DOMFO 19/09/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 12 
 
 
ções legais. CONSIDERANDO as disposições contidas na Lei 
Municipal nº 10.248, de 27 de agosto de 2014, instrumento que 
estabelece a política de capacitação do servidor público do 
Município de Fortaleza, bem como o previsto no Decreto Muni-
cipal nº 13.645 “A”, de 19 de agosto de 2015. CONSIDERAN-
DO as disposições contidas no instrumento regulador do CRE-
DENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA A FORMAÇÃO 
DE BANCO DE INSTRUTORES INTERNOS DA PREFEITURA 
DE FORTALEZA, certame regulado pelo Edital nº 119/2016, a 
cargo do Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos 
Humanos (IMPARH). RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado 
final do Credenciamento de Profissionais para a Formação de 
Banco de Instrutores Internos da Prefeitura Municipal de Forta-
leza, a cargo do Instituto Municipal de Desenvolvimento de 
Recursos Humanos (IMPARH), conforme Edital nº 89, de 12 de 
setembro de 2018. OUTROSSIM, determina que o presente 
Ato faça parte integrante do Relatório do Processo de Creden-
ciamento acima mencionado. Publique-se, registre-se e cum-
pra-se. Fortaleza, 12 de setembro de 2018. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
PREFEITURA DE FORTALEZA 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,               
ORÇAMENTO E GESTÃO (SEPOG) 
INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE                
RECURSOS HUMANOS (IMPARH) 
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA A                  
FORMAÇÃO DE BANCO DE INSTRUTORES INTERNOS DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
 
EDITAL Nº 89/2018 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO E O PRESIDENTE DO 
INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RE-
CURSOS HUMANOS (IMPARH), no uso de suas atribuições 
legais e em conformidade com o art. 3º, incisos II, VIII, IX, XII e 
XVI, todos do Anexo I do Decreto Municipal nº 10.187, de 17 de 
novembro de 1997, com fundamento no que dispõem o art. 11 
da Lei Municipal nº 10.248, de 27 de agosto de 2014, e o De-
creto Municipal nº 13.645 “A”, de 19 de agosto de 2015, bem 
como de acordo com o previsto no Edital nº 119/2016. DIVUL-
GAM, em anexo, o resultado final do Credenciamento de Pro-
fissionais para a Formação de Banco de Instrutores Internos da 
Prefeitura Municipal de Fortaleza, nos termos do Aditivo ao 
Edital nº 119/2016. Fortaleza, 12 de setembro de 2018. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Fábio Santiago 
Braga - PRESIDENTE DO IMPARH. 
PREFEITURA DE FORTALEZA 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,  
ORÇAMENTO E GESTÃO (SEPOG) 
INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE  
RECURSOS HUMANOS (IMPARH) 
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA A                
FORMAÇÃO DE BANCO DE INSTRUTORES INTERNOS DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
EDITAL Nº 89/2018 
 
 
RESULTADO FINAL EDITAL Nº 119/2016 
Nº 
INSCRIÇÃO 
NOME 
ÁREAS TEMÁTICA(S) 
1 
9457395 
ALEXANDRE 
GUIMARAES 
PALMEIRA 
VITORINO 
4-13 
2 
9457276 
ANTONIO MARIO CARDOSO NETO 
2-3-8-9 
3 
9457220 
ARNALDO MATOS DE CASTRO 
9-13 
4 
9457376 
CLAUDIO PEREIRA LIMA 
2-3-5-4 
5 
9457211 
CLAUDIO ROBERTO FREIRE DE AZEVEDO 
13 
6 
9457644 
ESTHER NASCIMENTO DA CUNHA 
11-13 
7 
9457213 
EVANILO AZEVEDO DA SILVA 
13 
8 
9457381 
FÁBIO DE SOUSA GURGEL 
2-3-8 
9 
9457120 
FRANCISCO ARNOLDO GOIS DA SILVA 
2-3-5-10 
10 
9457161 
GABRIEL DOS SANTOS DIAS SOARES 
13 
11 
9457255 
HARIADYNNE CARNEIRO VASCONCELOS 
2-4-7 
12 
9457614 
HEBERFRAN MESQUITA BRUNO 
2-3-5-8 
13 
9457174 
HERMES ANTÔNIO BEZERRA PEREIRA 
2-3-4-5 
14 
9457463 
JOSÉ ADRIANO LIMA BARROSO 
13 
15 
9457297 
JOSE BISPO DE MORAES NETO 
2-3-5 
16 
9457584 
LUANA LIMA DE QUEIROZ 
2-3-5 
17 
9457370 
LUIZ HELANO SARAIVA BARROS 
2-3-5-7 
18 
9457226 
LUIZ OLIVEIRA DOS SANTOS NETO 
13 
19 
9457219 
MARIA RIVANETE OLIVEIRA MARQUES 
13 
20 
9456989 
OSMILDO BEZERRA DE ALMEIDA JUNIOR 
1-3-5-8 
21 
9457386 
WILCILENE OLIVEIRA DOS SANTOS 
13 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 3625/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o Artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013 e de acordo 
com o Processo nº P 194220/2018. RESOLVE de acordo com 
o Artigo 82, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 - Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicada no DOM 
nº. 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, autorizar a disposição, 
para o(a) Instituto de Pesos e Medidas de Fortaleza-IPEM, com 
ônus para a origem, do(a) servidor(a) ÍCARO RÉGIS DA GRA-
ÇA BATISTA, matrícula nº 57011-01, Agente Administrativo, 
lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Educação, a partir de 
01.06.2018. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 13 de se-
tembro de 2018. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 3643/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013 e de acordo 
com o Processo nº P 707896/2015. RESOLVE tornar nulo e 
sem efeito o Ato nº 0699/1994, de 04.02.1994, publicado no 
DOM de 11.02.1994, que averbou o tempo da servidora CLE-
ZITA MARIA FERREIRA MOREIRA, matrícula nº 1671-01, 
Secretária de Unidade Escolar, lotada na Secretaria Municipal 
da Educação – SME, em virtude do Arquivo Central do Municí-
pio não ter comprovado o tempo averbado, no citado Ato. GA-
BINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 13 de setembro de 2018.         
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
CONCESSÃO - O DIRETOR DO ORGÃO CEN-
TRAL DE PESSOAL, no uso da suas atribuições legais e tendo 
em vista o que costa do Processo N° 5246/89, de interesse de 
CARLOS ANDRÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA. Mat: 17.689. 
Cargo: Continuo. Lotação: Gabinete do Prefeito. Data da Ad-
missão 22.07.81. RESOLVE: Utilização, Licença - Prêmio. 
Periodo(s) 22.07.81 á 20.07.86, referente ao 1° quinquênio. 
Tempo Líquido: 90 dias, ou seja, 03, meses. Fudamentação 
Legal: Artigo 12 da Lei n° 6338, de 07.11.88, publicado no 
D.O.M nº 8992 de 09.11.88, combinado com o artigo 155, pa-
rágrafo 2° da Lei n° 4058, de 02.10.72 do Estatuto dos Funcio-
nários Públicos do Município de Fortaleza. Data: 07.06.89. 
DIRETOR DO O.C.P - Helio S. Grangeiro - DIRETOR.