DOMFO 19/09/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2018
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 31
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA PONTOS VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
240
-
R$ 3.908,35
158
REGENCIA DE CLASSE
20
-
-
R$ 781,67
107
ANUENIO
35
-
-
R$ 1.367,92
302
DAP COMPLEMENTAR VB
-
-
-
R$ 26,89
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$ 6.084,83
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 06 de setembro de 2018.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 371/2018 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P611350/2017, de 17 de Março de 2017. RESOL-
VE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado,
com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME:
MARIA CELIA DE ARAUJO. MATRÍCULA: 11491-01. CARGO:
19 - AGENTE ADMINISTRATIVO. REFERÊNCIA: B1 - 027.
ÓRGÃO: 0010 - SMS. TIPO DE APOSENTADORIA: 522 -
VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE: Sim. FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: Art. 67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006;
Art. 35 da Lei nº 9277/07; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991);
Art. 46 da Lei nº 9277/2007, de 10.10.2007, c/c art. 4º da Lei n.º
9891, de 04.04.2012 e Art. 103, II c/c Art.113 da Lei nº 6794/90,
de 27.12.1990, este último alterado pela Lei nº 6901/91, Decre-
to 12.019/2006, de 17.04.2006.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.134,10
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA PONTOS VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$ 1.134,10
300
DIF. AJUSTE PCCS
-
-
-
R$ 13,92
107
ANUENIO
29
-
-
R$ 328,89
61
GEAD LEI. 9277/2007 ART. 46
10
-
-
R$ 113,41
105
INSALUBRIDADE
20
-
-
R$ 226,82
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$ 1.817,14
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 06 de setembro de 2018.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 379/2018 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P769069/2017, de 03 de Julho de 2017. RESOL-
VE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado,
com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME:
JOSE MARIA DE CARVALHO. MATRÍCULA: 3929-01. CAR-
GO: 19 - AGENTE ADMINISTRATIVO. REFERÊNCIA...: B1 -
027. ÓRGÃO: 0010 - SMS. TIPO DE APOSENTADORIA: 522 -
VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE: Sim. FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: Art. 67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006;
Art. 103, II c/c Art. 113 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este
último alterado pela Lei nº 6901/91, Decreto 12.019/2006, de
17.04.2006; Art. 35 da Lei nº 9277/07; Art. 5º da Lei nº 7555/94,
de 29.06.94, c/c art. 4º da Lei nº 9891, de 04.04.2012; Art. 46
da Lei nº 9277/2007, de 10.10.2007, c/c art. 4º da Lei nº 9891,
de 04.04.2012 e Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990
(§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991).
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.111,88
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA PONTOS VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$ 1.111,88
105
INSALUBRIDADE
20
-
-
R$ 222,38
300
DIF. AJUSTE PCCS
-
-
-
R$ 38,05
115
GRAT.
ESPEC.
DESEMPE-
NHO
10
-
-
R$ 111,19
61
GEAD LEI. 9277/2007 ART. 46
10
-
-
R$ 111,19
107
ANUENIO
30
-
-
R$ 333,56
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$ 1.928,25
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 06 de setembro de 2018.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 380/2018 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P849532/2017, de 11 de Setembro de 2017. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME:
MARIA DE FATIMA MOURAO MACEDO. MATRÍCULA: 5897-
01. CARGO: 19 - AGENTE ADMINISTRATIVO. REFERÊNCIA:
B1 - 027. ÓRGÃO: 0010 - SMS. TIPO DE APOSENTADORIA:
522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE: Sim. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Art. 67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho
de 2006; Art. 44 da Lei nº 9265/2007; Art. 118 § 3º da Lei nº
6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de
25.06.1991); Art. 5º da Lei nº 7555/94, de 29.06.94, c/c art. 4º
da Lei nº 9891, de 04.04.2012; Art. 46 da Lei nº 9277/2007, de
10.10.2007, c/c art. 4º da Lei n.º 9891, de 04.04.2012 e Art.
103, II c/c Art.113 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último
alterado pela Lei nº 6901/91, Decreto 12.019/2006, de
17.04.2006.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.134,10
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA PONTOS VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$ 1.134,10
300
DIF. AJUSTE PCCS
-
-
-
R$ 114,11
107
ANUENIO
28
-
-
R$ 317,55
115
GRAT. ESPEC. DESEMPE-
NHO
20
-
-
R$ 226,82
61
GEAD LEI. 9277/2007 ART.
46
10
-
-
R$ 113,41
105
INSALUBRIDADE
20
-
-
R$ 226,82
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$ 2.132,81
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 06 de setembro de 2018.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 381/2018 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
Fechar