DOMFO 19/09/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2018
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 34
0115
GRAT.
ESPEC.
DE-
SEMPENHO
35,00
408,65
0095
VANT.
PESSOAL
AUTÔNOMA
3.003,19
0169
GRAT.
ESP.
ATEND.
HOSP. TERC.
40,00
467,02
0300
DIF. AJUSTE PCCS
142,29
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
5.679,08
GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 5 de setembro de 2018.
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 526/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº P 519424/2015
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. MA-
TRICULA....: 56477.01. SERVIDOR.....: JOSE GILARDO
CARVALHO. REFERÊNCIA...: MES - 016. CARGO/FUNÇÃO.:
136 - PROFESSOR. LOTAÇÃO......: 0011 - SME. TIPO.........:
88 - APOS. P/ INVALIDEZ PROPORCIONAL. PARIDADE.....:
SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 6º DA EC 41, DE
19.12.2003 (COM REDACAO DA EC/70, DE 29.03.2012. ART.
13 DA LEI Nº 9103 DE 29.06.2006; ART. 45, IX, B, 118, § 3º
DA LEI Nº 5895, DE 13.11.1984 C/C ART. 1º E 6º DA LEI Nº
9.890, DE 04.04.2012; ART. 39 § UNICO C/C ART. 47, I, DA
LEI Nº 9.249, DE 10.07.2007.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 2.781,23
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
120
2.781,23
0158
REGÊNCIA DE CLASSE
20,00
556,25
0107
ANUÊNIO
11,00
305,94
0328
GRAT.
INCENTIVO
A
LOTAÇÃO
30,00
834,36
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
4.477,78
PROPORÇÃO A SER APLICADA (LEI 9103 DE 29/06/2006):
37,52 %
PROVENTOS A QUE FAZ JUS O SERVIDOR:
1.680,06
Revogando-se o Título de Aposentadoria n° 357/2015, DOM
16.06.2015. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 5 de setembro
de 2018. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPE-
RINTENDENTE
DO
IPM.
VISTO:
Philipe
Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 528/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P928707/20017
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....: 8852.01. SERVIDOR.....: MARIA CRISTINA GOES
MIRANDA. REFERÊNCIA...: III - 012. CARGO/FUNÇÃO.: 363 -
PROFESSOR NIVEL MEDIO. LOTAÇÃO......: 0011 - SME.
TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDA-
DE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 6° DA EC
41/03-ART. 12, INCISO I ALINEA C, ART. 15, INCISO III, ART.
19 E ART. 67 DA LEI N° 9103/06, DE 29.06.2006; ART. 118 §
3° DA LEI N° 6794/90, DE 27.12.1990, ESTE ULTIMO
ACRESCENTADO PELA LEI N° 6901/91, ART. 98, III E ART.
103 DA LEI N° 5.895, DE 13.11.1984.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 4.264,03
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
240
4.264,03
0107
ANUÊNIO
32,00
1.364,49
0158
REGENCIA DE CLASSE
20,00
852,81
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
6.481,33
GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 5 de setembro de 2018.
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 529/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P642732/2017
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. MA-
TRICULA....: 24063.01. SERVIDOR.....: ELIANE BARROS
FORTE DA SILVA. REFERÊNCIA...: D1A - 006. CAR-
GO/FUNÇÃO.: 70 - ENFERMEIRO. LOTAÇÃO......: 0010 -
SMS. TIPO.........: 88 - APOS.P/ INVALIDEZ PROPORCIONAL.
PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 40,
PARAGRAFO 1°, INCISO I DA CF, EC 41/2003-EC N°
70/2012; ART. 12; INCISO I ALINEA A, ART. 13, 20 E 21 DA
LEI N° 9103/06, DE 29.06.2006, ESTES ULTIMOS COM
REDACAO DADA PELA LEI N° 9136/2006, ART. 118 § 3° DA
LEI
N°
6794/90,
DE
27.12.1990,
ESTE
ULTIMO
ACRESCENTADO PELA LEI N° 6901/91, ART. 103, II C/C
ART. 113 DA LEI N° 6794/90, DE 27.12.1990, ESTE ULTIMO
ALTERADO PELA LEI N° 6901/91, DECRETO 12019/2006, DE
17.04.2006, LEI N° 7335/93, DE 17.05.1993, ART. 4° DA LEI
N° 7555/94, DE 29.06.1994.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.382,78
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
120
1.382,78
0105
INSALUBRIDADE
20,00
276,56
0107
ANUÊNIO
16,00
221,24
0115
GRAT.
ESPEC.
DE-
SEMPENHO
35,00
483,97
0178
GRAT.
ATENDIMENTO
PRIMARIO
10,00
138,28
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
2.502,83
PROPORÇÃO A SER APLICADA (LEI 9103 DE 29.06.2006):
90,08%
PROVENTOS A QUE FAZ JUS O SERVIDOR:
2.254,60
GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 5 de setembro de 2018.
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 531/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
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