DOMFO 19/09/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 40 
 
 
Wagner, Carlos Dutra, Carlos Mesquita, Casimiro Neto, Cláudia 
Gomes, Deodato Ramalho, Didi Mangueira, Dr. Adelmo, Elpídio 
Nogueira, Eulógio Neto, Evaldo Lima, Fábio Braga, Gelson 
Ferraz, Guilherme Sampaio, Iraguassú Teixeira, Joaquim Ro-
cha, João Alfredo, Leda Moreira, Marcos Aurélio, Márcio Cruz, 
Paulo Diógenes, Ronivaldo Maia, Tamara Holanda, Toinha 
Rocha, Vaidon Oliveira, Walter Cavalcante e Zier Férrer, ao 
todo trinta e quatro. Ausentes os Senhores Vereadores: John 
Monteiro, Germana Soares, José do Carmo, Leonelzinho Alen-
car, Magaly Marques, Mairton Félix, Martins Nogueira, Walter 
Cavalcante e Wellington Sabóia, ao todo nove. ORDEM DO 
DIA - A MESA ANUNCIA: O Sr. Presidente informa que o Re-
querimento N° 4107/13 foi retirado definitivamente de Pauta 
pelo autor. O Sr. Adail Júnior passa a Presidência ao Sr. Adel-
mo Martins. Discussão do Regime de Urgência ao Projeto de 
Lei N° 0342/13 - Mensagem Prefeitoral N° 0047/13. O Sr. João 
Alfredo justifica as razões pelas quais considera que a matéria 
deve ser melhor esclarecida, no sentido de que os Parlamenta-
res votem com mais tranquilidade, registrando, ainda, sua pre-
ocupação para evitar que seja atropelado o trâmite das maté-
rias encaminhadas a este Poder. O Sr. Guilherme Sampaio 
acosta-se ao pronunciamento do Sr. João Alfredo no tocante a 
urgência proposta às matérias nesta Casa, dizendo das razões 
para fazê-lo. "A MESA TOMA CIÊNCIA". O Sr. Adelmo Martins 
passa a Presidência ao Sr. Adail Júnior. O Sr. Evaldo Lima 
agradece aos Vereadores João Alfredo e Guilherme Sampaio 
pelos seus pronunciamentos sobre a matéria. Em seguida, o 
orador discorre sobre o Regime de Urgência ao Projeto de Lei 
N° 0342/13 Mensagem Prefeitura' N° 0047/13 que autoriza o 
Poder Executivo contratar financiamentos do Sistema Financei-
ro Nacional, destacando os interesses coletivos da Cidade de 
Fortaleza, sendo aparteado pelos Senhores Adelmo Martins e 
João Alfredo. Concluindo, o Sr. Evaldo Lima registra que após 
estes esclarecimentos, considera que os Vereadores desta 
Casa aprovarão o Regimento de Urgência e apoiarão as Men-
sagens Prefeitorais de relevância para a Cidade de Fortaleza. 
Em votação o Regime de Urgência ao Projeto de Lei N° 
0342/13 - Mensagem Prefeitoral N° 0047/13. "APROVADO". 
Discussão do Regime de Urgência ao Projeto de Lei N° 
0339/13 - Mensagem Prefeitoral N° 0046/13. "APROVADO'. O 
Sr. Adelmo Martins, com a palavra, comunica reunião com a 
Comissão de Ética da Casa, hoje, às 15 horas, convocando os 
membros da citada Comissão, dizendo das razões de suas 
colocações. Continuação da Votação Nominal do Requerimen-
to N° 0603/13, da Sr. Toinha Rocha. O Sr. Didi Mangueira, com 
a palavra, comunica ao Plenário sua participação na Romaria 
de Fé para Canindé, tecendo várias considerações referente ao 
citado evento. Votação Nominal do Requerimento N° 0603/13, 
da Sra. Toinha Rocha. Feita a chamada na forma Regimental, 
constata-se que votaram vinte e dois Vereadores, dando como 
resultado: seis votos SIM, quatorze votos NÃO e duas ABS-
TENÇÕES.. "REJEITADO". Votaram SIM os Senhores: Capitão 
Wagner, Deodato Ramalho, Gelson Ferraz, Guilherme Sam-
paio, João Alfredo e Ronivaldo Maia. Votaram NÃO os Senho-
res: A Onde É, Antônio Henrique, Bá, Carlos Dutra, Cláudia 
Gomes, Didi Mangueira, Dr. Adelmo, Evaldo Lima, lraguassú 
Teixeira, Leda Moreira, Marcos Aurélio, Márcio Cruz, Paulo 
Diógenes, Tamara Holanda e Zier Férrer. ABSTIVERAM-SE de 
Votar os Senhores: Elpídio .Nogueira e Fábio Braga. Os Se-
nhores Guilherme Sampaio, João Alfredo, Ronivaldo Maia e 
Deodato Ramalho apresentam justificativas de voto à matéria. 
O Sr. Adail Júnior passa a Presidência ao Sr. Antônio Henrique. 
Requerimento N° 0703/13. do Sr. Deodato Ramalho. O Sr. 
Guilherme Sampaio, com a palavra, justifica as razões do Re-
querimento N° 4054/13 constante na Pauta de hoje, solicitando 
à Mesa Diretora que inclua o mesmo no bloco dos Requerimen-
tos Consensuais. O Sr. Antônio Henrique passa a Presidência 
ao Sr. Adail Júnior. O Sr. Deodato Ramalho, com a palavra, 
lamenta que Secretários Municipais não respondam as solicita-
ções de informações requeridas pelos Parlamentares desta 
Casa, justificando suas colocações. O Sr. Presidente tece es-
clarecimentos sobre o assunto. Votação Nominal do Requeri-
mento N° 0703/13, do Sr. Deodato Ramalho. Feita a chamada 
na forma Regimental, constata-se que votaram vinte e dois 
Vereadores, dando como resultado: cinco votos SIM e dezes-
sete votos NÃO. "REJEITADO". Votaram SIM os Senhores: 
Deodato Ramalho, Guilherme Sampaio, João Alfredo, Ronival-
do Maia e Toinha Rocha. Votaram NÃO os Senhores: A Onde 
É, Antônio Henrique, Bá, Benigno Júnior, Carlos Dutra, Cláudia 
Gomes, Didi Mangueira, Elpídio Nogueira, Evaldo Lima, Fábio 
Braga, Gelson Ferraz, Iraguassú Teixeira, Leda Moreira, Mar-
cos Aurélio, Márcio Cruz, Paulo Diógenes e Tamara Holanda. 
Recurso N° 0008/13, do Sr. Deodato Ramalho. O Sr. Evaldo 
Lima, com a palavra, informa que a Secretaria de Educação 
divulgou o Edital da Seleção Pública para Coordenador Peda-
gógico do Município de Fortaleza, tecendo informações sobre o 
assunto. O Sr. Guilherme Sampaio, com a palavra, registra sua 
homenagem ao idoso, destacando a luta pelo o direito das 
pessoas idosas, citando ainda Projeto de sua autoria de N° 
0189/13, que regulamenta o atendimento preferencial no Muni-
cípio de Fortaleza. solicitando a seus Pares apoio para aprova-
ção da citada matéria. O Sr. Evaldo Lima, com a palavra, acos-
ta-se ao registro do Vereador Guilherme Sampaio, congratu-
lando-se com todos os idosos do nosso Município. O Sr. Adail 
Júnior passa a Presidência ao Sr. Walter Cavalcante. O Sr. 
Antônio Henrique, com a palavra, convida a todos para partici-
parem hoje, a partir das 15 horas, de Audiência Pública que 
realizar-se-á no Bairro Conjunto Esperança, dizendo de suas 
razões para fazê-lo. Votação Nominal do Recurso N° 0008/13, 
do Sr. Deodato Ramalho. Feita a chamada na forma Regimen-
tal, constata-se que votaram vinte e três Vereadores, dando 
como resultado: cinco votos SIM e dezoito votos NÃO. "REJEI-
TADO". Votaram SIM os Senhores: Capitão Wagner, Guilher-
me Sampaio, João Alfredo, Ronivaldo Maia e Toinha Rocha. 
Votaram NÃO os Senhores: A Onde É, Adail Júnior, Antônio 
Henrique, Bá, Carlos Dutra, Cláudia Gomes, Didi Mangueira. 
Elpídio Nogueira, Evaldo Lima, Gelson Ferraz, lraguassú Tei-
xeira, Leda Moreira, Marcos Aurélio, Márcio Cruz, Paulo Dióge-
nes, Tamara Holanda, Vaidon Oliveira e Ziêr Férrer. Discussão 
do Projeto de Indicação N° 0240/13, do Sr. Elpídio Nogueira. 
"APROVADO". Discussão do Projeto de Indicação N° 0241/13, 
do Sr. Elpídio Nogueira. "APROVADO". Discussão do Projeto 
de Indicação N° 0242/13, do Sr. Elpídio Nogueira. "APROVA-
DO". Discussão do Projeto de Indicação N° 0245/13, do Sr. 
Wellington Sabóia. "APROVADO". Discussão do Projeto de 
Indicação N° 0246/13, do Sr. Wellington Sabóia. "APROVADO". 
Discussão do Projeto de Indicação N° 0248/13, do Sr. Mairton 
Félix. 'APROVADO". Discussão do Projeto de Indicação N° 
0249/13. do Sr. Eulógio Neto. "APROVADO". Votação Consen-
sual e em Bloco dos Requerimentos N°s; 4102, 4106, 4123, 
4224, 4227, 4228, 4229, 4230, 4231, 4232, 4233, 4234, 4236, 
4237, 4238, 4239, 4240, 4242, 4243, 4244, 4245, 4246, 4247, 
4248, 4250, 4251, 4252, 4253, 4254, 4255, 4256, 4258, 4259, 
4261, 4262, 4263, 4264, 4265, 4267, 4268, 4269, 4270, 4271, 
4274, 4288, 4289, 4290, 4291, 4292, 4293, 4294, 4295, 4296, 
4297, 4298, 4299, 4300, 4302, 4304, 4305, 4306, 4307, 4309, 
4310, 4311, 4316 e 4317/13. "APROVADOS". O Sr. Presidente 
informa que em virtude da ausência do autor retira de Pauta os 
Requerimentos N°s 2174. 4079 e 4134/13. O Sr. João Alfredo 
apresenta justificativa de voto ao Requerimento N° 4102/13. A 
Sra. Toinha Rocha, com a palavra agradece o apoio da Mesa 
Diretora por constituir uma Comissão para receber os instruto-
res de autoescola, dizendo das razões para fazê-lo. O Sr. A 
Onde É, com a palavra indaga à Presidência sobre os eventos 
previstos para homenagear o Dia do Vereador. O Sr. Presiden-
te presta informações ao Sr. A Onde É sobre a homenagem 
aos Vereadores do Ceará que realizar-se-á hoje em Messeja-
na. O Sr. Guilherme Sampaio, com a palavra. solicita à Mesa 
Diretora que na Sessão de amanhã seja dada prioridade aos 
Requerimentos N°s 4054/13 e 4055/13, dizendo das razões da 
sua solicitação. "ATENDA-SE". Nada mais havendo a tratar, o 
Sr. Presidente levanta a presente Sessão, informando antes, 
que, a próxima Ordem do Dia será: o que ocorrer. A Sessão é 
levantada às 13 horas e 40 minutos. SALA DAS SESSÕES DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 01 de outubro do 
ano de 2013. José do Carmo – PRESIDENTE. Carlos Dutra – 
SECRETÁRIO. 
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