DOMFO 19/12/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 6 
 
 
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO, em 14 de dezembro de 2018. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 4644/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acordo com o 
Processo nº P 373598/2018. RESOLVE exonerar, a pedido, 
nos termos do art. 40, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM 
nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, o(a) servidor(a) SARA 
OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 111722-02, ocupante do 
cargo de Técnico em Enfermagem, lotado(a) na Secretaria 
Municipal da Saúde, Quadro Permanente – Parte I – Composta 
de Cargos do Poder Executivo, a partir 01.10.2018. GABINETE 
DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, em 14 de dezembro de 2018. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 4645/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acordo com o 
Processo nº P 386790/2018. RESOLVE exonerar, a pedido, 
nos termos do art. 40, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM 
nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, o(a) servidor(a) FABIO 
PEREIRA EVANGELISTA, matrícula nº 72779-01, ocupante do 
cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotado(a) na Secretaria 
Municipal da Saúde, Quadro Permanente – Parte I – Composta 
de Cargos do Poder Executivo, a partir 11.10.2018. GABINETE 
DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, em 14 de dezembro de 2018. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 4646/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o Artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013 e de acordo 
com o Processo nº P 198864/2018. RESOLVE de acordo com 
o Artigo 82, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 - Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicada no DOM 
nº. 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, autorizar a disposição, 
para o(a) Secretaria Regional IV, com ônus para a origem e 
com ressarcimento, do(a) servidor(a) KARINNE CARLOS  
MOREIRA, matrícula nº 60667-01, Agente Administrativo, lota-
do(a) no(a) Secretaria Municipal da Educação, a partir de 
05.11.2018. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 14 de de-
zembro de 2018. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
 
 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Em observância 
ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para 
Licitações e Contratações Públicas), o Ordenador de Despesas 
da Secretaria Municipal da Educação do Município de Fortale-
za, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a 
Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza 
cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
224/2018 
– 
Processo 
nº 
P195647/2018, cujo objeto é a seleção de empresa para regis-
tro de preços visando futura e eventual aquisição de fardamen-
tos para os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de 
Fortaleza, conforme especificações e quantitativos contidos no 
Anexo I - Termo de Referência do edital nº 4179, homologa, 
para que produza os efeitos legais e jurídicos, o resultado da 
licitação, nos termos indicados no relatório da Central de Licita-
ções da Prefeitura Municipal de Fortaleza, fls. 839/857, em 
favor das empresas:  
LOTES 
EMPRESA VENCEDORA 
VALORES 
01 
BORDANDO7 CONFECÇÕES EIRELI – ME 
CNPJ 12.652.499/0001-09 
R$ 524.025,00 
02 
BDS CONFECÇÕES E SERIGRAFIA LTDA – EPP 
CNPJ 74.161.373/0001-80 
R$ 253.980,00 
03 
MARK CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS LTDA 
CNPJ 63.467.351/0001-27 
R$ 1.254.000,00 
04 
BDS CONFECÇÕES E SERIGRAFIA LTDA – EPP 
CNPJ 74.161.373/0001-80 
R$ 596.000,00 
05 
GGS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA 
CNPJ 03.230.915/0001-81 
R$ 549.675,00 
06 
ALTERNATIVA COMERCIAL TEXTIL LTDA 
CNPJ 03.180.328/0001-25 
R$ 234.850,00 
07 
GOLA POLO TÊXTIL E MAGAZINE LTDA - ME 
CNPJ 03.789.577/0001-12 
R$ 100.500,00 
08 
GOLA POLO TÊXTIL E MAGAZINE LTDA - ME 
CNPJ 03.789.577/0001-12 
R$ 33.500,00 
09 
GGS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA 
CNPJ 03.230.915/0001-81 
R$ 114.900,00 
10 
BORDANDO7 CONFECÇÕES EIRELI – ME 
CNPJ 12.652.499/0001-09 
R$ 40.450,00 
11 
MARK CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS LTDA 
CNPJ 63.467.351/0001-27 
R$ 893.673,00 
12 
BORDANDO7 CONFECÇÕES EIRELI – ME 
CNPJ 12.652.499/0001-09 
R$ 298.078,00 
13 
CARLOS EDUARDO RODRIGUES PEIXOTO - ME 
CNPJ 07.396.470/0001-65 
R$ 792.000,00 
14 
GOLA POLO TÊXTIL E MAGAZINE LTDA - ME 
CNPJ 03.789.577/0001-12 
R$ 289.080,00 
TOTAL 
 
R$ 5.974.711,00 
 
As despesas decorrentes da presente homologação correrão 
por conta das seguintes dotações orçamentárias: Projeto/Ativi-
dade 24901.12.368.0105.2161.0001, Elemento de Despesa 
33.90.32, Fonte de Recurso 0.0200 do orçamento do Fundo 
Municipal de Educação. Projeto/Atividade 24901.12.368.0105. 
2161.0001, Elemento de Despesa 33.90.32, Fonte de Recurso 
0.1000 do orçamento do Fundo Municipal de Educação. Proje-
to/Atividade 24901.12.368.0105.2161.0001, Elemento de Des-
pesa 33.90.32, Fonte de Recurso 5.1500 do orçamento do 
Fundo Municipal de Educação. Publique-se e cumpra-se. Forta-
leza, 11 de dezembro de 2018. Antonia Dalila Saldanha de 
Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
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ERRATA - No Extrato e no Contrato nº 96/2018, 
publicado no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2018, 
firmado com a empresa Signus Construções e Assessoria 
Técnica Ltda - EPP. Constitui objeto do presente contrato a 
contratação de empresa especializada com fim à execução dos 
serviços de construção de 01 (uma) Quadra Coberta na Av. 
Edilson Brasil Soares, localizada na Rua 315, nº 1111, Bairro 
Conjunto Ceará – 2º Etapa, no município de Fortaleza. Esta 
contratação refere-se ao Lote 03 do RDC 001/CPL/2018, é feita 
a seguinte alteração, conforme abaixo: ONDE SE LÊ: (...) Av. 
Edilson Brasil Soares (...). LEIA-SE: (...) E. M. Edilson Brasil 
Soares (...). GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, em 10 de dezembro de 2018. Joaquim Aristides 
de Oliveira - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO. 
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ERRATA - No Termo de Rescisão do Contrato nº 
151/2015, publicado no D.O.M. de 20/09/2018, com a empresa 
INDÚSTRIA E COMÉRCIO MÓVEIS KUTZ LTDA, cujo objeto 
era a aquisição de mobiliários escolares constituídos de conjun-
to aluno, mesa acessível e conjunto professor, em atendimento