DOMFO 19/09/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2018
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 29
107
ANUÊNIO
28
-
-
R$ 440,64
188
VANT. PESSOAL REAJUSTÁVEL
-
-
-
R$ 108,08
164
GRAT. TITULAÇÃO ACADÊMICA
50
-
-
R$ 786,87
178
GRAT. ATENDIMENTO PRIMÁRIO
10
-
-
R$ 157,37
105
INSALUBRIDADE
20
-
-
R$ 314,75
115
GRAT. ESPEC. DESEMPENHO
35
-
-
R$ 550,81
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$ 3.932,25
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 31 de agosto de 2018.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 352/2018 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P738190/2017, de 21 de Junho de 2017. RESOL-
VE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado,
com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME....:
NEILA MARIA ALMEIDA DA SILVA. MATRÍCULA.....: 14301-
01. CARGO.: 136 - PROFESSOR. REFERÊNCIA...: ESP - 017.
ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO DE APOSENTADORIA.....: 522
- VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Art. 69 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de
2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º a-
crescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991); Art. 121 da Lei nº
6794/90, de 27.12.1990 e Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei nº
5895/84, de 13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de
04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 4.401,42
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA PONTOS VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
240
-
R$ 4.401,42
158
REGÊNCIA DE CLASSE
20
-
-
R$ 880,28
8
GRAT. REPR. INC. DNS2
-
-
-
R$ 2.561,70
107
ANUÊNIO
35
-
-
R$ 1.540,50
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$ 9.383,90
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 31 de agosto de 2018.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 354/2018 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P698886/2017, de 24 de Maio de 2017. RESOLVE
conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, com
base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME....:
MARIA NEURILAN OLIVEIRA SILVA. MATRÍCULA.....: 8455-
01. CARGO.: 363 - PROFESSOR NIVEL MEDIO. REFERÊN-
CIA...: II - 009. ÓRGÃO...: 0011 - SME. TIPO DE APOSENTA-
DORIA..: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....:
Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 67 da Lei nº 9.103, de
29 de junho de 2006; Art.118 § 3º da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991) e
Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei nº 5895/84, de 13.11.1984
c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de 04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 3.010,78
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA PONTOS VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
240
-
R$ 3.010,78
158
REGÊNCIA DE CLASSE
20
-
-
R$ 602,16
107
ANUÊNIO
35
-
-
R$ 1.053,77
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$ 4.666,71
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 31 de agosto de 2018.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 355/2018 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P729860/2017, de 14 de Junho de 2017. RESOL-
VE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado,
com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME:
SUEIDA MARIA ALVES PINTO. MATRÍCULA: 6582-01. CAR-
GO: 264 - PROFESSOR PEDAGOGO. REFERÊNCIA: ESP -
022. ÓRGÃO: 0011 - SME. TIPO DE APOSENTADORIA: 522 -
VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE: Sim. FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: Art. 67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006;
Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido
pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991) e Art. 98, inciso III c/c art. 103
da Lei nº 5895/84, de 13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº
9.890, de 04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 4.859,52
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA PONTOS VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
240
-
R$ 4.859,52
158
REGENCIA DE CLASSE
20
-
-
R$ 971,90
107
ANUENIO
35
-
-
R$ 1.700,83
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$ 7.532,25
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 31 de agosto de 2018.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 356/2018 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P709171/2017, de 31 de Maio de 2017. RESOLVE
conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, com
base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME: LEA
LEMOS DE OLIVEIRA. MATRÍCULA: 16962-01. CARGO: 363 -
PROFESSOR NIVEL MEDIO. REFERÊNCIA: III - 008. ÓR-
GÃO: 0011 - SME. TIPO DE APOSENTADORIA: 522 - VO-
LUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE: Sim. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 69 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art.
118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela
Lei nº 6.901, de 25.06.1991) e Art. 98, inciso III c/c art. 103 da
Lei nº 5895/84, de 13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº
9.890, de 04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 3.682,91
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