DOMFO 10/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2018
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 15
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Elson Demétrio Alves, Vicunha Nordeste S A Indústria
Textil, Cascaju Agroindustrial Ltda, Inst. Sol de Desenv. Pes-
quisa Empreendedorismo e CRE, empresas privadas, para
efeito de aposentadoria, disponibilidade e promoção por anti-
guidade do(a) servidor(a) MARCOS AURÉLIO ARAÚJO LEITE,
matrícula nº 51948-02, Agente de Combate as Endemias, lota-
do(a) no(a) Secretaria Municipal da Saúde, no(s) período(s) de
01.11.1986
a
30.09.1993,
16.10.1995
a
13.01.1996,
06.04.1998 a 22.09.1998 e de 09.02.2005 a 29.06.2008, no
total de 4.011 dias, ou seja, 10 anos, 11 meses e 26 dias de
serviço, conforme certidão do INSS. GABINETE DA SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, em 02 de outubro de 2018. Maria Christina Macha-
do Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 3953/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, de acordo com o Processo
nº P 243799/2018. RESOLVE desaverbar dos assentamentos
funcionais o tempo de serviço prestado em empresa privada,
referente a(o) Ato nº 1231/2013, de 27.03.2013, do(a) servi-
dor(a) MÔNICA MOTA MONTEIRO, matrícula nº 18678-01,
Professor, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Educação,
o(s) período(s) de 25.11.1988 a 02.05.1989, no total de 158
dias, ou seja, 05 meses e 08 dias de serviço. GABINETE
DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 02 de outubro de 2018. Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 3954/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, de acordo com o Processo
nº P 213377/2018. RESOLVE desaverbar dos assentamentos
funcionais o tempo de serviço prestado em empresa privada,
referente a(o) Ato nº 5987/1996, de 20.09.1996, do(a) servi-
dor(a) MARIA TELMA DE ALMEIDA FERREIRA, matrícula nº
21495-01, Professor, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da
Educação, os períodos de 20.12.1982 a 29.01.1983 e de
02.07.1984 a 30.07.1995, no total de 4.084 dias, ou seja, 11
anos, 02 meses e 09 dias de serviço. GABINETE DA SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, em 02 de outubro de 2018. Maria Christina
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 3955/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e
artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publicada no DOM
de 01.09.2015, e conforme Processo nº P742064/2017. RE-
SOLVE: Tornar nulo e sem efeito a Errata (s) datada(s) de
13.11.2017, publicado no DOM de 27.11.2017, do(s) servi-
dor(es) TEREZA CRISTINA SCHMIDLIN SAID DE ANDRADE,
Enfermeira, matricula nº 13501.01, lotado na Secretaria Muni-
cipal da Saúde, tendo em vista a existência da errata datada de
09.05.2018, publicada no DOM de 16.05.2018. GABINETE
DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 02 de outubro de 2018. Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 3956/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e
artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publicada no DOM
de 01.09.2015, e conforme Processo nº P655981/2017. RE-
SOLVE: Tornar nulo e sem efeito a(s) Errata(s) datada(s) de
22.11.2017, publicado no DOM de 04.12.2017, do(s) servi-
dor(es) JOSÉ ALVES MACHADO, Assistente Técnico do Te-
souro Municipal, matricula nº 10051.01, lotado na Secretaria
Municipal das Finanças, tendo em vista a elaboração de uma
nova Errata. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 02 de outu-
bro de 2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁ-
RIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
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ATO Nº 3957/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e
artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publicada no DOM
de 01.09.2015, e conforme Processo nº P239162/2016. RE-
SOLVE: Tornar nulo e sem efeito o(s) Ato(s) nº (s) 3774/2017,
de 22.11.2017, publicada no DOM de 04.12.2017, do(s) servi-
dor(es) JOSÉ ALVES MACHADO, Assistente Técnico do Te-
souro Municipal, matricula nº 10051.01, lotado na Secretaria
Municipal das Finanças, tendo em vista a elaboração de um
novo Ato. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 02 de outu-
bro de 2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁ-
RIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
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ATO Nº 3958/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais e, nos termos da com-
petência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de
08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publi-
cada no DOM de 01.09.2015. tendo em vista as disposições
dos arts. 75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro de
1990, (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Forta-
leza) e, CONSIDERANDO as informações contidas no Proces-
so n° P239162/2016. RESOLVE: Reconhecer ao(a) Servidor(a)
JOSÉ ALVES MACHADO, cargo: Assistente Técnico do Tesou-
ro Municipal, matrícula n° 10051.1, lotado(a) Secretaria Munici-
pal das Finanças, o direito a 180 (cento e oitenta) dias de Li-
cença Prêmio, relativo ao período aquisitivo de 01.04.1994 a
31.03.1999 e 01.04.1999 a 31.03.2004 concernente ao 5° e 6º
quinquênio, cuja concessão para início de gozo será definido
posteriormente, na dependência de requerimento do(a) interes-
sado(a), sopesados os critérios da conveniência e oportunida-
de para a Administração Pública Municipal. GABINETE
DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, em 02 de outubro de 2018. Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 3959/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e
artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publicada no DOM
de 01.09.2015, e conforme Processo nº P422791/2014. RE-
SOLVE: Tornar nulo e sem efeito a(s) Errata(s) datada(s) de
10.04.2012, publicado no DOM de 17.04.2012 e Errata datada
de 11.08.2016, publicado no DOM de 22.08.2016, do(s) servi-
dor(es) GENÉSIO GOMES DA SILVA, Professor, matricula nº
03155.01, lotado na Secretaria Municipal da Educação, tendo
em vista elaboração de uma nova Errata. GABINETE DO SE-
CRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
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