DOMFO 24/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2018
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 55
cia técnica, no exercício de sua função.” Esta Portaria entrará
em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições
em contrário. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. Fortale-
za, 11 de outubro de 2018. Maria Águeda Pontes Caminha
Muniz - SECRETÁRIA DA SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
EXTRATO DO CONTRATO N° 19/2018 -
SETFOR - DAS PARTES: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
através da SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE FOR-
TALEZA
–
SETFOR,
inscrita
no
CNPJ
sob
o
nº
07.805.447/0001-87, e a UNLIMITED SPORTS PROMOÇÃO
DE
EVENTOS
LTDA,
inscrita
no
CNPJ/MF
sob
nº
23.306.978/0001-81. DO OBJETO: O presente contrato regula
os direitos e obrigações pertinentes ao patrocínio para o
EVENTO CAIXA IRONMAN 70.3 FORTALEZA 2018 que será
realizado em Fortaleza, no dia período entre 22 a 25 de no-
vembro de 2018. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vi-
gência do presente contrato de patrocínio será de 45 (quarenta
e cinco) dias com início em 06/11/2018 e terminando em
21/12/2018. DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem
como fundamento no art. 25, caput e inciso I e no art. 26, pará-
grafo único, inciso III, todos da Lei Federal nº. 8.666/1993 e
suas alterações posteriores, bem como consoantes informa-
ções contidas no Processo Administrativo n° P231487/2018.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da
contratação serão provenientes dos recursos da CONTRA-
TANTE: Projeto Atividade: 23.695.0136.2218.0001; Elemento
de Despesa: 33.90.30; Fonte de Recursos: 0101. DO DESEM-
BOLSO PARA O PATROCÍNIO: A CONTRATANTE, pelo pa-
trocínio, pagará à CONTRATADA a quantia de R$ 500.000,00
(quinhentos mil reais), pagos através de Recibo de Patrocínio.
DO FORO PARA EVENTUAIS CONTROVÉRSIAS: Fica eleito
o foro do Município de Fortaleza, do Estado do Ceará, para
dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste
contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administra-
tiva. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2018. ASSI-
NAM: Régis Nogueira de Medeiros - SECRETARIA MUNICI-
PAL DE TURISMO DE FORTALEZA - SETFOR e Carlos
Alberto Viana Galvão - UNLIMITED SPORTS PROMOÇÃO
DE EVENTOS LTDA, TESTEMUNHAS e ASSESSORIA JU-
RÍDICA. Fortaleza, CE, 11 de outubro de 2018. Régis Noguei-
ra de Medeiros - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
DE FORTALEZA.
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
DE FORTALEZA
PORTARIA Nº 52/2018 - SECULTFOR - O SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar à Comissão
de Seleção de Parcerias, que tem por objeto o CADASTRO
DOS PROCESSOS AQUISITIVOS / EMPENHO NO SISTEMA
GRPFOR-FINANCEIRO, conforme exige a Lei Federal nº
14.019/2014
NOME
MATRÍCULA
Vitor Melo Studart - Presidente
94.856-04
Poliana Santos Braga - Membro
89.559-04
Vládia Maria Pio Cavalcante Félix - Membro
01165-01
Registre-se, publique-se e cumpra-se. Fortaleza, 15 de outubro
de 2018. Antônio Gilvan Silva Paiva - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR.
*** *** ***
PORTARIA Nº 53/2018 - SECULTFOR - O SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar à Comissão
de Monitoramento e Avaliação das Parcerias firmadas pela
SECULTFOR, conforme exige a Lei Federal nº 14.019/2014.
NOME
MATRÍCULA
Maria Rejane Reinaldo - Presidente
109.257-02
Ana Cláudia Martins de Figueiredo - Membro
114.601-01
Dulce Maria Vasconcelos - Membro
10.132-01
Registre-se, publique-se e cumpra-se. Fortaleza, 15 de outubro
de 2018. Antônio Gilvan Silva Paiva - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR.
*** *** ***
NOTIFICAÇÃO POR EDITAL - A SECRETARIA
MUNICIPAL DE CULTURA - SECULTFOR, inscrita no
CNPJ/MF sob o n° 10.321.307/0001-48, com sede na Rua
Pereira Filgueiras, nº 4, Centro, Fortaleza/CE, neste ato repre-
sentado por seu Secretário Municipal da Cultura de Fortaleza,
ANTÔNIO GILVAN SILVA PAIVA, doravante denominada NO-
TIFICANTE, vem através da presente NOTIFICAR POR EDI-
TAL a Sra. FRANCIANE DE MENESES RODRIGUES, residen-
te e domiciliada na Rua João Correia Lima, nº 525, Bairro:
Canidezinho, CEP: 60.735-500, Fortaleza/CE, doravante de-
nominado NOTIFICADO, em razão de os correios, constatar
que O NÚMERO NÃO EXISTE, e hoje encontra-se em local
incerto e não sabido, não sendo possível citá-lo pessoalmente,
cita-o pelo presente para tomar conhecimento da instauração
da Tomada de Contas Especial, bem como apresente, no prazo
de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste Edital, a
prestação de contas referente ao Termo de Concessão n°
034/2016, para a execução do projeto “VI ARRAIÁ DA CUMA-
DRE FRAN”, justifique ou ressarça os prejuízos causados à
administração sob pena de adoção das medidas legais cabí-
veis. Fortaleza/CE, 15 de outubro de 2018. Antônio Gilvan
Silva Paiva - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE
FORTALEZA.
*** *** ***
NOTIFICAÇÃO POR EDITAL - A SECRETARIA
MUNICIPAL DE CULTURA - SECULTFOR, inscrita no
CNPJ/MF sob o n° 10.321.307/0001-48, com sede na Rua
Pereira Filgueiras, nº 4, Centro, Fortaleza/CE, neste ato repre-
sentado por seu Secretário Municipal da Cultura de Fortaleza,
ANTÔNIO GILVAN SILVA PAIVA, doravante denominada NO-
TIFICANTE, vem através da presente NOTIFICAR POR EDI-
TAL o sra. SAMARA BARBOSA FERREIRA, residente e domi-
ciliado na Rua Gregório Donizete Freire, nº 80, Bairro: Jangu-
russu, CEP: 60879-790, Fortaleza/CE, doravante denominado
NOTIFICADO, em razão de os correios, após três tentativas,
não ter conseguido encontrá-lo para realizar a entrega da Noti-
ficação, por estar AUSENTE (ou outro motivo), não sendo
possível citá-lo pessoalmente, cita-o pelo presente para tomar
conhecimento da instauração da Tomada de Contas Especial,
bem como apresente, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar
da publicação deste Edital, a prestação de contas referente ao
Termo de Concessão n° 048/2016, oriundo do Edital n°
019/2015/SECULTFOR, para a execução do projeto “MESSÊ
FOLIA”, justifique ou ressarça os prejuízos causados à adminis-
tração sob pena de adoção das medidas legais cabíveis. Forta-
leza/CE, 15 de outubro de 2018. Antônio Gilvan Silva Paiva -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA.
*** *** ***
ERRATA AO TERMO DE ADESÃO Nº 009/2018
À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Na Relação dos ITENS
ao Termo de Adesão nº 009/2018/SECULTFOR, publicado no
D.O.M. dia 08/08/2018: ONDE SE LÊ: RELAÇÃO DOS ITNES.
ITENS PARA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº
002/2018,
ORIUNDA
DO
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
00021/2017 – SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E
ESPORTES DO ESTADO DE TOCANTINS.
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