DOMFO 19/09/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2018
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 39
Toinha Rocha, Vaidon Oliveira, Vitor Valim, Walter Cavalcante
e Wellington Sabóia, ao todo trinta e sete. Ausentes os Senho-
res Vereadores: Martins Nogueira, Germana Soares, Leda
Moreira, Magaly Marques e Tamara Holanda, ao todo seis. O
Sr. Carlos Dutra passa a secretaria ao Sr. Adail Júnior. Haven-
do número legal e invocando a proteção de Deus, o Sr. Presi-
dente declara aberta a Sessão. PEQUENO EXPEDIENTE —
Pronunciam-se os Senhores John Monteiro, Adelmo Martins,
Guilherme Sampaio. Carlos Dutra e Capitão Wagner. O Sra.
Toinha Rocha, com a palavra, tece comentários sobre a im-
plantação da sinalização de trânsito em Messejana, lamentan-
do que não exista um real estudo das problemáticas e que os
moradores não sejam ouvidos, citando o acidente ocorrido
domingo próximo passado na Rua Pergentino Maia com a Rua
Antônio Bastos em Messejana, justificando suas colocações. O
Sr. Deodato Ramalho, com a palavra, discorre sobre a execu-
ção das obras da estrada da Sabiaguaba, as quais iniciaram
sem o posicionamento do Conselho Gestor' da Sabiaguaba,
dizendo das razões suas colocações. O Sr. Adail Júnior passa
a Secretaria a Sra. Toinha Rocha. O Sr. Adail Júnior, com a
palavra, justifica as razões pelas quais acosta-se ao pronunci-
amento do Vereador Guilherme Sampaio por ocasião do Pe-
queno Expediente. Ao final, o orador parabeniza a Regional III
pela urbanização das feiras livres daquela área. A Sra. Toinha
Rocha passa a Secretaria ao Sr. Adail Júnior. O Sr. Ronivaldo
Maia, com a palavra, tece comentários sobre a realização de
debate ontem a noite na Sede do PT entre os candidatos ao
Processo de Eleição Direta — PED 2013. Ato contínuo, o ora-
dor acosta-se ao pronunciamento do Vereador Guilherme
Sampaio por ocasião do Pequeno Expediente. O Sr. Adail
Júnior passa a Secretaria ao Sr. Zier Férrer. EXPEDIENTE - O
Sr. Secretário Lê: Projeto de Lei N° 0339/13 - Mensagem Pre-
feitoral N° 0046/13, que: "Dispõe sobre a Instituição de Bolsa
Complementar para os Monitores que Atuarão na Execução do
Programa mais Educação em Fortaleza, e dá outras providên-
cias". "ÀS COMISSÕES CONJUNTAS, LEGISLAÇÃO E EDU-
CAÇÃO E À ORDEM DO DIA PARA APRECIAÇÃO DO REGI-
ME DE URGÊNCIA". Projetos de Lei N°s: 0340/13, do Sr. Alí-
pio Rodrigues, que: "Disciplina o uso de armas não letais no
âmbito do Município de Fortaleza e dá outras providências" e
0341/13, do Sr. Eulógio Neto, que: "Veda a fabricação e co-
mercialização de armas de brinquedo e dá outras providên-
cias". "À COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, CIDADA-
NIA E REDAÇÃO FINAL, RESPECTIVAMENTE PARA OFE-
RECIMENTO DE PARECER". Projeto de Lei N° 0342/13 -
Mensagem Prefeitoral N° 0047/13, que: "Autoriza o Poder Exe-
cutivo Municipal a contratar financiamentos junto a instituições
financeiras integrantes do sistema financeiro nacional". "ÀS
COMISSÕES CONJUNTAS DE, LEGISLAÇÃO E ORÇAMEN-
TO, À ORDEM DO DIA PARA APRECIAÇÃO DO REGIME DE
URGÊNCIA". Projeto de Lei N° 03'43/13 - Mensagem Prefeito-
ral N° 0048/13, que: "Dispõe sobre a desafetação da área de
praça que indica, para implantação de uma Unidade Básica de
Saúde - UBS". "ÀS COMISSÕES CONJUNTAS DE LEGISLA-
ÇÃO E URBANISMO PARA OFERECIMENTO DE PARE-
CER".'Projeto de Lei N° 0344/13 - Mensagem Prefeitoral N°
0049/13, que: "Institui o Programa de Incentivo à Exigência da
Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFSE pelos Cidadãos
tomadores de Serviço e dá outras providências". "ÀS COMIS-
SÕES CONJUNTAS, LEGISLAÇÃO E ORÇAMENTO". Projeto
de Decreto Legislativo N° 0058/13, da Mesa Diretora, que:
"Concede o Título de Cidadão de Fortaleza ao Radialista e Ex-
Deputado Paulino de Aguiar Rocha. "À COMISSÃO DE LE-
GISLAÇÃO, JUSTIÇA, CIDADANIA E REDAÇÃO FINAL, PA-
RA OFERECIMENTO DE PARECER". Projetos de Indicação
Nºs: 0291/13, do Sr. Fábio Braga, que: "Autoriza o Chefe do
Poder Executivo a construção de um hospital de referência
para portadores de diabetes, na forma que indica e 0292/13, do
Capitão Wagner, que: "Estabelece normas para o exercício da
prestação de serviços de manobra e guarda de veículos, tam-
bém conhecido como Valet Service, no âmbito do Município de
Fortaleza e dá outras providências". "À COMISSÃO DE LE-
GISLAÇÃO, JUSTIÇA, CIDADANIA E REDAÇÃO FINAL, PA-
RA OFERECIMENTO DE PARECER". Projetos de Indicação
N°s: 0240/13, do Sr. Elpídio Nogueira; 0241/13, do Sr. Elpídio
Nogueira; 0242/13, do Sr. Elpídio Nogueira; 0245/13, do Sr.
Wellington Sabóia; 0246/13. do Sr. Wellington Sabóia; 0248/13,
do Sr. Mairton Félix e 0249/13, do Sr. Eulógio Neto, acompa-
nhados dos respectivos Pareceres. "À ORDEM DO DIA". Re-
querimentos N°s: 4251, 4252, 4253, 4254, 4255, 4256, 4258,
4259, 4261, 4262, 4264, 4265, 4267, 4268, 4269, 4270, 4271,
4274, 4288, 4289, 4290, 4291, 4292, 4293, 4294, 4295, 4296,
4297, 4298, 4299, 4300, 4302, 4304, 4305, 4306, 4307, 4309,
4310, 4311, 4316 e 4317/13. "À ORDEM DO DIA". O Sr. Zier
Férrer passa a Secretaria ao Sr. Adail Júnior. O Sr. Presidente
saúda os representantes do Sindicato das Autoescolas presen-
te na galeria desta Casa. O Sr. Eulógio Neto, com a palavra.
justifica as razões pelas quais não se fará presente na Sessão
Plenária do próximo dia 03 do mês em curso. "A MESA TOMA
CIÊNCIA". GRANDE EXPEDIENTE - Pronuncia-se o Sr. Mar-
cos Aurélio, sendo aparteado pelos Senhores Vitor Valim, Eu-
lógio Neto, Deodato Ramalho. O Sr. Adail Júnior passa a Se-
cretaria do Sr. Casimiro Neto. O Sr. Casimiro Neto passa a
Secretaria ao Marcos Aurélio. Dando continuidade ao Grande
Expediente, pronuncia-se a Sra. Toinha Rocha, sendo apartea-
do pelos Senhores John Monteiro, Deodato Ramalho e João
Alfredo. O Vitor Valim, com a palavra, acosta-se ao pronuncia-
mento da Sra. Toinha Rocha por ocasião do Grande Expedien-
te. O Sr. Eulógio Neto, com a palavra, tece comentários sobre
Ofício entregue aos Senhores Vereadores pelo Sr. Francisco
Clayton Sousa Batista, Presidente do SINDCFCS — Sindicato
dos Centros de Formação dos Condutores de Veículos do
Estado do Ceará, citando os principais pontos contidos no
mesmo. "A MESA TOMA CIÊNCIA". O Sr. Presidente José do
Carmo designa Comissão Especial de Vereadores a fim de
receber os representantes das autoescolas presentes na gale-
ria da Casa, composta pelos Senhores Didi Mangueira, Bá,
Toinha Rocha, Vitor Valim, Antônio Henrique e Eulógio Neto. O
Sr. Marcos Aurélio passa a Secretaria ao Fábio Braga. Dando
continuidade ao Grande Expediente, pronuncia-se o Sr,. Roni-
valdo Maia, sendo aparteado pelo Sr. Deodato Ramalho. O Sr.
Fábio Braga passa a Secretaria ao Sr. Carlos Mesquita. TEM-
PO DA LIDERANÇA Pronuncia-se o Sr. Fábio Braga, sendo
aparteado pelos Senhores Eulógio Neto e João Alfredo. O Sr.
Antônio Henrique, com a palavra, convida a todos para Audiên-
cia Pública no Conjunto Esperança, às 15 horas, a fim de deba-
ter as questões sociais e reivindicações da citada comunidade,
justificando os motivos de seu convite. O Sr. Acrísio Sena, com
a palavra, tece comentários sobre a sentença proferida hoje em
Audiência, no Fórum Clóvis Beviláqua concernente as terras da
Comunidade Esperança Vida Nova no Parque Dois Irmãos,
dizendo das razões das suas colocações. O Sr. Carlos Mesqui-
ta passa a Secretaria ao Sr. Didi Mangueira. O Sr. José do
Carmo passa a Presidência ao Sr. Walter Cavalcante. Dando
continuidade ao Tempo da Liderança, faz uso da Tribuna o Sr.
Guilherme Sampaio, sendo aparteado pelos Senhores Acrísio
Sena, Capitão Wagner, Didi Mangueira e Deodato ,Ramalho. O
Sr. Carlos Mesquita, com a palavra, considera ter havido um
mal entendido, afirmando não acreditar que o Secretário Ivo
Gomes tenha impedido visitas às escolas, justificando seu
posicionamento. Dando continuidade ao Tempo da Liderança,
pronuncia-se o Sr. Evaldo Lima, sendo aparteado pelo Sr.
Guilherme Sampaio. O Sr. Walter Cavalcante passa a Presi-
dência ao Sr. Adail Júnior. O Sr. Walter Cavalcante parabeniza
os Parlamentares da Casa em virtude da transcorrência hoje do
"Dia do Vereador", justificando as razões de suas colocações.
O Sr. A Onde É, com a palavra, destaca os compromissos de
seu mandato com a população de Fortaleza, citando o reorde-
namento das feiras livres em nossa Cidade, assim como a
instalação de banheiros químicos em referido local, apelando
ao Exmo. Sr. Prefeito Roberto Cláudio providências para solu-
cionar a problemática. O Sr. João Alfredo, com a palavra, para-
beniza o Mm. Juiz Keper Gomes Ribeiro, no tocante o impasse
do Parque do Cocó, fazendo a leitura do entendimento do cita-
do Juiz. O Sr. Didi Mangueira passa a Secretaria ao Sr. Márcio
Cruz. CHAMADA PARA ORDEM DO DIA - Presentes os Se-
nhores Vereadores: A Onde É, Acrísio Sena, Adail Júnior, Alí-
pio Rodrigues, Antônio Henrique, Bá, Benigno Júnior, Capitão
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