DOMFO 24/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2018
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 23

Programa: 04.128.0082.1391.0001 – Desenvolvimento do Pla-
no de Capacitação dos Servidores; Elemento de Despesa:
33.90.39; Fonte: 0101. Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 1205/2018 - SME

Decide
sobre
Processo
Administrativo Disciplinar, na
forma que indica.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições legais, com base no Processo nº
P042942/2013, em observância aos dispositivos do art. 211 e
seguintes da lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990. RE-
SOLVE: I – Acatar o relatório da Junta Processante que orienta
pela absolvição da servidora GLAYLSEN ARAÚJO CASTRO,
professora, matrícula nº 49.518-01. Registre-se nos assenta-
mentos da servidora. Publique-se. Cumpra-se. Fortaleza, 05 de
outubro de 2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
*** *** ***

PORTARIA Nº 1206/2018 - SME

Decide
sobre
Processo
Administrativo Disciplinar, na
forma que indica.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições legais, com base no Processo nº
1608111605538/2013, em observância aos dispositivos do art.
211 e seguintes da lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990.
RESOLVE: I – Acatar o relatório da Junta Processante que
orienta pela absolvição dos servidores ANA LÚCIA ALVES
SILVA, professora, matrícula nº 50.357-01 e JOÃO VICTOR
CAMINHA FROTA DE ARAÚJO, professor, matrícula nº
74.959-03. Registre-se nos assentamentos dos servidores.
Publique-se. Cumpra-se. Fortaleza, 05 de outubro de 2018.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO.
*** *** ***

PORTARIA Nº 1213/2018 - SME

Decide sobre Processo Admi-
nistrativo Disciplinar, na forma
que indica.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições legais, com base no Processo nº
1106105907594/2013-PMF, em observância aos dispositivos
do art. 211 e seguintes da lei nº 6.794, de 27 de dezembro de
1990. RESOLVE: I – Acatar o relatório da Junta Processante
que orienta pela absolvição dos servidores JOSÉ HILTON DE
CASTRO, professor, matrícula nº 47.503-01 e KATERINE
CARLENE VALENTIM, professora, matrícula nº 49.478-01.
Registre-se nos assentamentos dos servidores. Publique-se.
Cumpra-se. Fortaleza, 05 de outubro de 2018. Antonia Dalila
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO.
*** *** ***

TERMO DE CIÊNCIA DA 6ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA -
EDITAL Nº 18/2018

DISTRITO DE EDUCAÇÃO 2

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO e o COORDENADOR DO DISTRITO DE EDUCAÇÃO 2, no uso de suas
atribuições legais e atendendo ao que dispõe a Lei Complementar Nº 158, de dezembro de 2013, o Art. 70º, parágrafos 1º, 2º e 3º, da
Lei Complementar Municipal Nº 0169, de 15 de setembro de 2014, e a Instrução Normativa nº 001/2015 – SEPOG, publicada no DOM
de 20/05/2015, CONVOCAM os candidatos aprovados no Processo Seletivo, conforme relação nominal no Anexo I, destinado à sele-
ção de recursos humanos a serem contratados por tempo determinado para suprir carências temporárias e emergenciais na rede
municipal de ensino de Fortaleza, considerando que não há banco reserva de professores de Língua Inglesa aprovados no Edital
90/2017; Os candidatos convocados devem comparecer nas datas, local e horários indicados portando os originais dos documentos
abaixo relacionados e munidos de fotocópias legíveis para entrega da documentação e lotação, por ordem de classificação, conforme
cronograma abaixo: 1. DOCUMENTOS: a) Inscrição do PIS ou PASEP; b) Atestado Médico Admissional; c) 01 (um) foto 3x4 recente;
d) Folha de Antecedentes da Polícia Federal e da Polícia dos estados onde tenha residido nos últimos dois anos, expedida, no máxi-
mo, há seis meses; e) Certidão dos Foros da Justiça, em nível Estadual e Federal, no âmbito de competência jurisdicional dos estados
onde tenha residido nos últimos dois anos, expedida, no máximo, há seis meses; f) Declarações de não vínculo com a administração
direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, inclusive o de Fortaleza, bem como com suas subsidiá-
rias e/ou controladas, salvo nos casos de acumulação lícita de cargos (SEPOG, SEPLAG e INSS); g) Cópia do contrato de abertura
de conta individual no Banco do Brasil ou cópia legível do cartão de conta corrente ou conta salário (somente parte da frente); h) Ficha
Cadastral (ANEXO II) devidamente preenchida; i) Todos os requisitos básicos constantes no ANEXO I do Edital de Abertura nº
18/2018 publicado no DOM.

2. CRONOGRAMA DE ENTREGA DE DOCUMENTOS E LOTAÇÃO:

HORÁRIO
DATA
CLASSIFICAÇÃO
13h
06/09/2018
7º

3. LOCAIS DE ENTREGA DE DOCUMENTOS E LOTAÇÃO:

DISTRITO
ENDEREÇO
DISTRITO DE EDUCAÇÃO 2
Rua Juraci Mendes de Oliveira, 01, Edson Queiroz

Fortaleza, 06 de setembro de 2018. Josa Carlos Vasconcelos de Lima - COORDENADOR DO DISTRITO DE EDUCAÇÃO 2.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.