OLIVEIRA MACHADO. CONTRATAN-
TE: O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVI-
DORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - FORT SAÚDE, com 
sede na rua 24 de maio, 1479, Benfica, nesta capital, inscrito 
no CNPJ nº 07.965.184/0001-73, neste ato representado por 
seu Superintendente, RICARDO CÉSAR XAVIER NOGUEIRA