DOMFO 10/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2018
(SUPLEMENTO) QUARTA-FEIRA - PÁGINA 4
a todos para o evento denominado "Reencontro", o qual reali-
zar-se-á no Bar Estoril. no próximo final de semana. Dando
continuidade ao Grande Expediente, faz uso da Tribuna o Sr.
lraguassú Teixeira. TEMPO DA LIDERANÇA - Pronuncia-se o
Sr. Zier Férrer, sendo aparteado pelos Senhores A Onde É,
John Monteiro, Evaldo Lima e Gelson Ferraz. O Sr. John
Monteiro, com a palavra, acosta-se ao posicionamento do Sr.
Zier Férrer, lamentando as condições precárias no atendimento
do SAMU de Fortaleza. O Sr. Adail Júnior passa a Presidência
ao Sr. José do Carmo. Dando continuidade ao Tempo da Lide-
rança, pronuncia-se o Sr. João Alfredo. O Sr. Acrísio Sena,
com a palavra, justifica os motivos pelos quais ausentou-se no
início da Sessão Ordinária de hoje, registrando reunião com o
Sr. Jorge Queiroz, representante da Regencial do Patrimônio
da União, a fim de tratar dos encaminhamentos sobre o reor-
denamentos da Praia do Futuro, dizendo das razões de suas
colocações. Dando continuidade ao Tempo da Liderança, pro-
nuncia-se o Sr. Didi Mangueira, sendo aparteado pelo Sr. lra-
guassú Teixeira. O Sr. José do Carmo passa a Presidência ao
Sr. Adail Júnior. O Sr. João Alfredo, com a palavra, tece críticas
a atuação do Exmo. Sr. Prefeito Roberto Cláudio, o qual vem
vetando inúmeros Projetos de Lei desta Casa, registrando com
indignação a forma como este Poder vem se submetendo aos
ditames do Poder Executivo Municipal. A Sra. Germana Soa-
res, com a palavra, parabeniza os farmacêuticos pela comemo-
ração ao dia alusivo aos citados profissionais. "A MESA TOMA
CIÊNCIA". O Sr. Gelson Ferraz, com a palavra, registra reunião
ocorrida no Gabinete do Deputado Heitor Férrer, na Assem-
bleia Legislativa do Ceará, com representantes de diferentes
Partidos para convidá-lo a ingressar como candidato a Governo
do Estado do Ceará. Ato contínuo, o orador reporta-se a ques-
tão da Segurança Pública, desejando sucesso para o atual
Secretário de Segurança. Ao final, o orador afirma ser o Depu-
tado Heitor Férrer o candidato que o Ceará necessita. O Sr.
Acrísio Sena, com a palavra, discorre sobre as atribuições do
IMPARH na Gestão da Ex-Prefeita Luizianne Lins, lamentando
a atitude da atual Gestão Municipal para com a referida institui-
ção, dizendo das razões de seu registro. O Sr. Presidente auto-
riza a inclusão Extra-Pauta do Requerimento N° 4235/13, do
Sr. Leonelzinho Alencar. "À ORDEM DO DIA". O Sr. Márcio
Cruz, com a palavra, registra sua participação hoje para tratar a
negociação do reajuste salarial da Guarda Municipal, tecendo
várias considerações sobre a proposta que será apresentada
na próxima sexta-feira em favor da categoria. O Sr. Elpídio
Nogueira, com a palavra, solicita à Mesa Diretora seja retirado
de Pauta o Projeto de Lei Complementar N° 0007/13. "ATEN-
DA-SE". CHAMADA PARA À ORDEM DO DIA - Presentes os
Senhores Vereadores: A Onde É, Acrísio Sena, Adail Júnior,
Alípio Rodrigues, Antônio Henrique, Bá, Benigno Júnior, Capi-
tão Wagner, Carlos Dutra, Casimiro Neto, Cláudia Gomes, Didi
Mangueira, Dr. Adelmo, Elpídio Nogueira, Eulógio Neto, Evaldo
Lima, Fábio Braga, Gelson Ferraz, Germana Soares, Iraguassú
Teixeira, Joaquim Rocha, John Monteiro, João Alfredo, Leda
Moreira, Mairton Félix, Marcos Aurélio, Márcio Cruz, Paulo
Diógenes, Ronivaldo Maia, Tamara Holanda, Toinha Rocha.
Vaidon Oliveira, Walter Cavalcante, Wellington Sabóia e Zier
Férrer. ao todo trinta e cinco. Ausentes os Senhores Vereado-
res: Carlos Mesquita, Deodato Ramalho, Guilherme Sampaio,
José do Carmo, Leonelzinho Alencar, Magaly Marques, Martins
Nogueira e Vitor Valim, ao todo oito. ORDEM DO DIA - A ME-
SA ANUNCIA: 2ª Discussão do Projeto de Lei N° 0299/13-
Mensagem Prefeitoral N° 0043/13, acompanhado de Emenda.
Em votação o Projeto sem prejuízo das Emendas. O Sr. João
Alfredo, encaminhando a votação, orienta a seus pares que
votem NÃO à Matéria em destaque. O Sr. Evaldo Lima, enca-
minhando a votação. orienta a seus Pares que votem SIM à
Matéria. O Sr. Fábio Braga, com a palavra, registra sua partici-
pação em Audiência Pública com os técnicos da Prefeitura, no
sentido de discutir a LOA, Lei Orçamentária Anual, justificando
os motivos de seu registro. Votação Nominal do Projeto de Lei
N° 0299/13 - Mensagem Prefeitoral N° 0043/13. Feita a cha-
mada na forma Regimental, constata-se que votaram vinte e
nove Vereadores. dando como resultado: vinte e seis votos
SIM, dois votos NÃO e uma ABSTENÇÃO. "APROVADO - À
COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL". Votaram SIM os Vereado-
res: Alípio Rodrigues, Antônio Henrique, Bá, Benigno Júnior,
Carlos Dutra, Casimiro Neto, Cláudia Gomes, Didi Mangueira,
Dr. Adelmo, Elpídio Nogueira, Eulógio Neto, Evaldo Lima, Fábio
Braga, Gelson Ferraz, Germana Soares, Iraguassú Teixeira,
Joaquim Rocha, John Monteiro, Leda Moreira, Mairton Félix,
Márcio Cruz, Paulo Diógenes, Tamara Holanda, Vaidon Olivei-
ra, Wellington Saboia e Zier Férrer. Votaram NÃO os Vereado-
res: João Alfredo e Toinha Rocha. Absteve-se de votar o Vere-
ador: Acrísio Sena. O Sr. Presidente submete a apreciação do
Plenário a Votação em Bloco das Emendas Consensuais N°s:
001, 006, 008, 017, 018/13, ao Projeto de Lei N° 0299/13 -
Mensagem Prefeitoral N° 0043/13. "APROVADA". O Sr. Evaldo
Lima, com a palavra, solicita à Mesa Diretora confirmação para
realização de Sessão Extraordinária para apreciação da Reda-
ção Final do Projeto de Lei em Discussão. O Sr. Presidente
apresenta esclarecimento ao Sr. Evaldo Lima sobre o assunto,
convocando os Sénhores Vereadores para Sessão Extraordi-
nária logo após o término desta. O Sr. Evaldo Lima, encami-
nhando a votação, orienta a seus Pares que votem SIM às
Emendas. Votação Nominal e em Bloco das Emendas Consen-
suais N°s: 001, 006, 008. 017 e 018/13 ao Projeto de Lei N°
0299/13 - Mensagem Prefeitoral N° 0043/13. Feita a chamada
na forma Regimental, constata-se que votaram trinta e dois
Vereadores, dando como resultado: vinte e oito votos SIM, um
voto NÃO e três ABSTENÇÕES. "APROVADAS - À COMIS-
SÃO DA REDAÇÃO FINAL". Votaram SIM os Vereadores: A
Onde É, Alípio Rodrigues, Antônio Henrique, Bá, Benigno Jú-
nior, Capitão Wagner, Carlos Dutra, Casimiro Neto, Cláudia
Gomes, Didi Mangueira, Dr. Adelmo, Elpídio Nogueira, Eulógio
Neto, Evaldo Lima, Fábio Braga, Gelson Ferraz, Germana
Soares, Iraguassú Teixeira, Joaquim Rocha, John Monteiro,
Leda Moreira, Mairton Félix, Marcos Aurélio, Paulo Diógenes,
Tamara Holanda, Vaidon Oliveira, Wellington Sabóia e Zier
Férrer. Votou NÃO o Vereador Ronivaldo Maia. Abstiveram-se
de votar os Vereadores: Acrísio Sena, João Alfredo e Toinha
Rocha. 2ª Discussão do Projeto de Lei N° 0315/13 - Mensagem
Prefeitoral N° 0044/13. Votação Nominal do Projeto de Lei N°
0315/13 - Mensagem Prefeitoral N° 0044/13. Feita a chamada
na forma Regimental, constata-se que votaram trinta e um
Vereadores, dando como resultado: trinta e um votos SIM.
"APROVADO - À COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL". Reda-
ções Finais dos Projetos de Lei N°s: 0084/13 e 0108/13.
"APROVADAS". Redações Finais dos Projetos de Decretos
Legislativos N°s: 0035/13, 0048/13 e 0049/13. "APROVADAS".
O Sr. João Alfredo, Pela Ordem, indaga a Liderança e Vice-
Liderança do Governo se os Requerimentos N° 3781/13 e
4102/13 de sua autoria, poderão entrar no consenso. Votação
Consensual e em Bloco dos Requerimentos N°s: 4174, 4175,
4176, 4177, 4178, 4179, 4180, 4181, 4182, 4183, 4184, 4185,
4186, 4187, 4188, 4198, 4199, 4200, 4201, 4203, 4204, 4205,
4206, 4207, 4214, 4215, 4216, 4221, 4235 e 3781/13. O Sr.
Presidente informa que fica retirado de Pauta pelo autor o Re-
querimento N° 4102/13. A Sra. Germana Soares, com a pala-
vra, agradece a Mesa Diretora pela inclusão do Requerimento
N° 3781/13. "A MESA TOMA CIÊNCIA". O Sr. João Alfredo,
com a palavra, solicita à Mesa Diretora que os Requerimentos
de Recursos entrem no início da Pauta de a amanhã. "ATEN-
DA-SE". Retirados os Requerimentos de autoria do Sr. Deoda-
to Ramalho em virtude da ausência do mesmo. Em Votação os
Requerimentos Consensuais N°s: 4174, 4175, 4176, 4177,
4178, 4179, 4180, 4181, 4182, 4183, 4184, 4185, 4186, 4187,
4188, 4198, 4199, 4200, 4201, 4203, 4204, 4205, 4206, 4207,
4214, 4215, 4216, 4221, 4235 e 3781/13. "APROVADOS".
Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente levanta a presen-
te Sessão, convocando antes, para logo após o término desta,
Sessão Extraordinária para apreciação em Redação Final dos
Projetos de Lei N°: 0299/13 - Mensagem Prefeitoral N° 0043/13
e N° 0315/13 - Mensagem Prefeitoral N° 0044/13 e o que ocor-
rer. A Sessão é levantada às 13 horas e 30 minutos. SALA
DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA,
em 25 de setembro do ano de 2013. José do Carmo – PRE-
SIDENTE. Adail Júnior – SECRETÁRIO.
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