DOMFO 23/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2018
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 66
Contrato será o da Comarca da Capital do Estado do Ceará,
excluído qualquer outro. DATA DE ASSINATURA:17 de setem-
bro de 2018. ASSINATURAS: Pela CONTRATANTE: Rogério
de Alencar Araripe Pinheiro – SUPERINTENDENTE. Pela
CONTRATADA: Maria Ivanete Braz Vieira. TESTEMUNHAS.
Rogério de Alencar Araripe Pinheiro – SUPERINTENDEN-
TE.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO 44/2018 QUE EN-
TRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS
DE FORTALEZA E DAVID ELIAS DO NASCIMENTO E SÁ
CAVALCANTE EPP, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA.
O INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA-IPEM
/FORT, situado na Av. Luciano Carneiro, nº 1320, Vila União,
CEP 60.140.690, inscrito no CNPJ sob o nº 07.909.112/0001-
09, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato repre-
sentado pelo Superintendente Rogério de Alencar Araripe Pi-
nheiro, brasileiro, RG nº 2007.352.186-2 SSPDS/CE, CPF
nº171.003.643-53, domiciliado nesta Capital, e DAVID ELIAS
DO NSCIMENTO E SÁ CAVALCANTE EPP, pessoa juridica de
direito privado, inscrita no CNPJ nº 11.044.272/0001-00, sedia-
da à Rua Luiza Miranda Coelho, 55, Luciano Cavalcante, CEP:
60.811-110, Fortaleza-CE, têm entre si justa e acordada a
celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e con-
dições seguintes: DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°
164/2018 e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei
Federal nº. 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº.
8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especi-
ais necessárias ao cumprimento de seu objeto. DO OBJETO:
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A AQUISI-
ÇÃO DE PNEUS NOVOS E DE PRIMEIRA LINHA, PARA OS
VEÍCULOS DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FOR-
TALEZA - IPEM, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE
REFERENCIA DO EDITAL ACIMA MENCIONADO. DA FOR-
MA DE FORNECIMENTO: A entrega do objeto dar-se-á sob a
forma parcelada, nos termos estabelecidos na Cláusula Décima
do presente instrumento. DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO
DO PREÇO: O valor contratual global importa na quantia de
R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), sujeito a reajustes,
desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a
contar da apresentação da proposta. DOS RECURSOS OR-
ÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente desta licitação correrá
à conta da Dotação Orçamentária/Elemento de Despesa/Fonte
é 14.125.0016.2092.0001, Elemento de Despesa 33.90.30,
Fonte 3302, Verificação e Fiscalização do Controle da Qualida-
de. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: O contrato
terá vigência de 12 (doze) meses contados a partir, da sua
assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo úni-
co, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993, sendo considerado
concluído com a entrega definitiva da última parcela do seu
objeto. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 12
(doze) meses, contados a partir do recebimento da ordem de
serviço, limitado à vigência do contrato. DA FISCALIZAÇÃO: A
execução contratual será acompanhada e fiscalizada pela
servidora GENIVAL PAIVA DE OLIVEIRA, especialmente de-
signado para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o
estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravan-
te denominado simplesmente de GESTOR. DO FORO: O foro
do presente Contrato será o da Comarca da Capital do Estado
do Ceará, excluído qualquer outro. DATA DE ASSINATURA:17
de setembro de 2018. ASSINATURAS: Pela CONTRATANTE:
Rogério de Alencar Araripe Pinheiro – SUPERINTENDEN-
TE. Pela CONTRATADA, David Elias do Nascimento e Sá
Cavalcante. TESTEMUNHAS. Rogério de Alencar Araripe
Pinheiro – SUPERINTENDENTE.
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EXTRATO DO CONTRATO 45/2018 QUE EN-
TRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS
DE FORTALEZA E FRANCISCO FÁBIO VIANA SILVA ME,
PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. O INSTITUTO DE
PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA-IPEM /FORT, situado na
Av. Luciano Carneiro, nº 1320, Vila União, CEP 60.140.690,
inscrito no CNPJ sob o nº 07.909.112/0001-09, doravante de-
nominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Supe-
rintendente Rogério de Alencar Araripe Pinheiro, brasileiro, RG
nº 2007.352.186-2 SSPDS/CE, CPF nº 171.003.643-53, domi-
ciliado nesta Capital, e FRANCISCO FÁBIO VIANA SILVA ME,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº
24.423.474/0001-04, localizada à Rua Tancredo Neves, nº 742
C, Boa Esperança, Maracanaú/CE, CEP: 61.935-230 - Telefo-
ne: 3297-2941, neste ato representada por Francisco Fábio
Viana Silva, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG nº
97008024483, inscrito no CPF Nº 963.160.803-44, têm entre si
justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante
as cláusulas e condições seguintes: DA FUNDAMENTAÇÃO: O
presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão
Eletrônico n° 280/2017 e seus anexos, os preceitos do direito
público, Lei Federal nº. 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei
Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. DO
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRU-
MENTO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA
O INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA-
IPEM, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES
CONTIDAS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE
INTEGRANTE DESTE EDITAL. DO VALOR E DO REAJUS-
TAMENTO DO PREÇO: O valor contratual global importa na
quantia de R$ 2.156,34 (dois mil, cento e cinquenta e seis reais
e trinta e quatro centavos), sujeito a reajustes, desde que ob-
servado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apre-
sentação da proposta. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
A despesa decorrente desta licitação correrá à conta da Dota-
ção Orçamentária: 14.125.0016.1796, Elemento de Despesa:
44.90.52 - Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos e
Dotação Orçamentária: 14.125.0016.2016.0019, Elemento de
Despesa: 33.90.30, Manutenção e Funcionamento Administra-
tivo, Fonte 3302. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECU-
ÇÃO: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses contados a
partir, da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do
parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993, sen-
do considerado concluído com a entrega definitiva da última
parcela do seu objeto. O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir do recebimen-
to da ordem de serviço, limitado à vigência do contrato. DA
FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será acompanhada e
fiscalizada pela servidora Ana Lúcia Albuquerque Santos, es-
pecialmente designado para este fim pela CONTRATANTE, de
acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº
8.666/1993, doravante denominado simplesmente de GES-
TOR. DO FORO: Fica eleito o Foro do Município de Fortaleza,
do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorren-
tes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvi-
das na esfera administrativa. DATA DE ASSINATURA: 20 de
setembro de 2018. ASSINATURAS: Pela CONTRATANTE:
Rogério de Alencar Araripe Pinheiro – SUPERINTENDEN-
TE. Pela CONTRATADA: FRANCISCO FÁBIO VIANA SILVA
ME. TESTEMUNHAS. Rogério de Alencar Araripe Pinheiro –
SUPERINTENDENTE.
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO 18/2017 CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO DE
PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA E A EMPRESA LOCA-
SATE TECNOLOGIA EM RASTREAMENTO E ALARMES
EIRELI - EPP. PREÂMBULO: PARTES CONTRATANTES,
REPRESENTANTES, FUNDAMENTO LEGAL E LOCAL DA
LAVRATURA. 1. PARTES CONTRATANTES: INSTITUTO DE
PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA – IPEM/FORTALEZA,
Autarquia Municipal, com sede na Av. Luciano Carneiro, 1320,
Bairro
Vila
União,
devidamente
inscrito
no
CNPJ
nº
07.909.112/0001-09, doravante denominado CONTRATANTE
e a EMPRESA LOCASATE TECNOLOGIA EM RASTREA-
MENTO E ALARMES EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ nº
26.439.088/0001-36, situada à Rua Plácido Monteiro Gondim,
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