DOMFO 19/09/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 9 
 
 
dades com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal e Pro-
vas de Regularidade com a Seguridade Social – INSS e FGTS, 
mediante crédito em conta corrente em nome da contratada. 
PRAZO DE VIGENCIA: 60 (Sessenta) dias. SIGNATÁRIOS: 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO - Sr. Samuel            
Antônio Silva Dias e VG AGITOS MUSICAIS LTDA. – Sra. 
Iris Maria Gamenha. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro 
de 2018. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato de nº 427 publicado no dia 
10/09/2018, que concedeu diárias para SÁVIA ERMA MAIA DE 
SOUSA. ONDE SE LÊ: 3 diárias - a importância de                          
R$ 1.440,00 (um mil quatrocentos e quarenta reais), LEIA-SE: 
4 diárias - a importância de R$ 1.920,00 (Um mil, novecentos e 
vinte reais), consignadas ao Secretaria Municipal de Governo 
(SEGOV). SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE 
FORTALEZA, em 17 de setembro de 2018. Samuel Antônio 
Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
 
 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CON-
TRATO Nº 12/2017 - NATUREZA DO ATO: Termo de Rescisão 
Amigável do Contrato nº 12/2017, firmado entre a Guarda Mu-
nicipal de Fortaleza, representada pelo Diretor-Geral Romulo 
Reis de Almeida, inscrita no CNPJ sob o Nº 11.768.124/0001-
38, denominado CONTRATANTE e a empresa Arv Comércio e 
Serviços Elétricos e de Refrigeração LTDA-ME, representada 
por Jordana Gouveia Façanha, inscrita no CNPJ sob nº 
07.486.759/0001-75. DO OBJETO: O presente Termo tem por 
objeto a Rescisão Bilateral Amigável do Contrato nº 12/2017, 
que tratou da contratação de empresa para prestação de servi-
ços de manutenção corretiva e preventiva de aparelhos de ar 
condicionado do tipo split piso teto para atender as necessida-
des da Guarda Municipal de Fortaleza, celebrado mediante 
assinatura das partes e com vigência a partir da sua publica-
ção, que ocorreu em 12/09/2017. DA FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo de Rescisão Bilate-
ral Amigável no art. 79, II da Lei nº 8.666/93, e nas cláusulas do 
Contrato nº 12/2017, bem como no Processo Administrativo nº 
P288275/2018. ASSINAM: Inspetor Romulo Reis de Almeida 
– DIRETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA e Jordana Gouveia Façanha – REPRESENTANTE DA 
EMPRESA ARV COMÉRCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS E DE 
REFRIGERAÇÃO LTDA-ME. DATA DA ASSINATURA DA 
RESCISÃO DO CONTRATO: 10 de setembro de 2018.               
Inspetor Romulo Reis de Almeida - DIRETOR GERAL 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO 
 
 
ATO Nº 3594/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo nº P 241770/2018. RESOLVE designar, em 
substituição, GILDÁSIO LIMA DE VASCONCELOS, como 
Conselheiro(a) do(a) Conselho Tutelar, do Município de Forta-
leza, de acordo com o Art.23, da Lei nº 9843, de 11.11.2011, 
DOM de 01.12.2011 e Art.1º, da Lei Complementar nº 0199, de 
12.02.2015, vinculado à Fundação da Criança e da Família 
Cidadã - FUNCI, no impedimento temporário do(a) Titular PE-
DRO RICARDO CAULA DA SILVA, matricula nº 105938-02, no 
período de 07.07.2018 a 07.10.2018. GABINETE DO SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em 11 de setembro de 2018. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 3595/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acordo com o 
Processo nº P 235270/2018. RESOLVE exonerar, a pedido, 
nos termos do art. 40, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM 
nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, o(a) servidor(a) BRUNO 
HENRIQUE COSTA DE SÁ, matrícula nº 106944-02, ocupante 
do cargo de Guarda Municipal, lotado(a) na Guarda Municipal 
de Fortaleza, Quadro Permanente - Parte I - Composta de 
Cargos do Poder Executivo, a partir 02.07.2018. GABINETE 
DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 11 de setembro de 2018. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 ATO Nº 3596/2018 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acordo com o 
Processo nº P 236063/2018. RESOLVE exonerar, a pedido, 
nos termos do art. 40, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM 
nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, o(a) servidor(a) ELISEU 
TORJA JUVINIANO FILHO, matrícula nº 106561-02, ocupante 
do cargo de Guarda Municipal, lotado(a) na Guarda Municipal 
de Fortaleza, Quadro Permanente - Parte I - Composta de 
Cargos do Poder Executivo, a partir 02.07.2018. GABINETE 
DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de setembro de 2018. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 3597/2018 - SEPOG- O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acordo com o 
Processo nº P 238486/2018. RESOLVE exonerar, a pedido, 
nos termos do art. 40, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM 
nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, o(a) servidor(a) EMA-
NUEL LEVI DA SILVA, matrícula nº 106662-02, ocupante do 
cargo de Guarda Municipal, lotado(a) na Guarda Municipal de 
Fortaleza, Quadro Permanente – Parte I – Composta de Car-
gos do Poder Executivo, a partir 02.07.2018. GABINETE DO 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 11 de setembro de 2018. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 3598/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acordo com o 
Processo nº P 235499/2018. RESOLVE exonerar, a pedido, 
nos termos do art. 40, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM 
nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, o(a) servidor(a) GIDE-
ONE MARTINS MOREIRA, matrícula nº 106314-02, ocupante 
do cargo de Guarda Municipal, lotado(a) na Guarda Municipal 
de Fortaleza, Quadro Permanente – Parte I – Composta de 
Cargos do Poder Executivo, a partir 02.07.2018. GABINETE 
DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de setembro de 2018. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** ***