DOMFO 24/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 58 
 
 
133 
Hora Extra Incorpo-
rada 
 
 
60 
 
 
697,68 
300 
Dif Ajuste PCCS 
 
 
 
 
248,33 
SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO 
2.372,11 
 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO     
MUNICÍPIO DE FORTALEZA em 17 de setembro de 2018. 
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA  
 
PORTARIA Nº   2280/2018 – IJF 
 
Designa servidores para consti-
tuírem Comissão Setorial de 
Incentivo Ambulatorial e Hospi-
talar, no âmbito do Instituto Dr. 
José Frota. 
 
 
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF, no exercício das atribuições que lhe confe-
re o inciso X, do art. 57, do Decreto nº 9.592, de 15 de fevereiro 
de 1995; CONSIDERANDO as disposições contidas no Decreto 
Municipal nº 12.015 de 12 de abril de 2006; CONSIDERANDO 
ainda que o Art. 23 do Decreto retro mencionado prevê a exis-
tência de duas Comissões para análise e acompanhamento 
dos critérios de pagamento da GIAAH; CONSIDERANDO tam-
bém o pedido contido nos autos do Processo Administrativo nº 
P383854/2018, acerca da nova composição da Comissão Seto-
rial de Incentivo Ambulatorial e Hospitalar, prevista especifica-
mente no Art. 23, §1º do Decreto acima mencionado; RESOL-
VE: Art. 1º - Designar os seguintes servidores públicos para 
comporem a Comissão Setorial de Incentivo Ambulatorial e 
Hospitalar no âmbito do Instituto Dr. José Frota, da seguinte 
forma: a) ANTÔNIO EDER ENZO ALBUQUERQUE TEIXEIRA 
– Fisioterapeuta, matrícula nº.: 116.445-01, representante dos 
servidores de nível superior não-médico do IJF; b) LUISA    
ARYADNA FEITOSA FREIRE – Enfermeira – Matrícula nº 
18.853-01, representante dos servidores de nível superior não-
médico do IJF (Suplente); c) NADJA MARIA COSTA – Técnica 
de Enfermagem, matrícula nº 74.284-01 Representante dos 
servidores do nível médio não-médico (Titular); d) FRANCIJA-
NE FARIAS MENDES – Auxiliar de Enfermagem – matrícula 
nº.: 21.761-01, representante titular dos servidores do nível 
médio não-médico (Suplente);  e) CARLOS IRAPUAN ROCHA 
- Médico, matrícula nº.: 14.459-01, representante da categoria 
médica; f) JOSÉ LUCIANO DE AGUIAR - Médico, Assessor da 
Assessoria de Controle e Avaliação, matrícula nº.: 9.107-01, 
representante da direção do IJF. Art. 2º - Esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições 
em contrário, especialmente aquelas contidas na Portaria nº 
480/2014-IJF, publicada no Diário Oficial do Município de 
19.08.2014. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE 
DA SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR JOSÉ FROTA - 
IJF em 15 de Outubro de 2018. Riane Maria Barbosa de     
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 2281, DE 15 DE OUTUBRO DE 
2018 - A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA - IJF, no exercício das atribuições que lhe confere o 
inciso X, do art. 57, do Decreto nº 9.592, de 15 de fevereiro de 
1995 e fundamentada no art. 189 da Lei Municipal nº 
6.794/1990 – Estatuto dos Servidores do Município de Fortale-
za e no que mais consta nos autos do Processo Administrativo 
nº P224749/2018. RESOLVE: Art. 1º - Prorrogar por mais 15 
(quinze) dias, a pedido justificado da Comissão Sindicante, o 
prazo de conclusão da sindicância administrativa instaurada por 
força da Portaria 2170, de 06 de setembro de 2018, publicada no 
Diário Oficial do Município de 17 de setembro de 2018. Art. 2º - 
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Regis-
tre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR JOSÉ FROTA – IJF, em 15 de ou-
tubro de 2018. Dra. Riane Maria Barbosa Azevedo - SUPE-
RINTENDENTE DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 2286/2018 - IJF - O(A) SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de 
suas atribuições legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 
11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, MARIA CLÁUDIA MOREI-
RA DE ALCÂNTARA, para exercer o cargo em comissão de 
DIRETOR, simbologia DNS-1, do(a) DIRETORIA DE ENFER-
MAGEM, integrante da estrutura administrativa do(a) INSTITU-
TO DR. JOSÉ FROTA, a partir de 01/10/2018. Riane Maria 
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO 
DR. JOSÉ FROTA. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 243/2018, ORIGINADO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 216/2017 DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 089/2017. Fundamento Legal: o edital do Pregão 
Eletrônico nº 089 / 2017 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações posteriores, e outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo 
Administrativo nº P455488/2016. Contratante: INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa SHELTER MEDICAL 
PRODUTOS MÉDICOS LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de 
OPME´S (BUCOMAXILOFACIAL I), para atender as necessi-
dades cirúrgicas do Instituto Doutor José Frota – IJF. Valor 
global: R$ 482.499,34 (Quatrocentos e oitenta e dois mil, qua-
trocentos e noventa e nove reais e trinta e quatro centavos). 
Vigência: 12 (doze) meses. Crédito Orçamentário: Previsto no 
Projeto /Atividade Código 25201.10.302.0124.2470.0001, Ele-
mento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0900, do orça-
mento do IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 
09/10/2018. Signatários: Dra Riane Maria Barbosa de Azeve-
do - SUPERINTENDENTE DO IJF. Raimundo Nonato Cunha 
Filho - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta 
B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
*** *** *** 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 
 
EMENTA: Ratificação de Inexi-
gibilidade de Licitação para con-
tratação de empresa para pres-
tação de serviços especializa-
dos em manutenção preventiva 
e corretiva do CR’S (Digitaliza-
dores de Imagem) de marca 
Carestream com fornecimento 
de peças quando necessário, 
do Centro de Imagem do Institu-
to Dr. José Frota-IJF, com a 
Empresa CARESTREAM DO 
BRASIL COMÉRCIO E SERVI-
ÇOS DE PRODUTOS MÉDI-
COS LTDA, fundamentado no 
art. 25, “caput” e inciso I, da Lei