DOMFO 23/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2018
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 55
SANTIAGO, inscrito no CPF sob o nº 167.513.023-04, residen-
te e domiciliado em Fortaleza-Ceará. CONTRATADO(A): SA-
MUEL XIMENES FEIJÃO, ENDEREÇO AV. PONTES VIEIRA,
Nº 2651, COMPLEMENTO: , BAIRRO: DIONÍSIO TORRES,
CEP: . FORTALEZA - CE, CPF Nº 002.836.203-90. DO OBJE-
TO: O presente TERMO DE CREDENCIAMENTO tem por
objeto a prestação dos serviços de Assistência à Saúde pelo(a)
CREDENCIADO(A) aos usuários do IPM, na(s) especialidades
ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA em conformidade com a
Carta-Proposta apresentada, no modelo constante do Edital de
Credenciamento nº 19/2018, que passam a fazer parte inte-
grante deste Termo independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei Municipal nº 8.409, de 24 de dezembro de
1999, e suas alterações posteriores, no Decreto Municipal nº
11.700, de 16 de agosto de 2004, na Lei Federal nº 8.666/93, e
suas alterações posteriores, na Portaria n° 10/2014, do Instituto
de Previdência do Município – IPM, publicada no DOM n°
15.220, de 12 de fevereiro de 2014, página 46, regido ainda o
ajuste pelo Edital de Credenciamento nº 19/2018, e de confor-
midade com o disposto no Processo nº P320887/2018. DO
PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O IPM pagará
mensalmente ao(a) CREDENCIADO(A), como remuneração
pelos serviços efetivamente prestados, os valores vigentes na
data do atendimento, tendo como referência os parâmetros do
guia farmacêutico BRASÍNDICE e nas Tabelas dos Anexos do
Edital de Credenciamento nº 19/2018, parte integrante do pre-
sente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente TERMO
DE CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos, con-
tados a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá ser
publicado no Diário Oficial do Município – D.O.M., podendo ser
prorrogado por igual período, mediante termo aditivo motivado
e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
As despesas decorrentes deste TERMO DE CREDENCIA-
MENTO serão pagas com recursos oriundos do orçamento do
IPM - Classificação Orçamentária: Órgão: 18; Unidade Orça-
mentária: 202 (IPM - SAÚDE); Classificação Funcional:
09.122.0001.2016.0015 (MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO
ADMINISTRATIVO); Elemento de Despesa: 339036 (OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA); Fonte de
Recursos: 3500. DO FORO: As partes elegem o Foro da Co-
marca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação oriunda deste
Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro por mais privile-
giado que seja. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2018. ASSINA-
TURAS:
Pelo
CONTRATANTE:
Ricardo
César
Xavier
Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. Pelo
CONTRATADO(A): Samuel Ximenes Feijão.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 316/2018, QUE
FAZEM ENTRE SI E O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A
SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA -
FORT SAÚDE, E ANDRÉ DE ALMEIDA E ARAÚJO. CONTRA-
TANTE: O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - FORT
SAÚDE, com sede na rua 24 de maio, 1479, Benfica, nesta
capital, inscrito no CNPJ nº 07.965.184/0001-73, neste ato
representado por seu Superintendente, RICARDO CÉSAR
XAVIER NOGUEIRA SANTIAGO, inscrito no CPF sob o nº
167.513.023-04, residente e domiciliado em Fortaleza-Ceará.
CONTRATADO(A): ANDRÉ DE ALMEIDA E ARAÚJO, ENDE-
REÇO RUA SOUSA GIRÃO, Nº 327, COMPLEMENTO: ,
BAIRRO: FÁTIMA, CEP: 60055-370. FORTALEZA - CE, CPF
Nº 560.580.633-53. DO OBJETO: O presente TERMO DE
CREDENCIAMENTO tem por objeto a prestação dos serviços
de Assistência à Saúde pelo(a) CREDENCIADO(A) aos usuá-
rios do IPM, na(s) especialidades OFTALMOLOGIA em con-
formidade com a Carta-Proposta apresentada, no modelo cons-
tante do Edital de Credenciamento nº 19/2018, que passam a
fazer parte integrante deste Termo independente de transcri-
ção. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Municipal nº 8.409, de 24
de dezembro de 1999, e suas alterações posteriores, no Decre-
to Municipal nº 11.700, de 16 de agosto de 2004, na Lei Fede-
ral nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, na Portaria n°
10/2014, do Instituto de Previdência do Município – IPM, publi-
cada no DOM n° 15.220, de 12 de fevereiro de 2014, página
46, regido ainda o ajuste pelo Edital de Credenciamento nº
19/2018, e de conformidade com o disposto no Processo nº
P320876/2018. DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGA-
MENTO: O IPM pagará mensalmente ao(a) CREDENCIA-
DO(A), como remuneração pelos serviços efetivamente presta-
dos, os valores vigentes na data do atendimento, tendo como
referência os parâmetros do guia farmacêutico BRASÍNDICE e
nas Tabelas dos Anexos do Edital de Credenciamento nº
19/2018, parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE
VIGÊNCIA: O presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá
vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da data de sua
assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no Diário Oficial
do Município – D.O.M., podendo ser prorrogado por igual perí-
odo, mediante termo aditivo motivado e justificado pelo IPM.
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorren-
tes deste TERMO DE CREDENCIAMENTO serão pagas com
recursos oriundos do orçamento do IPM - Classificação Orça-
mentária: Órgão: 18; Unidade Orçamentária: 202 (IPM - SAÚ-
DE); Classificação Funcional: 09.122.0001.2016.0015 (MANU-
TENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO); Elemento
de Despesa: 339036 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA); Fonte de Recursos: 3500. DO FORO: As
partes elegem o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir
qualquer ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qual-
quer outro Foro por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSI-
NATURA: 01/09/2018. ASSINATURAS: Pelo CONTRATANTE:
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. Pelo CONTRATADO(A): André de Almeida e
Araújo.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 317/2018, QUE
FAZEM ENTRE SI E O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A
SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA -
FORT SAÚDE, E DAVID DE ALMEIDA E ARAÚJO. CONTRA-
TANTE: O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - FORT
SAÚDE, com sede na rua 24 de maio, 1479, Benfica, nesta
capital, inscrito no CNPJ nº 07.965.184/0001-73, neste ato
representado por seu Superintendente, RICARDO CÉSAR
XAVIER NOGUEIRA SANTIAGO, inscrito no CPF sob o nº
167.513.023-04, residente e domiciliado em Fortaleza-Ceará.
CONTRATADO(A): DAVID DE ALMEIDA E ARAÚJO, ENDE-
REÇO RUA SOUSA GIRÃO, Nº 327, COMPLEMENTO: ,
BAIRRO: FÁTIMA, CEP: 60055-370. FORTALEZA - CE, CPF
Nº 834.611.593-87. DO OBJETO: O presente TERMO DE
CREDENCIAMENTO tem por objeto a prestação dos serviços
de Assistência à Saúde pelo(a) CREDENCIADO(A) aos usuá-
rios do IPM, na(s) especialidades OFTALMOLOGIA em con-
formidade com a Carta-Proposta apresentada, no modelo cons-
tante do Edital de Credenciamento nº 19/2018, que passam a
fazer parte integrante deste Termo independente de transcri-
ção. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Municipal nº 8.409, de 24
de dezembro de 1999, e suas alterações posteriores, no Decre-
to Municipal nº 11.700, de 16 de agosto de 2004, na Lei Fede-
ral nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, na Portaria n°
10/2014, do Instituto de Previdência do Município – IPM, publi-
cada no DOM n° 15.220, de 12 de fevereiro de 2014, página
46, regido ainda o ajuste pelo Edital de Credenciamento nº
19/2018, e de conformidade com o disposto no Processo nº
P320850/2018. DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGA-
MENTO: O IPM pagará mensalmente ao(a) CREDENCIA-
DO(A), como remuneração pelos serviços efetivamente presta-
dos, os valores vigentes na data do atendimento, tendo como
referência os parâmetros do guia farmacêutico BRASÍNDICE e
nas Tabelas dos Anexos do Edital de Credenciamento nº
19/2018, parte integrante do presente Termo. DO PRAZO DE
VIGÊNCIA: O presente TERMO DE CREDENCIAMENTO terá
vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da data de sua
assinatura, cujo extrato deverá ser publicado no Diário Oficial
do Município – D.O.M., podendo ser prorrogado por igual perí-
Fechar