DOMFO 19/09/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 4 
 
 
de Fortaleza – CITINOVA, inscrita no CNPJ sob o nº 
21.736.708/0001-85. CONTRATADA: Melhor Proposta Comér-
cio e Representação LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 
22.864.845/0001-08. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: O pre-
sente Termo Aditivo tem como fundamento o Edital do Pregão 
Eletrônico nº 126/2017 e seus anexos; a Ata de Registro de 
Preços nº 015/2017 proveniente da SEPOG, os Processos 
Administrativos 
de 
nº 
P556144/2017, 
P872364/2017 
e 
P280117/2018; 
os 
termos 
do 
Decreto 
Municipal 
nº 
12.255/2007; os preceitos do direito público; a Lei Federal nº 
8.666/1993, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto. OBJETO: O presente Termo Aditi-
vo tem como objeto o ACRÉSCIMO de 25% (vinte e cinco por 
cento) ao valor do contrato firmado entre as partes em 19 de 
dezembro de 2017, publicado em 16 de janeiro de 2018, con-
forme dispõe o instrumento pactuado e a justificativa apresen-
tada, iniciando-se no dia 17/01/2018 e findando em 16/01/2019. 
VALOR DO CONTRATO: Ao valor inicial contratado de                       
R$ 424,00 (quatrocentos e vinte e quatro reais) será acrescido 
à quantia de R$ 106,00 (cento e seis reais), o que representa 
25% (vinte e cinco por cento) do montante pactuado. O custo 
total estimado passará a ser de R$ 530,00 (quinhentos e trinta 
reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. As despesas decor-
rentes da execução do presente aditivo serão provenientes do 
Programa de Manutenção e Funcionamento Administrativo da 
CITINOVA, Dotação Orçamentária 11205.19.122.0001.2016. 
0004, Elemento de Despesa 33.90.30 e Fonte de Recurso 
0101. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Aditivo inicia-se a 
partir de sua publicação e finda em 16 de janeiro 2019. SIGNA-
TÁRIOS: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA,           
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA - Cláudio 
Ricardo Gomes de Lima - Pela CONTRATANTE, e Ozeias 
Ferreira Maia - Pela CONTRATADA - EMPRESA MELHOR 
PROPOSTA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA-ME. 
DATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2018. Cláudio     
Ricardo Gomes de Lima -  PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
CITINOVA. 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA  
 
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 005/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e 
Gestão - SEPOG 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação 
de empresa para execução do serviço de elaboração 
de desenhos georreferenciados, memoriais descriti-
vos e análise de documentação imobiliários dos        
imóveis pertencentes ao Patrimônio do Município de 
Fortaleza, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos neste termo, e Promoção da Regu-
larização Imobiliária a partir do acompanhamento 
dos serviços a serem executados no cartório pela 
empresa contratada, como também produção de do-
cumentos necessários para essa regularização car-
torária, conforme condições especificadas no neste 
Edital e projeto básico. 
 
 
A VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMA-
NENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos 
licitantes e demais interessados, que as empresas: QUANTA 
CONSULTORIA LTDA / MÉTRICA ARQUITETURA E URBA-
NISMO LTDA - ME, apresentaram razões administrativas no 
processo em epígrafe, estando os documentos à disposição 
dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro 
– Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza – 
CE. Maiores informações ligar no telefone: (85) 3452-3477 | 
CPL. Fortaleza - CE, 18 de setembro de 2018. Emanuela dos 
Santos Lima - VICE-PRESIDENTE DA CPL. 
*** *** *** 
AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 219/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e 
Gestão - SEPOG. 
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação de 
empresa pessoa jurídica para a prestação de servi-
ços de mão de obra terceirizada, para atender as 
necessidades da Secretaria Municipal do Turismo - 
SETFOR, pelo período de 12 (doze) meses, poden-
do ser prorrogado nos limites da lei, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I - Termo de Referência deste edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DO REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA: Empreitada por pre-
ço global. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: TROIA SERVIÇO LTDA - ME., formulou 
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do 
processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposi-
ção em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. 
Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). 
Maiores informações pelo telefone: (85) 3105.1155 | CLFOR. 
Fortaleza – CE, 18 de setembro de 2018. Eduardo Martins da 
Silva - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 221/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e 
Gestão - SEPOG. 
OBJETO: Constitui objeto desta licitação o registro de preços 
visando futuras e eventuais aquisições de material 
de expediente compreendendo bobinas, formulários, 
etiquetas, fitas e afins, para atender as necessida-
des dos órgãos e entidades da Prefeitura de Fortale-
za, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo A - Termo de Referência deste 
edital. 
DO TIPO: Menor preço global. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 19 de setembro de 2018 a 03 de outubro de 
2018 até às 09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo 
as Propostas de Preços referentes a esta licitação, no Endere-
ço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propos-
tas acontecerá no dia 03 de outubro de 2018 às 09h00min.  
(Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances 
ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 03 de outubro de 2018 
(Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposi-
ção dos interessados para consulta e aquisição na Central de 
Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no e-compras: 
http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim co-
mo no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce. 
gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (85) 
3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 18 de setembro de 2018. 
Renato Garcia Jerônimo Lima - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE SUSPENSÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 208/2018.