DOMFO 24/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2018
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 10
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº P
231403/2018. RESOLVE, autorizar, nos termos do artigo 2º da
Lei nº 7.555, de 29.06.1994 e Decreto nº 9.451/1994, art. 3º, o
pagamento da Gratificação de Titulação Acadêmica – GTA,
ao(a) servidor(a) FRANCISCO UVANILSON NOGUEIRA FER-
REIRA, matrícula nº 66771-01, Cirurgião Dentista PSF, lota-
do(a) no(a) Secretaria Municipal da Saúde, no percentual de
50% (cinquenta por cento), a partir de 10.09.2018. GABINETE
DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, em 17 de outubro de 2018. Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 4140/2018 – SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº P
228151/2018. RESOLVE, autorizar, nos termos do artigo 2º da
Lei nº 7.555, de 29.06.1994 e Decreto nº 9.451/1994, art. 3º, o
pagamento da Gratificação de Titulação Acadêmica – GTA,
ao(a) servidor(a) WILSE MELO DE SOUZA, matrícula nº
118048-01, Médico, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da
Saúde, no percentual de 60% (sessenta por cento), a partir de
10.09.2018. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 17 de outu-
bro de 2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁ-
RIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4141/2018 – SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº P
909598/2017. RESOLVE conceder a Gratificação de Insalubri-
dade, no percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o ven-
cimento base do(a) servidor(a) MARIA GLÁUCIA VIANA PE-
REIRA, matrícula nº 105375-02, Técnico em Enfermagem,
lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com os
artigos 103, item II, 107, 108 e 109, § único da Lei nº 6.794, de
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, a partir de 19.10.2018. GABINETE DA SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
em 17 de outubro de 2018. Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 4142/2018 – SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº P
227695/2018. RESOLVE, autorizar, nos termos do artigo 2º da
Lei nº 7.555, de 29.06.1994 e Decreto nº 9.451/1994, art. 3º, o
pagamento da Gratificação de Titulação Acadêmica – GTA,
ao(a) servidor(a) CLÁUDIA GEÓRGIA MACEDO ALVES DE
CASTRO, matrícula nº 63581-01, Médico, lotado(a) no(a) Se-
cretaria Municipal da Saúde, no percentual de 60% (sessenta
por cento), a partir de 10.09.2018. GABINETE DA SECRETÁ-
RIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, em 17 de outubro de 2018. Maria Christina Ma-
chado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 4143/2018 – SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº P
226728/2018. RESOLVE, autorizar, nos termos do artigo 2º da
Lei nº 7.555, de 29.06.1994 e Decreto nº 9.451/1994, art. 4º, o
pagamento da Gratificação de Titulação Acadêmica – GTA,
ao(a) servidor(a) JONATAS BRITO DE ALENCAR NETO, ma-
trícula nº 91405-01, Médico, lotado(a) no(a) Secretaria Munici-
pal da Saúde, no percentual de 70% (setenta por cento), a
partir de 10.09.2018. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 17
de outubro de 2018. Maria Christina Machado Publio - SE-
CRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.
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ATO Nº 4144/2018 – SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº P
823986/2017. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III, da
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento
de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991,
de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a)
Contribuinte Individual, empresa privada, para efeito de apo-
sentadoria, disponibilidade e promoção por antiguidade do(a)
servidor(a) FÁBIO EUGÊNIO MAGALHÃES RODRIGUES,
matrícula nº 41967-01, Médico, lotado(a) no(a) Secretaria Mu-
nicipal da Saúde, no(s) período(s) de 01.03.1993 a 30.09.1993,
01.11.1993 a 28.02.1994, 01.04.1994 a 31.03.1998, 01.05.1998
a 31.05.1999, 01.07.1999 a 31.07.1999 e de 01.09.1999 a
13.03.2000, no total de 2.380 dias, ou seja, 06 anos, 06 meses
e 10 dias de serviço, conforme certidão do INSS. GABINETE
DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 17 de outubro de 2018. Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 4145/2018 – SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 60, de 20.08.2015 e de acordo com o Processo nº P
083038/2018. RESOLVE nos termos do artigo 1º, da Lei nº
6.921, de 12.07.1991, com nova redação dada pela Lei nº
7.335, de 17.05.1993, conceder a Gratificação de Plantão no
percentual de 60% (sessenta por cento), a incidir sobre o ven-
cimento base do(a) servidor(a) MARIA ELI LIMA SOUSA, ma-
trícula nº 51578-01, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saú-
de, acrescendo à Gratificação ora concedida, 5% (cinco por
cento) somente aos plantões noturnos, condicionado o paga-
mento ao efetivo cumprimento da escala de horário estabeleci-
da no Instituto UAPS-Irmã Hercília Aragão, conforme dispõe o
parágrafo único do artigo 36 da Lei nº 7.759, de 24.07.1995, no
período de 01.01.2018 a 31.12.2018. GABINETE DA SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, em 17 de outubro de 2018. Maria Christina
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 4146/2018 – SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 60, de 20.08.2015 e de acordo com o Processo nº P
870524/2017. RESOLVE nos termos do artigo 1º, da Lei nº
6.921, de 12.07.1991, com nova redação dada pela Lei nº
7.335, de 17.05.1993, conceder a Gratificação de Plantão no
percentual de 60% (sessenta por cento), a incidir sobre o ven-
cimento base do(a) servidor(a) AGLAIS GONÇALVES DA SIL-
VA LEITE, matrícula nº 7771-01, lotado(a) na Secretaria Muni-
cipal da Saúde, acrescendo à Gratificação ora concedida, 5%
(cinco por cento) somente aos plantões noturnos, condicionado
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