DOMFO 23/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2018
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 51
SANTIAGO, inscrito no CPF sob o nº 167.513.023-04, residen-
te e domiciliado em Fortaleza-Ceará. CONTRATADO(A): YURI
OLIVEIRA MACHADO, ENDEREÇO AV. PONTES VIEIRA, Nº
2651, COMPLEMENTO: OSTEO, BAIRRO: DIONISIO TOR-
RES,
CEP:
60135-237.
FORTALEZA
-
CE,
CPF
Nº
018.531.033-81. DO OBJETO: O presente TERMO DE CRE-
DENCIAMENTO tem por objeto a prestação dos serviços de
Assistência à Saúde pelo(a) CREDENCIADO(A) aos usuários
do IPM, na(s) especialidades ORTOPEDIA E TRAUMATOLO-
GIAem conformidade com a Carta-Proposta apresentada, no
modelo constante do Edital de Credenciamento nº 19/2018,
que passam a fazer parte integrante deste Termo independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Municipal nº
8.409, de 24 de dezembro de 1999, e suas alterações posterio-
res, no Decreto Municipal nº 11.700, de 16 de agosto de 2004,
na Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, na
Portaria n° 10/2014, do Instituto de Previdência do Município –
IPM, publicada no DOM n° 15.220, de 12 de fevereiro de 2014,
página 46, regido ainda o ajuste pelo Edital de Credenciamento
nº 19/2018, e de conformidade com o disposto no Processo nº
P337990/2018. DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGA-
MENTO: O IPM pagará mensalmente ao(a) CREDENCIA-
DO(A), como remuneração pelos serviços efetivamente presta-
dos, os valores vigentes na data do atendimento, tendo como
referência os parâmetros do guia farmacêutico BRASÍNDICE e
nas Tabelas dos Anexos do Edital de Credenciamento nº
19/2018, parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE
VIGÊNCIA: O presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá
vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da data de sua
assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no Diário Oficial
do Município – D.O.M., podendo ser prorrogado por igual perí-
odo, mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM.
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorren-
tes deste TERMO DE CREDENCIAMENTO serão pagas com
recursos oriundos do orçamento do IPM - Classificação Orça-
mentária: Órgão: 18; Unidade Orçamentária: 202 (IPM - SAÚ-
DE); Classificação Funcional: 09.122.0001.2016.0015 (MANU-
TENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO); Elemento
de Despesa: 339036 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA); Fonte de Recursos: 3500. DO FORO: As
partes elegem o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir
qualquer ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qual-
quer outro Foro por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSI-
NATURA: 01/09/2018. ASSINATURAS: Pelo CONTRATANTE:
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. Pelo CONTRATADO(A): Yuri Oliveira
Machado.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 305/2018, QUE
FAZEM ENTRE SI E O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A
SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA -
FORT SAÚDE, E JAIME FERREIRA SALES FILHO. CONTRA-
TANTE: O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - FORT
SAÚDE, com sede na rua 24 de maio, 1479, Benfica, nesta
capital, inscrito no CNPJ nº 07.965.184/0001-73, neste ato
representado por seu Superintendente, RICARDO CÉSAR
XAVIER NOGUEIRA SANTIAGO, inscrito no CPF sob o nº
167.513.023-04, residente e domiciliado em Fortaleza-Ceará.
CONTRATADO(A): JAIME FERREIRA SALES FILHO, ENDE-
REÇO RUA CARLOS VASCONCELOS, Nº 2691, COMPLE-
MENTO: CLINICA SÃO GABRIEL, BAIRRO: ALDEOTA, CEP:
60115-171. FORTALEZA - CE, CPF Nº 061.546.383-53. DO
OBJETO: O presente TERMO DE CREDENCIAMENTO tem
por objeto a prestação dos serviços de Assistência à Saúde
pelo(a) CREDENCIADO(A) aos usuários do IPM, na(s) espe-
cialidades CIRURGIA GERAL em conformidade com a Carta-
Proposta apresentada, no modelo constante do Edital de Cre-
denciamento nº 19/2018, que passam a fazer parte integrante
deste Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Municipal nº 8.409, de 24 de dezembro de 1999, e
suas alterações posteriores, no Decreto Municipal nº 11.700, de
16 de agosto de 2004, na Lei Federal nº 8.666/93, e suas alte-
rações posteriores, na Portaria n° 10/2014, do Instituto de Pre-
vidência do Município – IPM, publicada no DOM n° 15.220, de
12 de fevereiro de 2014, página 46, regido ainda o ajuste pelo
Edital de Credenciamento nº 19/2018 , e de conformidade com
o disposto no Processo nº P337536/2018. DO PREÇO E DAS
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O IPM pagará mensalmente
ao(a) CREDENCIADO(A), como remuneração pelos serviços
efetivamente prestados, os valores vigentes na data do atendi-
mento, tendo como referência os parâmetros do guia farmacêu-
tico BRASÍNDICE e nas Tabelas dos Anexos do Edital de Cre-
denciamento nº 19/2018, parte integrante do presente Termo.
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente TERMO DE CREDEN-
CIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos, contados a partir
da data de sua assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no
Diário Oficial do Município – D.O.M., podendo ser prorrogado
por igual período, mediante termo aditivo motivado e justificado
pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas
decorrentes deste TERMO DE CREDENCIAMENTO serão
pagas com recursos oriundos do orçamento do IPM - Classifi-
cação Orçamentária: Órgão: 18; Unidade Orçamentária: 202
(IPM - SAÚDE); Classificação Funcional: 09.122.0001.2016.
0015 (MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATI-
VO); Elemento de Despesa: 339036 (OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA); Fonte de Recursos: 3500.
DO FORO: As partes elegem o Foro da Comarca de Fortaleza,
para dirimir qualquer ação oriunda deste Contrato, com renún-
cia a qualquer outro Foro por mais privilegiado que seja. DATA
DA ASSINATURA: 01/09/2018. ASSINATURAS: Pelo CON-
TRATANTE: Ricardo César Xavier Nogueira Santiago -
SUPERINTENDENTE DO IPM. Pelo CONTRATADO(A): Jaime
Ferreira Sales Filho.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 306/2018, QUE
FAZEM ENTRE SI E O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SA-
ÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA -
FORT SAÚDE, E FRANCISCO SERGIO PINHEIRO REGADAS
FILHO. CONTRATANTE: O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A
SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA -
FORT SAÚDE, com sede na rua 24 de maio, 1479, Benfica,
nesta capital, inscrito no CNPJ nº 07.965.184/0001-73, neste
ato representado por seu Superintendente, RICARDO CÉSAR
XAVIER NOGUEIRA SANTIAGO, inscrito no CPF sob o nº
167.513.023-04, residente e domiciliado em Fortaleza-Ceará.
CONTRATADO(A): FRANCISCO SERGIO PINHEIRO REGA-
DAS FILHO, ENDEREÇO AV. PONTES VIEIRA, Nº 2531,
COMPLEMENTO: 2° ANDAR , BAIRRO: DIONISIO TORRES,
CEP: 60135-237. FORTALEZA - CE, CPF Nº 623.405.143-04.
DO OBJETO: O presente TERMO DE CREDENCIAMENTO
tem por objeto a prestação dos serviços de Assistência à Saú-
de pelo(a) CREDENCIADO(A) aos usuários do IPM, na(s)
especialidades COLOPROCTOLOGIA em conformidade com a
Carta-Proposta apresentada, no modelo constante do Edital de
Credenciamento nº 19/2018, que passam a fazer parte inte-
grante deste Termo independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei Municipal nº 8.409, de 24 de dezembro de
1999, e suas alterações posteriores, no Decreto Municipal nº
11.700, de 16 de agosto de 2004, na Lei Federal nº 8.666/93, e
suas alterações posteriores, na Portaria n° 10/2014, do Instituto
de Previdência do Município – IPM, publicada no DOM n°
15.220, de 12 de fevereiro de 2014, página 46, regido ainda o
ajuste pelo Edital de Credenciamento nº 19/2018, e de confor-
midade com o disposto no Processo nº P336618/2018. DO
PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O IPM pagará
mensalmente ao(a) CREDENCIADO(A), como remuneração
pelos serviços efetivamente prestados, os valores vigentes na
data do atendimento, tendo como referência os parâmetros do
guia farmacêutico BRASÍNDICE e nas Tabelas dos Anexos do
Edital de Credenciamento nº 19/2018, parte integrante do pre-
sente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente TERMO
DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos, con-
tados a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá ser
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