DOMFO 23/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2018 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 52 
 
 
publicado no Diário Oficial do Município – D.O.M., podendo ser 
prorrogado por igual período, mediante termo aditivo motivado 
e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 
As despesas decorrentes deste TERMO DE CREDENCIA-
MENTO serão pagas com recursos oriundos do orçamento do 
IPM - Classificação Orçamentária: Órgão: 18; Unidade Orça-
mentária: 202 (IPM - SAÚDE); Classificação Funcional: 
09.122.0001.2016.0015 (MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO 
ADMINISTRATIVO); Elemento de Despesa: 339036 (OUTROS 
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA); Fonte de 
Recursos: 3500. DO FORO: As partes elegem o Foro da Co-
marca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação oriunda deste 
Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro por mais privile-
giado que seja. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2018. ASSINA-
TURAS: 
Pelo 
CONTRATANTE: 
Ricardo 
César 
Xavier          
Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. Pelo 
CONTRATADO(A): Francisco Sergio Pinheiro Regadas     
Filho. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO 
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 307/2018, QUE 
FAZEM ENTRE SI E O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A    
SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - 
FORT SAÚDE, E SAULO RODRIGUES MOREIRA. CONTRA-
TANTE: O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS 
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - FORT SAÚ-
DE, com sede na rua 24 de maio, 1479, Benfica, nesta capital, 
inscrito no CNPJ nº 07.965.184/0001-73, neste ato representa-
do por seu Superintendente, RICARDO CÉSAR XAVIER NO-
GUEIRA SANTIAGO, inscrito no CPF sob o nº 167.513.023-04, 
residente e domiciliado em Fortaleza-Ceará. CONTRATA-
DO(A): SAULO RODRIGUES MOREIRA, ENDEREÇO RUA 
GONÇALVES LEDO, Nº 679, COMPLEMENTO: , BAIRRO: 
CENTRO, CEP: 60110-260 . FORTALEZA - CE, CPF Nº 
996.401.123-72. DO OBJETO: O presente TERMO DE CRE-
DENCIAMENTO tem por objeto a prestação dos serviços de 
Assistência à Saúde pelo(a) CREDENCIADO(A) aos usuários 
do IPM, na(s) especialidades ORTOPEDIA E TRAUMATOLO-
GIA em conformidade com a Carta-Proposta apresentada, no 
modelo constante do Edital de Credenciamento nº 19/2018, 
que passam a fazer parte integrante deste Termo independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Municipal nº 
8.409, de 24 de dezembro de 1999, e suas alterações posterio-
res, no Decreto Municipal nº 11.700, de 16 de agosto de 2004, 
na Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, na 
Portaria n° 10/2014, do Instituto de Previdência do Município – 
IPM, publicada no DOM n° 15.220, de 12 de fevereiro de 2014, 
página 46, regido ainda o ajuste pelo Edital de Credenciamento 
nº 19/2018 , e de conformidade com o disposto no Processo nº 
P337543/2018. DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGA-
MENTO: O IPM pagará mensalmente ao(a) CREDENCIA-
DO(A), como remuneração pelos serviços efetivamente presta-
dos, os valores vigentes na data do atendimento, tendo como 
referência os parâmetros do guia farmacêutico BRASÍNDICE e 
nas Tabelas dos Anexos do Edital de Credenciamento nº 
19/2018 , parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE 
VIGÊNCIA: O presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá 
vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da data de sua 
assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no Diário Oficial 
do Município – D.O.M., podendo ser prorrogado por igual perí-
odo, mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. 
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorren-
tes deste TERMO DE CREDENCIAMENTO serão pagas com 
recursos oriundos do orçamento do IPM - Classificação Orça-
mentária: Órgão: 18; Unidade Orçamentária: 202 (IPM - SAÚ-
DE); Classificação Funcional: 09.122.0001.2016.0015 (MANU-
TENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO); Elemento 
de Despesa: 339036 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS  -  
PESSOA FÍSICA);  Fonte de Recursos: 3500. DO FORO: As 
partes elegem o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir 
qualquer ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qual-
quer outro Foro por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSI-
NATURA: 01/09/2018. ASSINATURAS: Pelo CONTRATANTE: 
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. Pelo CONTRATADO(A): Saulo Rodrigues 
Moreira. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO 
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 308/2018, QUE 
FAZEM ENTRE SI E O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A     
SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - 
FORT SAÚDE, E ANA CRISTINA LACERDA MELO. CONTRA-
TANTE: O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS 
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - FORT      
SAÚDE, com sede na rua 24 de maio, 1479, Benfica, nesta 
capital, inscrito no CNPJ nº 07.965.184/0001-73, neste ato 
representado por seu Superintendente, RICARDO CÉSAR 
XAVIER NOGUEIRA SANTIAGO, inscrito no CPF sob o nº 
167.513.023-04, residente e domiciliado em Fortaleza-Ceará. 
CONTRATADO(A): ANA CRISTINA LACERDA MELO, ENDE-
REÇO AV. SANTOS DUMONT, Nº 2626, COMPLEMENTO: 
SALA 309, BAIRRO: ALDEOTA, CEP: 60150-161. FORTALEZA 
- CE, CPF Nº 010.641.443-73. DO OBJETO: O presente TER-
MO DE CREDENCIAMENTO tem por objeto a prestação dos 
serviços de Assistência à Saúde pelo(a) CREDENCIADO(A) 
aos usuários do IPM, na(s) especialidades DERMATOLOGIA-
em conformidade com a Carta-Proposta apresentada, no mo-
delo constante do Edital de Credenciamento nº 19/2018, que 
passam a fazer parte integrante deste Termo independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Municipal nº 
8.409, de 24 de dezembro de 1999, e suas alterações posterio-
res, no Decreto Municipal nº 11.700, de 16 de agosto de 2004, 
na Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, na 
Portaria n° 10/2014, do Instituto de Previdência do Município – 
IPM, publicada no DOM n° 15.220, de 12 de fevereiro de 2014, 
página 46, regido ainda o ajuste pelo Edital de Credenciamento 
nº 19/2018, e de conformidade com o disposto no Processo nº 
P337558/2018. DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGA-
MENTO: O IPM pagará mensalmente ao(a) CREDENCIA-
DO(A), como remuneração pelos serviços efetivamente presta-
dos, os valores vigentes na data do atendimento, tendo como 
referência os parâmetros do guia farmacêutico BRASÍNDICE e 
nas Tabelas dos Anexos do Edital de Credenciamento nº 
19/2018, parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE 
VIGÊNCIA: O presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá 
vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da data de sua 
assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no Diário Oficial 
do Município – D.O.M., podendo ser prorrogado por igual perí-
odo, mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM. 
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorren-
tes deste TERMO DE CREDENCIAMENTO serão pagas com 
recursos oriundos do orçamento do IPM - Classificação Orça-
mentária: Órgão: 18; Unidade Orçamentária: 202 (IPM - SAÚ-
DE); Classificação Funcional: 09.122.0001.2016.0015 (MANU-
TENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO); Elemento 
de Despesa: 339036 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS  -  
PESSOA FÍSICA);  Fonte de Recursos: 3500. DO FORO: As 
partes elegem o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir 
qualquer ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qual-
quer outro Foro por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSI-
NATURA: 01/09/2018. ASSINATURAS: Pelo CONTRATANTE: 
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. Pelo CONTRATADO(A): Ana Cristina        
Lacerda Melo. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO 
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 309/2018, QUE 
FAZEM ENTRE SI E O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A     
SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - 
FORT SAÚDE, E LILLIAN TAVARES DE SOUZA SANTOS. 
CONTRATANTE: O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE 
DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - FORT 
SAÚDE, com sede na rua 24 de maio, 1479, Benfica, nesta 
capital, inscrito no CNPJ nº 07.965.184/0001-73, neste ato 
representado por seu Superintendente, RICARDO CÉSAR