DOMFO 23/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2018
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 64
PORTARIA Nº 2200/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que, EVELANE ABREU DE SOUSA, é servidor(a)
deste Instituto, ocupante de um cargo/função AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, matriculado(a) sob o Nº 21271-01. CONSI-
DERANDO que, constata-se pelas fichas financeiras, parte
integrante do Processo Administrativo Nº P804597/2017, que
o(a) mesmo(a) percebe Gratificação Especial de Exercício em
Hospital de Atendimento Terciário – GEAHT, no percentual de
40% (quarenta por cento), desde SETEMBRO/2007. CONSI-
DERANDO ainda que, não constam nos assentamentos fun-
cionais do(a) referido(a) servidor(a), portaria concessiva da
mencionada gratificação. RESOLVE: RECONHECER que o(a)
servidor(a) EVELANE ABREU DE SOUSA, AUXILIAR DE EN-
FERMAGEM matricula Nº 21271-01, percebe Gratificação
Especial de Exercício em Hospital de Atendimento Terciário –
GEAHT, no percentual de 40 % (quarenta por cento), desde
SETEMBRO/2007. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA, 17 de setembro de 2018. Osmar
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO
IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA
EXECUTIVA SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.
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PORTARIA Nº 2201/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que EVELANE ABREU DE SOUSA, é servidor(a)
deste Instituto, ocupante de um cargo/função AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, matriculado(a) sob o Nº 21271-01. CONSI-
DERANDO que, constata-se pelas fichas financeiras, parte
integrante do Processo Administrativo nº P804597/2017, que a
mesma percebe Gratificação de Insalubridade, no percentual
de 20% (vinte por cento), desde DEZEMBRO/1993. CONSI-
DERANDO ainda que, não constam nos assentamentos fun-
cionais do referido servidor, portaria concessiva da mencionada
gratificação. RESOLVE: RECONHECER que o(a) servidor(a)
EVELANE ABREU DE SOUSA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM,
matricula Nº 21271-01, percebe Gratificação de Insalubridade,
no percentual de 20% (vinte por cento), desde DEZEM-
BRO/1993. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE
DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR.
JOSÉ FROTA, 17 de setembro de 2018. Osmar Azevedo
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF.
VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA
EXECUTIVA SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO,ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.
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PORTARIA Nº 2202/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que, EVELANE ABREU DE SOUSA é servidor(a) des-
te Instituto, ocupante de um cargo/função AUXILIAR DE EN-
FERMAGEM, matriculado(a) sob o Nº 21271-01. CONSIDE-
RANDO que, constata-se pelas fichas financeiras, parte inte-
grante do Processo Administrativo Nº P804597/2017 que o
mesmo percebe Gratificação de Plantão desde ABRIL/1994,
no percentual de 70% (setenta por cento); CONSIDERANDO
ainda que, não constam nos assentamentos funcionais do(a)
referido(a) servidor(a), portaria concessiva da mencionada
gratificação. RESOLVE: RECONHECER que o(a) servidor(a)
EVELANE ABREU DE SOUSA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM,
matricula nº 21271-01, percebe Gratificação de Plantão desde
ABRIL/1994, no percentual de 70% (setenta por cento); Regis-
tre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERIN-
TENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 17
de setembro de 2018. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPE-
RINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA SECRETARIA
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,ORÇAMENTO E GESTÃO
- SEPOG.
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PORTARIA Nº 2227/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE:
RECONHECER, que o(a) servidor(a), MARIA AUZENIR DE
LIMA, matrícula nº 15202-01, ocupante de um cargo de AUXI-
LIAR DE ENFERMAGEM, integralizou as condições exigidas
para concessão de licença prêmio, conforme a seguir especifi-
cado: 7º Quinquênio de serviço no Município de Fortaleza, foi
integralizado no período compreendido entre 01.08.2011 a
31.07.2016 com fundamento nas disposições contidas no art.
76 da Lei nº 6.794/90; Ficando reconhecido através desta Por-
taria que o(a) servidor(a), acima qualificada tem direito a gozar
03 (três) meses de licença prêmio concernente à integralização
sétimo quinquênio acima especificado,trabalhado para o Muni-
cípio de Fortaleza, de acordo com o Processo Administrativo nº
P166010/2018.
Cientifique-se,
publique-se
e
cumpra-se.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA, 19 de setembro de 2018. Osmar
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO
IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETA-
RIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
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CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO Nº
235 - Pelo presente contrato de trabalho que entre si, celebram
como partes, o Instituto Dr. José Frota, aqui neste ato, denomi-
nado Empregador, representado pelo IImo. Sr. Presidente Dr.
Antonio de Oliveira e FRANCISCO FELINTO AGUIAR DE
MOURA, brasileiro(a), maior, portador da CTPS nº 080056,
série 00001, denominado, Empregado, fica certo e ajustado o
que se segue estipulado nas cláusulas abaixo, com fundamen-
to. CLÁUSULA 1ª - O Empregado se obriga a prestar, com zelo,
eficiência e lealdade, ao Empregador, a cujos Regulamentos se
subordinará a execução do presente contrato, serviços profis-
sionais da função de Médico BS. CLÁUSULA 2ª - O
Empregador pagará ao Empregado, o salário mensal de
Cr$ 1.332,480 (hum milhão trezentos e trinta e dois mil, quatro-
centos e oitenta cruzeiros) no qual já foi incluído o repouso
semanal remunerado. CLÁUSULA 3ª - A carga horária mensal
será de 120 podendo estender-se à horas suplementares,
quando as circunstâncias o exigirem no horário que for estipu-
lado por quem de direito. CLÁUSULA 4ª - Sempre que houver
necessidade imperiosa do serviço, o Empregado poderá ser
transferido para qualquer repartição do município, independen-
te de majoração de salário, a menos que da transferência resul-
te acréscimo de despesas com mudanças, ou com transporte
para serviço, tudo de acordo com o art. 470 da CLT. CLÁUSU-
LA 5ª - O Empregador poderá descontar do salário do Empre-
gado o valor dos danos por ele causados em virtude de dolo,
negligência, imprudência ou imperícia, com fundamento, no
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