DOMFO 24/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 2 
S 
S 
 
ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES BEZERRA 
Prefeito de Fortaleza 
 
MORONI BING TORGAN 
                             Vice–Prefeito de Fortaleza 
SECRETARIADO 
 
MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO 
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito            
 
SAMUEL ANTÔNIO SILVA DIAS 
Secretário Municipal de Governo 
 
JOSÉ LEITE JUCÁ FILHO 
Procurador Geral do Município 
 
LUCIANA MENDES LOBO 
Secretária Chefe da Controladoria e                      
Ouvidoria Geral do Município 
 
ANTONIO AZEVEDO VIEIRA FILHO 
Secretário Municipal da Segurança                      
Cidadã 
 
JURANDIR GURGEL GONDIM FILHO 
Secretário Municipal das Finanças  
 
PHILIPE THEOPHILO NOTTINGHAM 
Secretário Municipal do Planejamento,         
Orçamento e Gestão 
 
ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS 
Secretária Municipal da Educação 
 
JOANA ANGELICA PAIVA MACIEL 
Secretária Municipal da Saúde 
 
 
ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA 
Secretária Municipal da Infraestrutura 
 
 
JOÃO DE AGUIAR PUPO 
Secretário Municipal da Conservação e        
Serviços Públicos 
 
 
CARLOS ALBERTO DUTRA DA SILVA 
Secretário Municipal de Esporte e Lazer 
 
 
  MOSIAH DE CALDAS TORGAN 
Secretário Municipal do Desenvolvimento 
Econômico 
Mª ÁGUEDA PONTES CAMINHA MUNIZ 
Secretária Municipal de Urbanismo                                
e Meio Ambiente 
 
 
RÉGÍS NOGUEIRA DE MEDEIROS 
Secretário Municipal do Turismo 
 
  
FRANCISCO ERON MENDES MOREIRA 
Secretário Municipal dos Direitos        
Humanos e Desenvolvimento Social 
 
 
OLINDA MARIA DOS SANTOS 
Secretária Municipal de Desenvolvimento 
Habitacional 
 
ANTONIO GILVAN SILVA PAIVA 
Secretário Municipal da Cultura  
GILBERTO COSTA BASTOS 
Secretário da Regional I    
 
FERRUCCIO PETRI FEITOSA 
Secretário da Regional II  
 
CARLOS ALBERTO GOMES MESQUITA 
Secretário da Regional III 
 
FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA 
Secretário da Regional IV 
 
JOSÉ RONALDO ROCHA NOGUEIRA 
Secretário da Regional V 
 
MARIA DARLENE BRAGA ARAÚJO MONTEIRO 
Secretário da Regional VI 
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE 
Secretário da Regional do Centro 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO 
COORDENADORIA DE ATOS E 
PUBLICAÇÕES OFICIAIS 
RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO 
FONE/FAX: (0XX85) 3201.3773 
FORTALEZA-CEARÁ - CEP: 60.060-170 
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO 
RUA PEREIRA FILGUEIRAS, 95 - CENTRO 
FONE: (0XX85) 3452.1746 
FONE/FAX: (0XX85) 3101.5320  
FORTALEZA - CEARÁ 
CEP: 60.160-150 
 
 
ESCOLA 
MUNICIPAL 
SECRETÁRIO 
ESCOLAR FRANCISCO 
DE 
ASSIS 
MOREL 
FERNANDES - EF - 
COORDENADORIA DO 
DISTRITO DE EDUCA-
ÇÃO 5 
COORDENADOR 
PEDAGÓGICO 
ENSINO 
 FUNDAMENTAL 
DAS-1 
MARIA 
DA 
CONCEIÇÃO 
RIBEIRO 
DE 
SOUZA 
01/10/2018 
ESCOLA 
MUNICIPAL 
SECRETÁRIO 
ESCOLAR FRANCISCO 
DE 
ASSIS 
MOREL 
FERNANDES - EF - 
COORDENADORIA DO 
DISTRITO DE EDUCA-
ÇÃO 5 
DIRETOR 
ESCOLAR 
DNS-2 
VANDERLUCIA 
RODRIGUES 
DA 
SILVA 
01/10/2018 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 0721/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) MARIA 
CLÁUDIA MOREIRA DE ALCÂNTARA, DIRETOR, pertencente 
ao(a) DIRETORIA DE ENFERMAGEM, vinculado(a) ao(a) 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, a gratificação de R$ 1.500,00 
por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso 
XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/10/2018. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE                 
FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
PORTARIA N° 0722/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE designar, os servidores relacionados 
em anexo, para compor a COMISSÃO DE COLETA DE DA-
DOS DA PESQUISA VIGILÂNCIA DE VIOLÊNCIAS E ACI-
DENTES - VIVA, vinculado a(ao) SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE, de acordo com o DECRETO Nº 14.301, DE 08 DE 
OUTUBRO DE 2018 (DOM DE 22/10/2018). Roberto Claudio 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO      
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
Anexo único a que se refere o ato 0722/2018 - GABPREF. 
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 
COMISSÃO 
CARGO 
VALOR 
NOME 
DATA 
COMISSÃO 
DE 
COLETA DE DADOS 
DA 
PESQUISA 
VIGILÂNCIA 
DE 
VIOLÊNCIAS 
E 
ACIDENTES - VIVA 
DIGITADOR 
910,97 
ANA 
CRISTINA 
SERPA BARROSO 
01/10/2018 
31/10/2018 
COMISSÃO 
DE 
COLETA DE DADOS 
DA 
PESQUISA 
VIGILÂNCIA 
DE 
VIOLÊNCIAS 
E 
ACIDENTES - VIVA 
ENTREVISTADOR 
III 
910,97 
ANA 
PAULA 
GOMES 
DOS 
SANTOS CASTRO 
01/10/2018 
31/10/2018 
COMISSÃO 
DE 
COLETA DE DADOS 
DA 
PESQUISA 
VIGILÂNCIA 
DE 
VIOLÊNCIAS 
E 
ACIDENTES - VIVA 
ENTREVISTADOR I 
937,00 
CARLOS                
EDUARDO 
DE 
OLIVEIRA MELO 
01/10/2018 
31/10/2018 
COMISSÃO 
DE 
COLETA DE DADOS 
DA 
PESQUISA 
VIGILÂNCIA 
DE 
VIOLÊNCIAS 
E 
ACIDENTES - VIVA 
ENTREVISTADOR 
VII 
624,67 
ELENICE ARAUJO 
ANDRADE 
01/10/2018 
31/10/2018 
COMISSÃO 
DE 
COLETA DE DADOS 
DA 
PESQUISA 
VIGILÂNCIA 
DE 
VIOLÊNCIAS 
E 
ACIDENTES - VIVA 
ENTREVISTADOR 
III 
910,97 
FRANCISCO 
CLAUDIO 
SERA-
FIM MOREIRA 
01/10/2018 
31/10/2018 
COMISSÃO 
DE 
COLETA DE DADOS 
DA 
PESQUISA 
VIGILÂNCIA 
DE 
VIOLÊNCIAS 
E 
ACIDENTES - VIVA 
ENTREVISTADOR 
VIII 
585,63 
LAINA MAIZA DOS 
SANTOS SOBRAL 
01/10/2018 
31/10/2018 
 
SEGOV