DOMFO 19/09/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2018
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 28
7555/94, de 29.06.94, c/c art. 4º da Lei nº 9891, de 04.04.2012;
Art. 44 da Lei nº 9265/2007 e Processo Judicial nº 5441/01-
2001.02.42936-7
¿
5ª
Vara
da
Fazenda
Pública.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.056,37
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$ 1.056,37
133
HORA EXTRA INCORPO-
RADA
25
-
-
R$ 889,83
105
INSALUBRIDADE
20
-
-
R$ 211,27
107
ANUENIO
28
-
-
R$ 295,78
115
GRAT. ESPEC. DESEM-
PENHO
20
-
-
R$ 211,27
300
DIF. AJUSTE PCCS
-
-
-
R$ 360,90
95
VANT PESSOAL AUTO-
NOMA
-
-
-
R$ 2.674,98
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$ 5.700,40
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 31 de agosto de 2018.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 344/2018 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P714491/2017, de 02 de Junho de 2017. RESOL-
VE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado,
com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME....:
MARIA FELICIDADE COELHO LEITE. MATRÍCULA..: 5104-01.
CARGO.: 29 - ASSISTENTE SOCIAL. REFERÊNCIA...: NSF -
07A. ÓRGÃO......: 0010 - SMS. TIPO DE APOSENTADORIA..:
522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE..: Sim. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Art. 67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho
de 2006 (Processo Judicial nº 1467/88 ¿ 3ª Junta de Concilia-
ção e Julgamento de Fortaleza); Art. 103, II c/c Art. 113 da Lei
nº 6794/90, de 27.12.1990, este último alterado pela Lei nº
6901/91, Decreto 12.019/2006, de 17.04.2006; Art.118 § 3º da
Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901,
de 25.06.1991); Lei nº 7335/93, de 17.05.1993, c/c art. 4º da
Lei nº 9891, de 04.04.2012; Art. 4º da Lei nº 7555/94, de
29.06.1994 e Art. 10 da Lei nº 6712 de 24 de setembro de
1990.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 5.208,16
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
120
-
R$ 5.208,16
105
INSALUBRIDADE
20
-
-
R$ 1.041,64
107
ANUENIO
26
-
-
R$ 1.354,12
115
GRAT. ESPEC. DESEMPE-
NHO
35
-
-
R$ 1.822,86
178
GRAT
ATENDIMENTO
PRIMARIO
10
-
-
R$ 520,82
188
VANT. PESSOAL REAJUS-
TAVEL
-
-
-
R$ 115,40
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$ 10.063,00
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 31 de agosto de 2018.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 347/2018 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P226657/2018, de 11 de Junho de 2018, RESOL-
VE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado,
com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME....:
FABIOLA CAVALCANTI RIBEIRO. MATRÍCULA.....: 16949-01.
CARGO.: 108 - MEDICO. REFERÊNCIA...: B1 - 009. ÓRGÃO:
0010 - SMS. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - VO-
LUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: Art. 67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006;
Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido
pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991); Art. 21, § único da Lei nº
9310/07, de 06.12.2007 (GTA/Plantão); Art. 103, II c/c Art.113
da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último alterado pela Lei
nº 6901/91, Decreto 12.019/2006, de 17.04.2006 e Art. 21, §
único da Lei nº 9310/07, de 06.12.2007.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 3.970,56
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA PONTOS VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
144
-
R$ 3.970,56
107
ANUENIO
18
-
-
R$ 714,70
164
GRAT TITULACAO ACADE-
MICA
60
-
-
R$ 2.382,34
173
GRAT. PLANTAO
65
-
-
R$ 2.580,86
105
INSALUBRIDADE
20
-
-
R$ 794,11
113
GRAT.ATEND.HOSP.SECUND
20
-
-
R$ 794,11
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$ 11.236,68
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 31 de agosto de 2018.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 350/2018 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P786752/2017, de 26 de Julho de 2017. RESOL-
VE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado,
com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME....:
RITA DE CASSIA FEITOSA GONCALVES ALEXANDRINO.
MATRÍCULA.....: 11314-01. CARGO.: 70 - ENFERMEIRO.
REFERÊNCIA...: D2A - 015. ÓRGÃO....: 0010 - SMS. TIPO DE
APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL.
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 67 da
Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº
6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de
25.06.1991); Art. 10 da Lei nº 6712 de 24 de setembro de 1990;
Art. 2º da Lei n.º 7555/94 de 29.06.1994 c/c art. 1º do decreto
nº 9451/94, de 12.07.1994; Art. 4º da Lei nº 7555/94, de
29.06.1994; Art. 103, II c/c Art.113 da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990, este último alterado pela Lei nº 6901/91, Decreto
12.019/2006, de 17.04.2006 e Lei nº 7335/93, de 17.05.1993,
c/c art. 4º da Lei nº 9891, de 04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.573,73
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA PONTOS VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
120
-
R$ 1.573,73
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