DOMFO 19/09/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2018
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 33
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
120
2.218,16
0107
ANUÊNIO
23,00
510,18
0158
REGÊNCIA
DE
CLASSE
20,00
443,63
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
3.171,97
PROPORÇÃO A SER APLICADA (LEI 9103 DE 29/06/2006):
83,90%
PROVENTOS A QUE FAZ JUZ O SERVIDOR:
2.661,27
GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 5 de setembro de 2018.
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 519/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P770410/2015
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....: 12103.01. SERVIDOR.....: ELENA BARBOSA RIBEIRO.
REFERÊNCIA...: B1 - 027. CARGO/FUNÇÃO.: 19 - AGENTE
ADMINISTRATIVO. LOTAÇÃO......: 0011 - SME. TIPO.........:
522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 6º DA EC Nº 41/2003; ART.
12, INCISO I ALINEA C, ART. 15, § 1º, ART. 19 E ART. 67 DA
LEI Nº 9103/06, DE 29 DE JUNHO DE 2006; ART. 118 § 3º DA
LEI Nº 6794/90, DE 27.12.1990, ESTE ULTIMO ACRESCEN-
TADO PELA LEI Nº 6901/91. ART. 46 DA LEI Nº 9277/2007,
DE 10.10.2007, ART. 20 E 21 DA LEI Nº 9277/07 DE
10.10.2007, ART. 134 DA LEI Nº 6794/90, DE 27.12.1990.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.167,56
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
1.167,56
0061
GEAD
LEI
9277/2007 ART. 46
10,00
116,76
0107
ANUÊNIO
19,00
221,84
0085
INCENTIVO
A
TITULAÇÃO
8,00
93,40
0004
GRAT. REPR. INC.
DAS1
1.758,18
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
3.357,74
GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 5 de setembro de 2018.
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 520/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº P890092/2017
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. MA-
TRICULA....: 6191.01. SERVIDOR.....: MARIA DE FATIMA
ALVES CARNEIRO. REFERÊNCIA...: D1B - 016. CAR-
GO/FUNÇÃO.: 115 - NUTRICIONISTA. LOTAÇÃO......: 0036 -
IJF. TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PA-
RIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 67 DA LEI
Nº 9103/06, DE 29 DE JUNHO DE 2006; (PROCESSO JUDI-
CIAL Nº 2002.02.44651-4- 2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA);
ART. 118 § 3º DA LEI 6794/90, DE 27.12.1990 (§ 3º ACRES-
CIDO PELA LEI 6.901, DE 25.06.1991); ART. 121 DA LEI Nº
6794/90, DE 27.12.1990; ART. 103, II C/C ART. 113 DA LEI Nº
6794/90, DE 27.12.1990, ESTE ULTIMO ALTERADO PELA LEI
Nº 6901/91, DECRETO 12.019/2006, DE 17.04.2006, ART. 1º
DA LEI Nº 7555/94, DE 29.06.1994; ART. 1º DA LEI Nº
6921/91, DE 12.06.1991, ALTERADO PELO ART. 3º DA LEI Nº
7335/93, ART. 10 DA LEI Nº 6712 DE 24 DE SETEMBRO DE
1990; ART. 40 DA LEI Nº 9263/07 E LEI Nº 9.263/2007 C/C
PARAGRAFO UNICO DO ART. 1º DA LEI Nº 9.888, DE 03 DE
ABRIL DE 2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 4.557,14
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
144
4.557,14
0313
GRAT. ESP. SAUDE NIV
D IJF
20,00
911,42
0001
GRAT. FUNC. INC. DNI.
1
732,61
0105
INSALUBRIDADE
20,00
911,42
0107
ANUÊNIO
28,00
1.276,00
0169
GRAT.
ESP.
ATEND.
HOSP. TERC.
40,00
1.822,85
0188
VANT.
PESSOAL
REAJUSTÁVEL
130,31
0173
GRAT. PLANTÃO
60,00
2.734,28
0301
DIF.
AJUSTE
PCCS
REMFIX
2.129,84
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
15.205,86
GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 5 de setembro de 2018.
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 525/2018 -
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do
Art. 2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta do Processo nº P840485/2017
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. MA-
TRICULA....: 21645.01. SERVIDOR.....: LICIA MARIA DE
SOUZA SAMPAIO. REFERÊNCIA...: B1 - 027. CAR-
GO/FUNÇÃO.: 19 - AGENTE ADMINISTRATIVO. LOTA-
ÇÃO......: 0036 - IJF. TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA
INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
ART. 67 DA LEI Nº 9103/06, DE 29 DE JUNHO DE 2006;
ART. 118 § 3º DA LEI Nº 6794/90, DE 27.12.1990, ESTE UL-
TIMO ALTERADO PELA LEI Nº 6901/91, ART. 103, II C/C
ART. 113 DA LEI Nº 6794/90, DE 27.12.1990, ESTE ULTIMO
ACRESCENTADO
PELA
LEI
Nº
6901/91.
DECRETO
12.019/2006, DE 17.04.2006, ART. 21, § UNICO DA LEI Nº
9310/07, DE 06.12.2007 (GED/GEAHT; ART. 40 DA LEI Nº
9263/07 E PROCESSO JUDICIAL Nº 5441/01-2001.02.42936-
7-5ª VARA DA FAZENDA PUBLICA.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.167,56
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
1.167,56
0105
INSALUBRIDADE
20,00
233,51
0107
ANUÊNIO
22,00
256,86
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