DOMFO 19/09/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 32 
 
 
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no 
Processo nº P869567/2017, de 22 de Setembro de 2017. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME: 
NEUZA PEREIRA DE SA. MATRÍCULA: 9375-01. CARGO: 43 
- AUXILIAR SERV GERAIS. REFERÊNCIA: A1 - 027. ÓRGÃO: 
0010 - SMS. TIPO DE APOSENTADORIA: 522 - VOLUNTÁRIA 
INTEGRAL. PARIDADE: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.  
67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 103, II c/c 
Art.113 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último alterado 
pela Lei nº 6901/91, Decreto 12.019/2006, de 17.04.2006; Art. 
5º da Lei nº 7555/94, de 29.06.94, c/c art. 4º da Lei nº 9891, de 
04.04.2012; Art. 22 da Lei nº 9265/07, de 11.09.2007; Art. 35 
da Lei nº 9277/07 e Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 
27.12.1990, este último acrescentado pela Lei nº 6901/91. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO           R$ 1.026,10 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % CARGA PONTOS VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
180 
- 
R$ 1.026,10 
107 
ANUENIO 
34 
- 
- 
R$    348,87 
85 
INCENTIVO A TITULACAO 
5 
- 
- 
R$      51,31 
300 
DIF. AJUSTE PCCS 
- 
- 
- 
R$    213,28 
105 
INSALUBRIDADE 
20 
- 
- 
R$    205,22 
115 
GRAT. ESPEC. DESEMPE-
NHO 
 
20 
- 
- 
 
R$    205,22 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 2.050,00 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 06 de setembro de 2018. 
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 382/2018 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no  
Processo nº P813271/2017, de 16 de Agosto de 2017. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO:  NO-
ME....: MANOEL CIRILO NETO. MATRÍCULA.....: 13357-01. 
CARGO.: 369 - MOTORISTA. REFERÊNCIA...: A1 - 027. ÓR-
GÃO......: 0011 - SME. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 521 
- POR INVALIDEZ INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Art 40, parag. 1º, inciso I da CF, EC 
41/2003 - Art. 12, inciso I alínea a, arts. 21 da Lei nº 9103/06 
estes últimos com redação dada pela Lei nº 9136/2006 e art. 67 
da Lei nº 9103/06, de 29 de junho de 2006; Art.118 § 3º da Lei 
nº 6794/90, de 27.12.1990, este último acrescentado pela Lei 
nº 6901/91.Art. 35 da Lei nº 9277/07. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO           R$ 1.026,10 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
180 
- 
R$ 1.026,10 
300 
DIF. AJUSTE PCCS 
- 
- 
- 
R$ 95,05 
107 
ANUÊNIO 
35 
- 
- 
R$ 359,14 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 1.480,29 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 06 de setembro de 2018. 
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 473/2018 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P997236/2017 
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....: 3361.01. SERVIDOR.....: FRANCISCO MACHADO. 
REFERÊNCIA...: B3  - 020. CARGO/FUNÇÃO.: 370 - MEDICO 
DO IJF. LOTAÇÃO......: 0036 - IJF. TIPO.........: 522 - APOS. 
VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: ART. 67 DA LEI N° 9.103, DE 29 DE JUNHO 
DE 2006; ART. 118 § 3° DA LEI N° 6794/90, DE 27.12.1990, 
ESTE ULTIMO ACRESCENTADO PELA LEI N° 6901/91; ART. 
1° DA LEI N° 4355/74, DE 20 DE MAIO DE 1974, ART. 21, 
PARAGRAFO UNICO DA LEI N° 9370/08, DE 22.04.2008, 
(GTA/GEAHT); ART. 22 DA LEI N° 9370/08, DE 22.04.2008 E 
ART. 10 DA LEI N° 6712/90, DE 24 DE SETEMBRO DE 1990. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO            R$     8.056,11 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
 
 
144 
 
8.056,11 
0107 
ANUÊNIO 
 
29,00 
 
 
2.336,27 
0109 
GRATIFICAÇÃO DE 
RAIO X 
 
 
40,00 
 
 
 
3.222,44 
0164 
GRAT TITULAÇÃO 
ACADÊMICA 
 
 
60,00 
 
 
 
4.833,67 
0169 
GRAT ESP ATEND 
HOSP TERC 
 
 
40,00 
 
 
 
3.222,44 
0188 
VANT. 
PESSOAL 
REAJUSTAVEL 
 
 
 
 
 
62,41 
0173 
GRAT. PLANTÃO 
 
83,00 
 
 
6.686,57 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
28.419,91 
 
GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 22 de agosto de 2018. 
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 517/2018 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P932947/2017 
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a) 
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. MA-
TRICULA....: 6821.01. SERVIDOR.....: MARIA MANUELA DA 
SILVA 
GUEDES. 
REFERÊNCIA...: 
ESP 
- 
014. 
CAR-
GO/FUNÇÃO.: 136 - PROFESSOR. LOTAÇÃO......: 0011 - 
SME. TIPO.........: 525 - APOS. VOL. PROP. P/TEMPO SERV. 
PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 132, 
INCISO III C/C ART. 138, INCISO I DA LEI Nº 6794/90, DE 27 
DE DEZEMBRO DE 1990, ART. 118 § 3º DA LEI Nº 6794/90, 
DE 27.12.1990, ESTE ULTIMO ACRESCENTADO PELA LEI 
Nº 6901/91, ART. 118 § 3º DA LEI Nº 6794/90, DE 27.12.1990, 
ESTE ULTIMO ACRESCENTADO PELA LEI Nº 6901/91, ART. 
98, III E ART. 103 DA LEI Nº 5.895, DE 13.11.1984. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO           R$     2.218,16