DOMFO 19/12/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 13
Administrativo nº P313845/2018. Registre-se, publique-se e
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 04 de outubro de 2018.
Osmar Azevedo
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE
ADJUNTO DO IJF. Maria Christina Machado Publio - SE-
CRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.
*** *** ***
PORTARIA Nº 2295/2018 - A SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições
contidas no Decreto nº 13.076 de 08.02.2013; RESOLVE:
EXONERAR a pedido, a servidora, ELIZABETH MARIA DE
SOUSA, matrícula Nº 89242-01, do cargo de TÉCNICO DE
ENFERMAGEM, à partir de 24.09.2018, com amparo legal nas
disposições contidas no Art. 39, I e Art. 40 da Lei n 6.794 de
27.12.90 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza)
conforme Processo Administrativo Nº P362049/2018. cientifi-
que-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERIN-
TENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 29 de outu-
bro de 2018. Riane Maria Barbosa Azevedo - SUPERIN-
TENDENTE DO IJF. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG.
*** *** ***
PORTARIA Nº 2328/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; RESOLVE
conceder o Incentivo de Titulação Acadêmica, instituído pela
Lei Municipal nº 9.263/2007 (PCCS/IJF), a partir de 17.08.2018,
no percentual de 10% (dez por cento), sobre vencimento base
do servidor (a), VALÉRIA PEREIRA DE FARIAS, matricula N°
119551-01, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, conforme Processo
Administrativo N° P315328/2018. cientifique-se, publique-se e
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 05 de dezembro de 2018.
Osmar Azevedo
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.
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PORTARIA Nº 2343/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; RESOLVE
conceder o Incentivo de Titulação Acadêmica, instituído pela
Lei Municipal nº 9.263/2007 (PCCS/IJF), a partir de 23.07.2018,
no percentual de 10% (dez por cento), sobre vencimento base
do servidor (a), DANIELA DA COSTA OLIVEIRA, matricula N°
116489-01, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, conforme Processo
Administrativo N° P281555/2018. Cientifique-se, publique-se e
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 29 de novembro de 2018.
Osmar Azevedo
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.
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PORTARIA Nº 2344/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições
contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013;
RESOLVE: CONCEDER a (o) servidor (a), MARCELO
SANTOS NOGUEIRA DE SOUZA, MÉDICO, matrícula Nº
65194-04, Gratificação de Titulação Acadêmica - GTA, com
respaldo pela Lei nº 7.555/94 no art. 2º, alínea “b”, regulamen-
tada pelo Decreto nº 9.451/94, no art. 3º, no percentual de 60%
(sessenta por cento) sobre o respectivo vencimento básico, a
partir de 12.09.2018, conforme Processo Administrativo nº
P346214/2018. registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINE-
TE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR.
JOSÉ FROTA, 29 de novembro de 2018. Osmar Azevedo
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF.
VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.
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PORTARIA Nº 2345/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; RESOLVE:
CONCEDER
ao
servidor,
PAULO
GIORDANO
BAIMA
COLARES, MÉDICO, matrícula Nº 64725-01, Gratificação de
Titulação Acadêmica - GTA, com respaldo pela Lei nº 7.555/94
no art. 2º, alínea “c”, regulamentada pelo Decreto nº 9.451/94,
no art. 4º, no percentual de 70% (setenta por cento) sobre o
respectivo vencimento básico, a partir de 24.10.2018, conforme
Processo Administrativo nº P407304/2018. Registre-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA
ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 29 de novembro
de 2018. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDEN-
TE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO -
SEPOG.
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PORTARIA Nº 2346/2018 – IJF - A SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, no uso
das atribuições conferidas, pelo inciso X, do art. 57, do Regu-
lamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo De-
creto nº 9.592 de 15.02.95; CONSIDERANDO a instituição do
Sistema de Negociação Permanente – SINEP criado no Muni-
cípio de Fortaleza por força da Lei nº 10.031/2013; CONSIDE-
RANDO a atual composição da ASSENF-IJF; RESOLVE:
Art.1º- Nos termos estabelecidos na Lei nº 10.031/2013,
ALTERAR os integrantes da Mesa Setorial no âmbito do Institu-
to Dr. José Frota – IJF, para compor o Sistema de Negociação
Permanente - SINEP, entre o Poder Executivo do Município de
Fortaleza e os servidores e empregados públicos do Município
de Fortaleza. Parágrafo Único - A Mesa Setorial referida no
caput deste artigo será composta pelos seguintes Membros: I-
Bancada do Governo - Membros Efetivos: RIANE MARIA
BARBOSA DE AZEVEDO; OSMAR AZEVEDO AGUIAR FI-
LHO; MARTA BATISTA LANDIM LIMA. II - Bancada do Gover-
no - Suplentes: RITA DE CÁSSIA RODRIGUES PEREIRA;
CRISTIANE RODRIGUES DE SOUSA; MARIA CLÁUDIA MO-
REIRA DE ALCÂNTARA. III - Bancada dos Servidores - Mem-
bros Efetivos: ANA LÚCIA DE MIRANDA - Matrícula nº 19061
(SINDIFORT); MARIA IRACI QUIRINO DE CARVALHO - Ma-
trícula nº 21764 (ASSIJF); FRANCISCO OTÁVIO SILVA -
Matrícula nº 65458 (SINTSAF). IV- Bancada dos Servidores –
Suplentes: SORAYA MARIA BEZERRA – matrícula 13894-01
(ASSENF); NADJA MARIA COSTA - matrícula nº 74284
(ASSIJF); LUCIANA RODRIGUES VASCONCELOS - matrícula
nº 73873-01 (ASSENF). Art. 2º- A Mesa Setorial, terá compe-
tência para discutir, analisar, pactuar e encaminhar questões
específicas de interesse dos servidores do Instituto Dr. José
Frota - IJF. Art. 3º - Os objetivos, princípios, preceitos e demais
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