DOMFO 19/12/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 16 
 
 
Decretos Legislativos Nºs: 0035/13, do Sr. Iraguassu Teixeira; 0048/13, 
do Sr. Alípio Rodrigues e 0049/13, do Sr. Iraguassu Teixeira, acompa-
nhados dos respectivos Pareceres. "À ORDEM DO DIA". O Sr. Presi-
dente autoriza a inclusão Extra Pauta do Requerimento N° 4088/13, 
que "Requer o envio de Votos de Pesar à família do Sr. Raimundo 
Feitosa, em decorrência de seu falecimento". "À ORDEM DO DIA". O 
Sr. Evaldo Lima, com a palavra, solicita à Mesa Diretora um minuto de 
silêncio em homenagem póstuma ao Sr. Raimundo Feitosa. "ATENDA-
SE". Requerimentos N°s: 3743, 3744, 4009, 4010, 4011, 4012. 4013, 
4014, 4015, 4016, 4017, 4020, 4025, 4026, 4027, 4028, 4029, 4030, 
4031, 4037, 4038, 4039, 4043, 4044, 4045, 4046, 4048, 4054, 4055, 
4056, 4058, 4059, 4060, 4061, 4062, 4063, 4064, 4065, 4066, 4067, 
4068, 4069, 4070, 4071, 4072, 4073, 4075 e 4088/13. "À ORDEM DO 
DIA". O Sr. Mairton Félix passa a Secretaria ao Sr. Adelmo Martins. 
GRANDE EXPEDIENTE - Pronuncia-se o Capitão Wagner, sendo 
aparteado pelos Senhores Adelmo Martins, Benigno Júnior e João 
Alfredo. Dando continuidade ao Grande Expediente faz uso da palavra 
o Sr. Carlos Dutra. sendo aparteado pelo o Sr. Fábio Braga. Dando 
continuidade ao Grande Expediente, pronuncia-se a Sra. Cláudia  
Gomes. O Sr. João Alfredo, com a palavra, comunica que conforme o 
Diário on-line, o Mm. Juiz da 6ª Vara Federal Roberto Machado infor-
mou que agendará reunião entre a Prefeitura Municipal de Fortaleza e 
manifestantes do Cocó para tratar as questões do Projeto do Viaduto 
do Cocó. Dando continuidade ao Grande Expediente pronuncia-se o 
Sr. Deodato Ramalho, sendo aparteado pelo Sr. João Alfredo. O Sr. 
Adail Júnior registra a transcorrência dos aniversários natalícios hoje 
dos Senhores Felipe Duarte, Assessor do Vereador Deodato Ramalho: 
Nayara Rocha de Alencar, Servidora da Coordenadoria Jurídica da 
Casa e Moésio Mota, Assessor do Vereador João Alfredo, congratulan-
do-se com os mesmos. Dando continuidade ao Grande Expediente, 
pronuncia-se o Sr. Carlos Mesquita, sendo aparteado pelos Senhores 
Evaldo Lima e Deodato Ramalho. O Sr. Adelmo Martins passa a Secre-
taria a Sra. Cláudia Gomes. O Sr. João Alfredo, com a palavra, reporta-
se ao pronunciamento do Sr. Carlos Mesquita por ocasião do Grande 
Expediente, dizendo de suas razões para fazê-lo. A Sra. Cláudia Go-
mes passa a Presidência ao Sr. José do Carmo. O Sr. Vaidon Oliveira 
passa a Secretaria a Sra. Cláudia Gomes. Dando continuidade ao 
Grande Expediente faz uso da Tribuna o Sr. Adelmo Martins, sendo 
aparteado pelo Sr. Benigno Júnior. O Sr. Deodato Ramalho, com a 
palavra, reporta-se ao pronunciamento do Sr. Adelmo Martins no que 
concerne as questões relativas a saúde em nosso Estado. lamentando, 
porém, a injustiça cometida contra o Ex-Secretário de Saúde do Esta-
do, Sr. Arruda Bastos, diante da declaração do Secretário Ciro Gomes 
de que resolverá o problema de saúde do Estado do Ceará. O orador 
tece ainda vários elogios ao ex-Secretário durante sua gestão, citando 
ainda, as dificuldades enfrentadas pela área da saúde em virtude dos 
cortes de recursos da CPMF. Dando continuidade ao Grande Expedi-
ente, faz uso da Tribuna o Sr. Didi Mangueira. sendo aparteado pelos 
Senhores Deodato Ramalho, João Alfredo e A Onde É. O Dr. Adelmo, 
com a palavra, registra a insegurança enfrentada pela população do 
Conjunto Ceará. Em seguida. o orador contesta a questão da CPMF 
destacada pelo Sr. Deodato Ramalho, justificando seu posicionamento. 
O Sr. Deodato Ramalho, com a palavra, indaga ao Sr. A Onde É, onde 
estão os avanços anunciados pelo mesmo no Bairro Bom Jardim, 
justificando sua indagação. A seguir, o orador parabeniza a Presidente 
Dilma Rousseff por não ter realizado visita aos Estados Unidos da 
América, em protesto a espionagem realizada em nosso País. O Sr 
Eulógio Neto, com a palavra, presta esclarecimento ao Dr. Adelmo 
sobre a segurança pública do Conjunto Ceará, dizendo de suas razões 
para fazê-lo. TEMPO DA LIDERANÇA Pronunciam-se os Senhores 
Ronivaldo Maia e Cláudia Gomes, sendo aparteado pelo Sr. Márcio 
Cruz. O Sr. Márcio Cruz passa a Secretaria a Sra. Cláudia Gomes. O 
Sr. Adelmo Martins, com a palavra, acosta-se ao pronunciamento da 
Sra. Cláudia Gomes referente a mobilidade urbana, parabenizando, 
ainda, a AMC por disponibilizar credencial de vagas para deficientes e 
idosos em Fortaleza. Em seguida, o orador enaltece a Prefeitura Muni-
cipal de Fortaleza por inaugurar ciclovias na Rua Ana Bilhar e na  
Avenida Benjamim Brasil. tecendo várias considerações referente ao 
assunto. O Sr. Iraguassú Teixeira, com a palavra, acosta-se ao pro-
nunciamento da Sra. Cláudia Gomes por ocasião do Tempo da Lide-
rança. O Sr. João Alfredo, com a palavra, convida a todos para ama-
nhã. às 14 horas e 30 minutos, participarem de Audiência Pública nesta 
Casa para discutirem o Plano Diretor Cicloviário, destacando que cita-
do evento compõe o programa de atividade da Semana de Mobilidade 
Urbana. A Sra. Toinha Rocha, com a palavra, afirma não ter entendido 
a instalação de um semáforo na Avenina Engenheiro Santana Júnior 
em frente ao Supermercado São Luiz, justificando suas colocações. A 
seguir, a oradora tece comentários sobre o tema Mobilidade Urbana, 
abordado pela Sra. Cláudia Gomes e justifica a necessidade de deba-
ter o trânsito todo dia. Ao final, a oradora convida a todos para Audiên-
cia Pública que realizar-se-á hoje. nesta Casa, em alusão ao Dia Na-
cional de Luta das Pessoas com Deficiência, objetivando discutir o 
direito das pessoas com deficiência, solicitando o retorno para Pauta 
do Projeto de Resolução N° 0017/10, do Sr. João Alfredo que institui o 
Programa de Acessibilidade da Câmara Municipal de Fortaleza. por 
meio da consolidação de políticas públicas. A Sra. Cláudia Gomes 
passa a Secretaria ao Sr. Wellington Sabóia. O Sr. Eulógio Neto. acos-
ta-se ao pronunciamento do Sr. João Alfredo referente a Audiência 
Pública de amanhã, informando que se fará presente a citada Audiên-
cia. Em seguida, o orador informa que a Prefeitura Municipal de Forta-
leza instalou ciclovia na Avenida Central do Conjunto Ceará, em aten-
dimento a Requerimento de sua autoria. O Sr. Benigno Júnior informa 
que na Sessão da próxima terça-feira, o Grande Expediente será desti-
nado para debater a superlotação das carceragens no Ceará e não 
cumprimento dos mandatos de prisão no Estado, convidado a todos a 
se fazerem presentes no referido debate. CHAMADA PARA ORDEM 
DO DIA - Presentes os Senhores Vereadores: Acrísio Sena, Adail 
Júnior, Alípio Rodrigues, Bá, Benigno Júnior, Carlos Dutra, Cláudia 
Gomes, Didi Mangueira, Dr. Adelmo, Eulógio Neto, Evaldo Lima, Fábio 
Braga, Gelson Ferraz. Germana Soares, Guilherme Sampaio, lraguas-
sú Teixeira, Joaquim Rocha, José do Carmo, João Alfredo, Mairton 
Félix. Márcio Cruz, Ronivaldo Maia, Tamara Holanda, Toinha Rocha, 
Vaidon Oliveira, Walter Cavalcante e Wellington Sabóia, ao todo vinte e 
sete. Ausentes os Senhores Vereadores: A Onde É, Antônio Henrique, 
Capitão Wagner, Carlos Mesquita, Casimiro Neto, Deodato Ramalho, 
Elpídio Nogueira, John Monteiro, Leda Moreira. Leonelzinho Alencar, 
Magaly Marques, Marcos Aurélio, Martins Nogueira, Paulo Diógenes, 
Vitor Valim e Zier Férrer, ao todo dezesseis. ORDEM DO DIA - A ME-
SA ANUNCIA: 1ª Discussão do Projeto de Lei N° 0299/13 - Mensagem 
Prefeitoral N° 0043/13. O Presidente informa que conforme Artigo 190 
do Regimento Interno encerra hoje o prazo para recebimento de   
Emendas e que as mesmas serão encaminhadas às Comissões Con-
juntas de Legislação e Orçamento para oferecimento de Parecer. 
Redações Finais dos Projetos de Lei N°s: 0034/13, 0196/13, 0217/13. 
0230/13. "APROVADAS". Redação Final do Projeto de Decreto Legis-
lativo N° 0042/13. "APROVADA". Discussão Única do Projeto de Lei N° 
0084/13, do Sr. Marcos Aurélio. "APROVADO - À COMISSÃO DE 
REDAÇÃO FINAL". Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo 
N° 0035/13, do Sr. Iraguassú Teixeira. "APROVADO - À COMISSÃO 
DE REDAÇÃO FINAL". Discussão Única do Projeto de Decreto Legisla-
tivo N° 0048/13, do Sr. Alípio Rodrigues. "APROVADO - À COMISSÃO 
DE REDAÇÃO FINAL". Discussão Única do Projeto de Decreto Legisla-
tivo N° 0049/13, do Sr. Iraguassú Teixeira. "APROVADO - À COMIS-
SÃO DE REDAÇÃO FINAL". Votação Consensual e em Bloco dos 
Requerimentos N°s: 3743, 3744, 4009, 4010, 4011, 4012, 4013, 4014, 
4015, 4016, 4017, 4020, 4025, 4026, 4027, 4028, 4029, 4030, 4031, 
4037, 4038, 4039, 4043, 4044, 4045, 4046, 4048, 4056, 4058, 4059, 
4060, 4061,  4062, 4063, 4064, 4065, 4066, 4067, 4068, 4069, 4070, 
4071,  4072, 4073, 4075 e 4088/13. "APROVADOS". O Sr. Presidente 
registra a presença nesta Plenária da Promotora de Justiça Dra.   
Fernanda Marinho, convidando a mesma para fazer uso da palavra.        
"ATENDA-SE". O Sr. Guilherme Sampaio, com a palavra, informa que 
em nome do Sr. Deodato Ramalho solicita à Mesa Diretora retire de 
Pauta as matérias de autoria do referido Vereador que estão em desta-
que. "ATENDA-SE". O Sr. João Alfredo, com a palavra, solicita à Mesa 
Diretora que seja retirado de Pauta o Requerimento N° 3781/13 e o 
Recurso N° 0007/13. "ATENDA-SE". O Sr. Guilherme Sampaio, com a 
palavra, solicita à Mesa Diretora que sejam retirados os Requerimentos 
de sua autoria que estão em destaque. "ATENDA-SE". Retirados de 
Pauta os Requerimentos N°s: 4054/13 e 4055/13. A Sra. Toinha Ro-
cha, com a palavra. solicita à Mesa Diretora que seja retirado de Pauta 
o Requerimento N° 1389/13. "ATENDA-SE". Nada mais havendo a 
tratar. o Sr. Presidente levanta a presente Sessão, informando antes, 
que, a próxima Ordem do Dia será: o que ocorrer. A Sessão é levanta-
da às 13 horas e 20 minutos. SALA DAS SESSÕES DA CÃMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 19 de setembro do ano de 2013. 
José do Carmo – PRESIDENTE. Vitor Valim – SECRETÁRIO. 
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