DOMFO 24/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 22 
 
 
BRUNO LIMAVERDE VILAR LOBO 
94º 
REBECA LINHARES MATOS 
95º 
DEBORA VERAS DA PONTE 
96º 
FRANCISCO WAGNER VASCONCELOS FREIRE 
FILHO 
97º 
GIDEONE GOMES FERREIRA 
98º 
ANGÉLICA CRISTINA DE SOUSA BARROS 
99º 
SARAH FORTUNA E SÁ 
100º 
JANES NOBRE DE SENA 
101º 
LUCIANA CARNEIRO GOMES 
102º 
LAECIANA GONDIM SAMPAIO CAVALCANTI 
103º 
BRUNO GOMES RODRIGUES DOS SANTOS 
104º 
RAFAELLA VIEIRA BATISTA 
105º 
OSVALDO PIMENTEL DE OLIVEIRA NETO 
106º 
MAYCON JUGLAS LINHARES MAGALHAES 
107º 
DAYANE ELIAS SOARES 
108º 
THAIS BRANDAO CARVALHO DE OLIVEIRA 
109º 
LUCAS MONTE DA COSTA MORENO 
110º 
MARTIN FRANCISCO BANDEIRA DE OLIVEIRA 
111º 
LIANA TEIXEIRA DOURADO FIGUEIREDO 
112º 
 
 
MÉDICO CLÍNICO GERAL 40h 
NOME 
CLASSF. 
RANULFO DIAS SOARES 
22º 
LARISSA XAVIER SANTIAGO DA SILVA VIEIRA 
23º 
WANDERLEY ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR 
24º 
 
 
MÉDICO RADIOLOGISTA 24h 
NOME 
CLASSF. 
CARLOS FELIPE TEIXEIRA LOBO 
4º 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(s) Ato(s) nº(s) 4723/93, de 
23.07.1993, publicado no DOM de 27.07.1993, que contou em 
dobro o tempo de  Licença Prêmio, com referência ao(s) servi-
dor(es) ANTÔNIO WALBER MATIAS MUNIZ, Professor, matrí-
cula nº 09437.1, lotado(s) na Secretaria Municipal da Educa-
ção, quanto aos períodos e a fundamentação, é feita a seguinte 
alteração. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
Contar em dobro o tempo de 
licença-prêmio, não utilizado, 
para efeito de aposentadoria 
e disponibilidade, nos termos 
do art. 80, da Lei n° 6.794, de 
27 de dezembro de 1990. 
 
1º período de 02.07.1984 a 
30.06.1989 
Contar em dobro o  tempo de 
licença-prêmio, não utilizado, 
para efeito de aposentadoria e 
disponibilidade, nos termos 
dos arts. 121, inciso III, c/c 
159, paragrafo  único,  da  Lei  
n° 4.058/72, de   02.10.72. 
 
1º período de 01.02.1984 a 
31.01.1989 
                               
No(s) Ato(s) nº(s) 6837/94, de 09.12.1994, publicado no DOM 
de 15.12.1994, que concedeu Licença Prêmio, com referência 
ao(s) servidor(es) ANTÔNIO WALBER MATIAS MUNIZ, Pro-
fessor, matrícula nº 09437.1, lotado(s) na Secretaria Municipal 
da Educação, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período de 01.07.1989 à 
29.06.1994 
2º período de 01.02.1989 à 
31.01.1994 
                          
No(s) Ato(s) nº(s) 3523/2000, de 26.06.2000, publicado no 
DOM de 28.06.2000, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) ANTÔNIO WALBER MATIAS MUNIZ, 
Professor, matrícula nº 09437.1, lotado(s) na Secretaria Munici-
pal da Educação, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
3º período de 30.06.1994 à 
28.06.1999 
3º período de 01.02.1994 à 
31.01.1999 
                              
No(s) Ato(s) nº(s) 0857/2006, de 15.02.2006, publicado no 
DOM de 21.02.2006, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) ANTÔNIO WALBER MATIAS MUNIZ, 
Professor, matrícula nº 09437.1, lotado(s) na Secretaria Munici-
pal da Educação, é  feita a seguinte alteração. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
4º período de 29.06.1999 à 
27.06.2004 
4º período de 01.02.1999 à 
31.01.2004 
                     
No(s) Ato(s) nº(s) 1874/2010, de 08.03.2010, publicado no 
DOM de 18.03.2010, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) ANTÔNIO WALBER MATIAS MUNIZ, 
Professor, matrícula nº 09437.1, lotado(s) na Secretaria Munici-
pal da Educação, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
5º período de 28.06.2004 à 
27.06.2009 
5º período de 01.02.2004 à 
31.01.2009 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 17 de outubro de 2018. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA  EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.          
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato nº 1011/2018-GP, de 
23.04.2018, que autorizou a cessão para a Assembleia Legisla-
tiva do Estado do Ceará, dos servidores ANTONIO MORAIS 
SOBRINHO, matrícula nº 14749-01 e MARIA MARLUCIA FEI-
TOSA, matrícula nº 14753-01, quanto a lotação da cessão, é 
feita a seguinte alteração, ONDE SE LÊ: lotados na Companhia 
de Transporte Coletivo-CTC, LEIA-SE: lotados no Instituto de 
Previdência do Município-IPM. GABINETE DO SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 18 de outubro de 2018. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - Nos Atos nº 3721/2018, e Ato n° 
3722/2018, de 17.09.2018, que averbou o tempo de serviço da 
servidora MARIA SOCORRO DUARTE GOES, matrícula dis-
criminada a seguir, Agente Comunitário de Saúde, lotada na 
Secretaria Municipal da Saúde, quanto a matrícula da servido-
ra, é feita a seguinte alteração, ONDE SE LÊ: matrícula n° 
71846-01. LEIA-SE: matrícula n° 71843-01. GABINETE DA 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 17 de outubro de 2018. Maria              
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA  EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.          
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ERRATA AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO Nº 034/2018 – COJUR/SEPOG - Com relação ao 
Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 034/2018 – COJUR/ 
SEPOG, publicado no Diário Oficial do Município – DOM dia 09 
de outubro de 2018. ONDE SE LÊ: Programa: 04.128..1391. 
0001 – Desenvolvimento do Plano de Capacitação dos Servi-
dores; Elemento de Despesa: 33.90.39; Fonte: 0101. LEIA-SE: