DOMFO 23/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2018 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 61 
 
 
Processo Administrativo Nº P870909/2017, que o mesmo per-
cebe Gratificação de Plantão desde  á partir de Março/1978 a 
Maio/1990, no percentual de 75% (setenta e cinco por cento). 
CONSIDERANDO ainda que, não constam nos assentamentos 
funcionais do(a) referido(a) servidor(a), portaria concessiva da 
mencionada gratificação. RESOLVE: RECONHECER que o(a) 
servidor (a) JOSÉ XAVIER RODRIGUES DE FREITAS, MÉDI-
CO, matricula nº 2291-01, percebe Gratificação de Plantão 
desde á partir de Março/1978 a Maio/1990, no percentual de 
75% (setenta e cinco por cento). Registre-se, publique-se e 
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA 
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 08 de agosto de 2018. 
Osmar Azevedo 
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE       
ADJUNTO DO IJF. Maria Christina Machado Publio -       
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 2129/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que, RAIMUNDA DO SOCORRO AGUSTO DE SOU-
ZA  é servidor(a) deste Instituto, ocupante de um cargo/função 
ATENDENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE, matriculado(a) sob o 
Nº 17979-01. CONSIDERANDO que, constata-se pelas fichas 
financeiras, parte integrante do Processo Administrativo Nº 
P154222/2018 que o mesmo percebe Gratificação de Plantão 
desde  MAIO/1994, no percentual de 60% (sessenta por cento). 
CONSIDERANDO ainda que, não constam nos assentamentos 
funcionais do(a) referido(a) servidor(a), portaria concessiva da 
mencionada gratificação. RESOLVE: RECONHECER que o(a) 
servidor (a) RAIMUNDA DO SOCORRO AGUSTO DE SOUZA, 
ATENDENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE, matricula nº 17979-
01, percebe Gratificação de Plantão desde MAIO/1994, no 
percentual de 60% (sessenta por cento). Registre-se, publique-
se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA AD-
JUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 31 de agosto de 
2018. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE 
ADJUNTO DO IJF. Maria Christina Machado Publio -       
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO-SEPOG.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 2146/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que MARIA VANDA SILVA, é servidor (a) deste Institu-
to, ocupante de um cargo/função AUXILIAR DE SERVIÇOS 
GERAIS, matriculado(a) sob o Nº 6644-01. CONSIDERANDO 
que, constata-se pelas fichas financeiras, parte integrante do 
Processo Administrativo nº P247987/2016, que a mesma per-
cebe Gratificação de Insalubridade, no percentual de 20% 
(vinte por cento), desde FEVEREIRO/1990.  CONSIDERANDO 
ainda que, não constam nos assentamentos funcionais do 
referido servidor, portaria concessiva da mencionada gratifica-
ção. RESOLVE: RECONHECER que o(a) servidor(a) MARIA 
VANDA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matricula 
Nº 6644-01, percebe Gratificação de Insalubridade, no percen-
tual de 20% (vinte por cento), desde FEVEREIRO/1990.           
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FRO-
TA, 05 de setembro de 2018. Osmar Azevedo Aguiar Filho -   
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO - SEPOG.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 2147/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que, MARIA VANDA SILVA, é servidor(a) deste Institu-
to, ocupante de um cargo/função AUXILIAR DE SERVIÇOS 
GERAIS, matriculado(a) sob o Nº 6644-01. CONSIDERANDO 
que, constata-se pelas fichas financeiras, parte integrante do 
Processo Administrativo Nº P247987/2016, que o(a) mesmo(a) 
percebe Gratificação Especial de Exercício em Hospital de 
Atendimento Terciário - GEAHT, no percentual de 40% (qua-
renta por cento), desde SETEMBRO/2007. CONSIDERANDO 
ainda que, não constam nos assentamentos funcionais do(a) 
referido(a) servidor(a), portaria concessiva da mencionada 
gratificação. RESOLVE: RECONHECER que o(a) servidor(a) 
MARIA VANDA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 
matricula Nº 6644-01, percebe Gratificação Especial de Exercí-
cio em Hospital de Atendimento Terciário - GEAHT, no percen-
tual de 40 % (quarenta por cento), desde SETEMBRO/2007.                  
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FRO-
TA, 05 de setembro de 2018. Osmar Azevedo Aguiar Filho -   
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO - SEPOG.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 2148/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que MARIA VANDA SILVA, é servidor(a) deste Institu-
to, ocupante de um cargo/função AUXILIAR DE SERVIÇOS 
GERAIS, matriculado(a) sob o Nº 6644-01. CONSIDERANDO 
que, constata-se pelas fichas financeiras da citada servidora, 
que a mesma percebe Gratificação Especial de Desempenho - 
GED. CONSIDERANDO ainda, que não constam nos assenta-
mentos funcionais do(a) referido(a) servidor(a), portaria con-
cessiva da mencionada gratificação. RESOLVE: RECONHE-
CER, que a(o) servidor(a) MARIA VANDA SILVA, AUXILIAR 
DE SERVIÇOS GERAIS, matricula Nº 6644-01, percebe Grati-
ficação Especial de Desempenho GED, no percentual de 35% 
(trinta e cinco por cento), desde ABRIL/1994, conforme Proces-
so  Administrativo de Nº P247987/2016. Cientifique-se, publi-
que-se e cumpra-se GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA 
ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 05 de setembro  
de 2018. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDEN-
TE ADJUNTO DO IJF. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO-SEPOG.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 2149/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que ANTONIO CARLOS JANUARIO DE SOUSA, é