DOMFO 19/09/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2018
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 8
2013. RESOLVE atribuir a FERNANDO JOSÉ DA SILVEIRA
MARINHO, Coordenador da Assessoria de Governança, a
importância de R$ 1.800,00 (Um Mil e Oitocentos reais), valor
esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13,
correspondente a 04 (quatro) diárias da Região II (acrescido de
uma diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art.
3° do § 1°, do mesmo), e conceder passagem aérea de ida e
volta no trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, com o objetivo
de participar do curso de gestão de riscos no setor público,
promovido pela ESAF (Escola de Administração e Treinamen-
tos Ltda), nos dias 19/09/2018 a 21/09/2018, devendo a despe-
sa correr por conta das seguintes dotações orçamentárias:
Diárias - 23.901.04. 122.0001.2016.0022, Elemento de Despe-
sa 33.90.14, Fonte 0101, consignadas ao Fundo de Investi-
mento e Desenvolvimento de Atividades da Administração
Fazendária (FIDAF), vinculado à Secretaria Municipal de Fi-
nanças (SEFIN); Passagens - 15.101.04.122.0001.2016.0009,
Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 0101, consignadas à
Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigen-
te. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTA-
LEZA, em 17 de setembro de 2018. Samuel Antônio Silva
Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
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ATO Nº 443/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013. RESOLVE atribuir a DANIELA DE MOURA VASCONCE-
LOS, Assistente Técnico Administrativo III, a importância de
R$ 1.050,00 (Um Mil e Cinquenta reais), valor esse estipulado
nos termosdo Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente
a 03 (três) diárias da Região II (acrescido de uma diária de
deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do
mesmo), e conceder passagem aérea de ida e volta no trecho-
Fortaleza/Brasília/Fortaleza, com o objetivo de participar da
reunião do grupo de trabalho sistemas do comitê de gestão da
rede nacional para a simplificação do registro e legalização de
empresas e negócios - CGSIM, nos dias 18/09/2018 e
19/09/2018, devendo a despesa correr por conta das seguintes
dotações orçamentárias: Diárias - 23.901.04.122.0001.2016.
0022, Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 0101, consigna-
das ao Fundo de Investimento e Desenvolvimento de Ativida-
des da Administração Fazendária (FIDAF), vinculado à Secre-
taria Municipal de Finanças (SEFIN); Passagens - 15.101.04.
122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte
0101, consignadas à Secretaria Municipal de Governo, todas
pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE
GOVERNO DE FORTALEZA, em 17 de setembro de 2018.
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
GOVERNO.
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ATO Nº 444/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013. RESOLVE atribuir a MARIA ÁGUEDA PONTES
CAMINHA MUNIZ, Secretária de Urbanismo e Meio Ambiente,
a importância de R$ 450,00 (Quatrocentos e Cinquenta reais),
valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de
13.11.13, correspondente a 01 (uma) diária da Região I (acres-
cido de uma diária de deslocamento, consoante o que estabe-
lece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), referente a viagem para
Porto Velho-RO, com o objetivo de participar como palestrante
do Fórum Executivo sobre Licenciamentos de Construções, no
dia 11/09/2018, devendo a despesa correr por conta da seguin-
te dotação orçamentária: Diárias - 28.902.15.122.0001.
2016.0032, Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 3401, con-
signadas ao Fundo Municipal de Desenvolvimento e Urbanis-
mo (FUNDURB), pelo orçamento vigente. SECRETARIA MU-
NICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 17 de setembro
de 2018. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DE GOVERNO.
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ATO Nº 445/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013. RESOLVE atribuir a CARLOS CRISTIANO CABRAL,
Chefe de Dívida Ativa da PGM, a importância de R$ 1.440,00
(Um Mil Quatrocentos e Quarenta reais), valor esse estipulado
nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente
a 03 (três) diárias da Região II (acrescido de uma diária de
deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do
mesmo), e conceder passagem aérea de ida e volta no trecho
Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, com o objetivo de acompanhar
o Procurador Municipal Henrique Mendes e participar do curso
de inteligência artificial para negócios, no dia 14/09/2018 e
15/09/2018, devendo a despesa correr por conta das seguintes
dotações orçamentárias: Passagens Aéreas e Diárias -
03.128.0001.2457.0001, Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fon-
te 0102, consignadas ao FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO
DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO - FAPGM, todas
pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE
GOVERNO DE FORTALEZA, em 17 de setembro de 2018.
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
GOVERNO.
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ATO Nº 446/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013. RESOLVE atribuir a HENRIQUE ARAÚJO MARQUES
MENDES, Procurador Municipal, a importância de R$ 1.440,00
(Um Mil Quatrocentos e Quarenta reais), valor esse estipulado
nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente
a 03 (três) diárias da Região II (acrescido de uma diária de
deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do
mesmo), e conceder passagem aérea de ida e volta no trecho
Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, com o objetivo de participar do
curso de inteligência artificial para negócios, no dia 14/09/2018
e 15/09/2018, devendo a despesa correr por conta das seguin-
tes dotações orçamentárias: Passagens Aéreas e Diárias -
03.128.0001.2457.0001, Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fon-
te 0102, consignadas ao FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO
DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO - FAPGM, todas
pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE
GOVERNO DE FORTALEZA, em 17 de setembro de 2018.
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
GOVERNO.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2018 -
SEGOV - CONTRATANTE: Município de Fortaleza através da
Secretaria Municipal De Governo. CONTRATADA: VG Agitos
Musicais LTDA, inscrita no CNPJ Nº 73.876.708/0001-84, com
sede na cidade do Rio de Janeiro, na Av. Treze de Maio, Nº 23,
Sala 1834. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666 de 21 de
junho de 1993, especialmente o artigo 25, III, que trata acerca
de inexigibilidade de licitação, e art. 26, parágrafo único, incisos
II e III, necessários ao cumprimento de seu objeto, bem como o
Processo de nº P344459/2018. OBJETO: Contratação artística
do cantor RAIMUNDO FAGNER para a realização do evento de
Reinauguração do Teatro São José a acontecer no próprio
Teatro, situado na Rua Rufino de Alencar, 299-327, Centro –
Fortaleza/CE, dia 19 e Setembro de 2018, através da Secreta-
ria Municipal de Governo, de acordo com as especificações
previstas no Termo de Referência. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-
RIA: As despesas decorrentes da presente contratação corre-
rão pela fonte de recurso da Secretaria Municipal de Governo -
SEGOV: Dotação Orçamentaria: 15.101.04.122.0177.2995.
0001, Elemento de Despesa: 33.90.39 e Fonte de Recurso:
0101. VALOR: O valor contratual global importa na quantia de
R$ 66.500,00 (sessenta e seis mil e quinhentos reais) cujo
pagamento será efetuado em parcela única, através de nota de
empenho, da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente
atestada pelo gestor da contratação, das Provas de Regulari-
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