DOMFO 19/12/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 12
cinco centavos) referente ao mês de outubro/2018. conforme
cálculo pro rata. Paridade SIM.
VENCIMENTOS
COD
PROVENTOS
INDICES
%
PONTOS
H/A
VALOR R$
0100
VENCIMENTO
180
697,69
0105
INSALUBRIDADRE
20
139,54
0107
ANUÊNIO
32
223,26
0115
GRAT.
ESPEC.
DESEMPENHO
35
244,19
0187
COMPL SALARIAL
JUDICIAL
2,50
2.191,78
0188
VANT.
PESSOAL
REAJUSTÁVEL
7,12
0193
URP
–
PLANO
BRESSER
26,05
341,72
SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO
R$ 3.845,30
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MU-
NICÍPIO DE FORTALEZA, em 16 de novembro de 2018.
Marcos Cavalcanti - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - EM EXERCÍCIO. VISTO:
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE PENSÃO Nº 00314/2018 - O SU-
PERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, e as informa-
ções contidas no Processo nº P385119/2018. RESOLVE
CONCEDER PENSÃO PREVIDENCIÁRIA a Sra. REGINA
CÉLIA DE PAULA (CPF 390.022.763-20), esposa e dependen-
te do segurado falecido deste instituto, o Sr. TÉRCIO MOTA
BRAGA (CPF 147.718.018-43, Matrícula 22219.01, cargo de
Gari, Lotado na URBFOR – Autarquia de Urbanismo e Paisa-
gismo de Fortaleza), a partir de 09.10.2018, com fundamento
art. 40 da Constituição Federal, § 7°, inciso II, bem como no art.
130, parágrafo único inciso II, da Lei Orgânica do Município de
Fortaleza c/c os arts. 22 e seguintes da Lei n° 9103, de
29.06.2006, que dispõe sobre a reestruturação do Regime
de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza
(PREVIFOR). Art. 12 e 26 § único da Lei complementar nº
0214, de 22.12.2015. A pensão da viúva orçou em
R$ 2.690,11 (Dois mil seiscentos e noventa reais e onze centa-
vos) mensais. Devendo ser pago ainda R$ 1.883,07 (Hum mil
oitocentos e oitenta e três reais e sete centavos) referente ao
mês de Outubro/2018. conforme cálculo pro rata. Paridade
NÃO.
VENCIMENTOS
COD
PROVENTOS
INDICES
%
PONTOS
H/A
VALOR R$
100
Vencimento
180
1.790,37
388
Vantagem Pessoal
Reajustável
498,69
228
VPNI
-
INSALU-
BRIDADRE
401,05
SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO
2.690,11
Revoga-se o Título de Pensão nº 303/2018 de 16.11.2018,
publicado no DOM nº 16.383, de 13.11.2018. Registre-se, pu-
blique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA
DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FOR-
TALEZA, em 16 de novembro de 2018. Marcos Cavalcanti -
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO - EM EXERCÍCIO. VISTO: Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE PENSÃO Nº 00316/2018 - O SU-
PERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, e as informa-
ções contidas no Processo Nº P443327/2018. RESOLVE
CONCEDER PENSÃO PREVIDENCIÁRIA a Sra. ANGELA
MARIA DE SOUZA COSTA (CPF nº 309.677.673-34), esposa e
dependente do segurado falecido deste Instituto, o Sr. ALMIR
MANOEL DA COSTA (CPF 057.658.033-34), Matrícula 2803-
01, cargo de Auxiliar de Radiologia, lotado na SMS (Secretaria
Municipal de Saúde), a partir de 21.11.2018, com fundamento
art. 40 da Constituição Federal, § 7°, inciso I, bem como no art.
130, parágrafo único inciso I, da Lei Orgânica do Município de
Fortaleza c/c os arts. 22 e seguintes da Lei n° 9103, de
29.06.2006, que dispõe sobre a reestruturação do Regime
de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza
(PREVIFOR) Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990,
este último acrescentado pela Lei nº 6901/91 Art. 1º da lei nº
4355/74, de 20 de maio de 1974. A pensão da viúva orçou em
R$ 3.087,13 (Três mil e oitenta e sete reais e treze centavos)
mensais. Devendo ser pago ainda R$ 926,10 (Novecentos e
vinte e seis reais e dez centavos) referente ao mês de novem-
bro/2018. conforme cálculo pro rata. Paridade SIM.
VENCIMENTOS
COD
PROVENTOS
INDICES
%
PONTOS
H/A
VALOR R$
0100
VENCIMENTO
180
R$ 1.432,24
0107
ANUENIO
31
R$ 443,99
0109
GRATIFICAÇÃO
DE RAIO X
R$ 572,90
0193
URP
–
PLANO
BRESSER
26.05
R$ 638,00
SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO
R$ 3.087,13
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MU-
NICÍPIO DE FORTALEZA, em 27 de novembro de 2018. Ri-
cardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTENDEN-
TE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO. VIS-
TO: Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA
PORTARIA Nº 2251/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; RESOLVE:
CONCEDER a servidora, ANDREIA PAULA DE OLIVEIRA
AGUIAR, ENFERMEIRA, matrícula Nº 84039-01, Gratificação
de Titulação Acadêmica - GTA, com respaldo pela Lei nº
7.555/94 no art. 2º, alínea “c”, regulamentada pelo Decreto nº
9.451/94, no art. 4º, no percentual de 70% (setenta por cento)
sobre o respectivo vencimento básico, a partir de 27.08.2018,
conforme Processo Administrativo nº P327119/2018. Registre-
se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTEN-
DÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 04 de
outubro de 2018. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERIN-
TENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO - SEPOG.
*** *** ***
PORTARIA Nº 2252/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; RESOLVE:
CONCEDER ao servidor, EDMAR MACIEL LIMA JUNIOR,
MÉDICO, matrícula Nº 7033-01, Gratificação de Titulação
Acadêmica - GTA, com respaldo pela Lei nº 7.555/94 no art. 2º,
alínea “c”, regulamentada pelo Decreto nº 9.451/94, no art. 4º,
no percentual de 70% (setenta por cento) sobre o respectivo
vencimento básico, a partir de 16.03.2018, conforme Processo
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