DOMFO 24/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 29 
 
 
DISTRITO VI 
 
INSC. 
NOME/CLASSIFICADO 
CLASS. 
9451777 
JANAÍNA BACELO DE FIGUEIREDO 
1º 
9451793 
ANDRE LUIS SILVA BATISTA 
2º 
9451801 
KATIA GONÇALVES FREIRE 
3º 
9452344 
ERYCK DIEB SOUZA 
4º 
 
ANEXO II 
 
1ª CONVOCAÇÃO  
 
FORMADORES DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL  
 
DISTRITO II  
 
INSC. 
NOME/CADASTRO DE RESERVA 
CLASS. 
9452016 
CAROLINA OLIVEIRA DA SILVA 
4º 
 
DISTRITO VI 
 
INSC. 
NOME/CADASTRO DE RESERVA 
CLASS. 
9452849 
FRANCISCO VALDEY CARNEIRO 
5º 
9453542 
ELOISA RODRIGUES PÁSSARO 
6º 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGA-
ÇÃO - Em observância ao artigo 28, inciso IV, da Lei 
12.462/2011 (Institui o Regime Diferenciado de Contratações 
Públicas – RDC), o Ordenador de Despesas da Secretaria 
Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de 
suas atribuições legais e considerando haver a Central de 
Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas 
as exigências do procedimento da licitação REGIME DIFE-
RENCIADO DE CONTRATAÇÃO PRESENCIAL 002/2018 – 
Processo SPU nº. P952827/2017, cujo objeto é a contratação 
de empresa para execução das obras de construção de 01 
(uma) escola municipal de tempo integral localizada no bairro 
jangurussu, município de fortaleza, de acordo com as especifi-
cações contidas no Edital n° 3804, adjudica e homologa o re-
sultado da licitação, para que produza os efeitos legais e jurídi-
cos, nos termos abaixo indicados:  
 
LOTE 
EMPRESA 
VALOR 
ÚNICO 
 OK EMPREENDIMENTOS                            
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 
CNPJ 08.642.026/0001-45 
R$ 6.824.057,91 
TOTAL 
R$ 6.824.057,91 
 
As despesas decorrentes da presente homologação correrão 
por conta das seguintes dotações orçamentárias: Projeto/Ativi-
dade: 24901.12.361.0193.1255.0006, Elemento de Despesa 
449051, Fonte de Recurso: 0.0200, do orçamento da Secretaria 
Municipal de Educação – SME; Projeto/Atividade: 24901.12. 
361.0193.1255.0006, Elemento de Despesa 449051, Fonte de 
Recurso: 0.0800, do orçamento da Secretaria Municipal de 
Educação – SME; Projeto/Atividade: 24901.12.361.0193.1255. 
0006, Elemento de Despesa 449051, Fonte de Recurso: 
5.1500, do orçamento da Secretaria Municipal de Educação – 
SME. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza, 04 de outubro de 
2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME.  
*** *** *** 
 
CITAÇÃO POR EDITAL - A COORDENADORIA 
JURÍDICA DA SME, FAZ SABER o senhor  PAULO DIEGO 
MOREIRA DE BRITO, cargo de professor, matrícula nº 68948-
02, CPF n° 008.845.903-99, por se encontrar em lugar incerto e 
não sabido, QUE FICA CITADO, através deste EDITAL, para 
restituir o valor de R$ 2.337,78 (dois mil, trezentos e trinta e 
sete reais e setenta e oito centavos) ao Fundo Municipal da 
Educação  no prazo de 30 (trinta) dias a partir da primeira   
publicação deste edital, sob pena de inscrição na dívida ativa 
do Município, objeto do Processo nº SS1401133259924/2013-
PMF, bem como comparecer à sede desta Coordenadoria 
Jurídica localizada à Avenida Desembargador Moreira, nº 
2.875, 7º andar, fones: 3459-5921 e 3459-5962,  da Secretaria 
Municipal da Educação - SME. Para que não se alegue igno-
rância, é publicado o presente Edital por 03 (três) vezes conse-
cutivas pela Imprensa Oficial do Município, na forma legal e 
regulamentar de praxe. Fortaleza, 27 de setembro de 2018. 
Daniele Holanda Queiroz – COORDENADORA JURÍDICA. 
*** *** *** 
 
 
CITAÇÃO POR EDITAL - A PRESIDENTE DA 
COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, instituída pela Portaria nº 
0504/2018-SME, FAZ SABER a servidora LEUDONORA     
DIOGENES VIANA PINHEIRO, cargo de professora, matrícula 
n° 49103-01, sem lotação, por se encontrar em lugar incerto e 
não sabido, QUE FICA CITADA, através deste EDITAL, a com-
parecer na sede desta Comissão de Sindicância, instalada na 
Avenida Desembargador Moreira, nº 2.875, 7º andar, fones: 
3459-5921 e 3459-5962, na sala da Coordenadoria Jurídica da 
Secretaria Municipal da Educação - SME, DENTRO DO     
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, a partir da primeira publicação 
deste edital, para prestar esclarecimentos sobre os fatos, obje-
to do Processo nº P943673/2017, por possível abandono de 
cargo, configurando-se infringência da Lei nº 6.794, de 27 de 
dezembro de 1990, passível da penalidade prevista no artigo 
180, II, do supramencionado diploma legal.  Para que não se 
alegue ignorância, é publicado o presente Edital por 03 (três) 
vezes consecutivas pela Imprensa Oficial do Município, na 
forma legal e regulamentar de praxe. Fortaleza, 26 de setembro 
de 2018. Delania Benevides Barbosa Gomes – PRESIDEN-
TE. 
*** *** *** 
 
 
CITAÇÃO POR EDITAL - O PRESIDENTE DA 
COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, instituída pela Portaria nº 
0518/2018-SME, FAZ SABER a servidora HELENA MARIA 
VIEIRA, cargo de professora, matrícula n° 5642801, sem lota-
ção, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, QUE FICA 
CITADA, através deste EDITAL, a comparecer na sede desta 
Comissão de Sindicância, instalada na Avenida Desembarga-