DOMFO 10/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 5 
 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
– CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados que as empresas: CONSTRUTORA 
FERREIRA SANTOS LTDA. / LOMACON CONSTRUÇÕES / 
CONSTRUTORA ELEVAÇÃO, formularam PEDIDOS DE ES-
CLARECIMENTOS aos termos do edital do processo em epí-
grafe. Os referidos pedidos encontram-se à disposição em sua 
sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informa-
ções pelo telefone: (85) 3452.3477| CEL. Fortaleza – CE, 09 de 
outubro de 2018. Cristiane da Silva - PRESIDENTE DA CEL. 
*** *** *** 
AVISO DE RESPOSTA AO  
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: RDC Presencial  nº 004/2018.  
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: A presente licitação tem como objeto a contratação 
de empresa para execução das obras de mobilidade 
e requalificação urbana das Ruas Ana Bilhar e Fre-
derico Borges – Pólo Gastronômico da Varjota, no 
Município de Fortaleza – CE, de acordo com as es-
pecificações contidas Neste Edital e seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
– CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ES-
CLARECIMENTO formulado pela empresa: NABLA CONS-
TRUÇÕES LTDA., encontra-se à disposição em sua sede situ-
ada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – 
Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3452.3477 | CEL. Fortaleza – CE, 09 de outubro 
de 2018. Cristiane da Silva - PRESIDENTE DA CEL. 
*** *** *** 
AVISO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 001/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habita-
cional de Fortaleza – HABITAFOR. 
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a execução de 
250 (duzentas e cinquenta) melhorias habitacionais, 
requalificação de fachada e urbanização da Comuni-
dade Moura Brasil, localizada em área de abrangên-
cia da Secretaria Centro – SR Centro. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - 
CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados, que FOI DADO PROVIMENTO à impug-
nação interposta pela empresa: PHD CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELLI, conforme decisão do(a) titular do Órgão 
constante dos autos do processo em epígrafe. A decisão en-
contra-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua 
do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone:     
(85) 3452-3477 | CEL. Fortaleza – CE, 09 de outubro de 2018. 
Cristiane da Silva - PRESIDENTE DA CEL.  
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
 
 
 
ATO Nº 490/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a EVILENE LIMA FERNANDES, Co-
ordenadora, a importância de R$ 4.680,00 (Quatro Mil Seiscen-
tos e Oitenta reais), valor esse estipulado nos termos do Decre-
to n° 13.251, de 13.11.13 (dólar 3.90 do dia 04/10/2018), cor-
respondente a 03 (três) diárias para viagem Internacional de 
acordo com o Art.1° do § 2°,(acrescido de uma diária de deslo-
camento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do 
mesmo), e conceder passagem aérea de ida e volta no trecho 
Fortaleza/ Argentina / Fortaleza, com o objetivo de acompanhar 
a Secretária Municipal da Saúde e Participar do II Congresso 
Internacional sobre Primeira Infância, no período de 09/10/2018 
à 12/10/2018, devendo a despesa correr por conta da seguinte 
dotação orçamentária, Diárias - 25.901.10.122.0001.2016.0025 
Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 0300, seq. 8, da Ação 
de Manutenção e Funcionamento Administrativo, consignadas 
à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Passagens - 15.101. 
04.122.0001.2016.0008, Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 
0101, consignadas à Secretaria Municipal de Governo, todas 
pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GO-
VERNO DE FORTALEZA, em 04 de outubro de 2018. Samuel 
Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVER-
NO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 491/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a CLÁUDIO RICARDO GOMES DE 
LIMA, Presidente da Fundação de Ciência, Tecnologia e Inova-
ção (CITINOVA), a importância de R$ 2.200,00 (Dois Mil e 
Duzentos reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto 
n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 04 (quatro) diárias da 
Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante 
o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e conceder 
passagem aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/ São Paulo / 
Fortaleza, com o objetivo de participar da 5º RM VALE TI - 
Feira de Tecnologia e Inovação "Eficiência e Produtividade a 
Partir de Tecnologias Inovadoras", nos dias 23/10/2018 à 
25/10/2018, devendo a despesa correr por conta das seguintes 
dotações orçamentárias: Diárias - 19.122.0001.2016.0004, Ele-
mento de Despesa 33.90.14, Fonte 0101, consignadas à          
Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza 
(CITINOVA); Passagens - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Ele-
mento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 0101, consignadas à Se-
cretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigente. 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, 
em 04 de outubro de 2018. Samuel Antônio Silva Dias - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 492/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a CLÁUDIO RICARDO GOMES DE 
LIMA, Presidente da Fundação de Ciência, Tecnologia e Inova-
ção (CITINOVA), a importância de R$ 2.750,00 (Dois mil sete-
centos e cinquenta reais), valor esse estipulado nos termos do 
Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 05 (cinco) 
diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, 
consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e 
conceder passagem aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/ 
Brasília / Rio de Janeiro/ Fortaleza, com o objetivo de participar 
da Reunião Gerencial CRCs 2º/2018, Semana Nacional da 
Ciência e Tecnologia 2018 e Reunião com o BNDES, durante 
os dias 15/10/2018 à 18/10/2018, devendo a despesa correr 
por conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias -
19.122.0001.2016.0004, Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 
0101, consignadas à Fundação de Ciência, Tecnologia e Ino-
vação de Fortaleza (CITINOVA); Passagens - 15.101.04.122. 
0001.2016.0009, Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 0101,